sábado, 20 de novembro de 2010
Vitória nas eleições do DCE da UFPEL
Parabéns aos jovens do MES e do PSOL de Pelotas, que impulsionaram uma chapa combativa e venceram as eleiçoes do DCE da Universidade Federal de Pelotas. Até o reitor passou em sala de aula tentando conseguir votos para a chapa governista. Nao levaram. Parabéns também ao Jurandir, o jovem president do PSOL da bela cidade do nosso sul do Rio Grande.
Anáilise semanal do Rodrigo Ávila
Caixa Econômica Federal já perdeu R$ 300 milhões pela compra do Panamericano
Conforme mostrado na semana passada, o PSOL alertou sobre o risco de bancos estatais comprarem bancos privados, quando foi editada a Medida Provisória 443, em outubro de 2008. Esta Medida Provisória previa que parte do valor gasto em tais aquisições deveria ser reservado para cobrir “passivos contingentes não-identificados”, o que foi criticado pelo PSOL, dado que a MP já previa, portanto, que os bancos a serem adquiridos poderiam ter problemas.
Desta forma, o PSOL criticou esta Medida Provisória, e ainda apresentou emenda no sentido de prever que tais “passivos” seriam de responsabilidade dos antigos donos dos bancos. Porém a emenda não foi aprovada, e os argumentos do PSOL não foram ouvidos.
Agora, o jornal Correio Braziliense noticia que a Caixa Econômica Federal já perdeu 40% dos R$ 740 milhões gastos na compra de parte do banco Panamericano em 2009, dado que, desde então, o valor de cada ação do banco caiu de R$ 8,50 para R$ 4,95, devido às fraudes contábeis.
O jornal também noticia que antes mesmo do anúncio da fraude na imprensa, diretores do Panamericano já se desfaziam de ações da instituição financeira, derrubando as cotações, e que agora a Caixa Economica Federal está trabalhando pesadamente para tentar recuperar o valor do banco.
Ou seja: se o PSOL tivesse sido ouvido, a Caixa não precisaria estar se preocupando com esse “abacaxi” de R$ 300 milhões.
Deputados Federais do PSOL: os melhores do país
Prêmio Congresso em Foco 2010 coloca Chico Alencar, Luciana Genro e Ivan Valente dentre os 4 melhores do ano
Assim como em anos anteriores, os deputados do PSOL são destaque no Prêmio Congresso em Foco 2010, em votação na qual participaram milhares de internautas. Os três deputados do PSOL ficaram entre os 4 melhores, dentre os 513 deputados federais.
As importantes iniciativas parlamentares do PSOL neste ano foram citadas por diversas reportagens do site Congresso em Foco, a exemplo do Imposto sobre Grandes Fortunas, que se aprovado, alteraria bastante a injusta estrutura tributária brasileira, onde os pobres são os que mais pagam a conta do financiamento do Estado.
O site também divulgou a atuação dos parlamentares do PSOL a favor do projeto Ficha Limpa, e contra a corrupção, como na representação feita contra o Senador José Sarney, após auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) que identificou desvio de R$ 129 mil em um convênio da Fundação José Sarney com a Petrobras.
Importantes votações do PSOL no Plenário da Câmara neste ano também foram divulgadas pelo site Congresso em Foco, a exemplo do primeiro turno da PEC 300 (que visa garantir um piso salarial nacional aos policiais militares dos estados) e o fim do Fator Previdenciário, que posteriormente foi vetado pelo Presidente Lula. Desta forma, ficou mantido este injusto mecanismo do “Fator”, que posterga e reduz as aposentadorias, especialmente dos mais pobres, que começaram a trabalhar mais cedo.
Estudantes vão às ruas para protestar contra o ENEM
Nesta semana, estudantes de todo o país foram às ruas para protestar contra os problemas do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, cujo pano de fundo revela uma realidade injusta na educação nacional: a falta de universidades públicas para quem deseja chegar ao ensino superior. Cerca de três milhões de estudantes – que já possuem condições de chegar à Universidade em 2011 - disputam no ENEM menos de 100 mil vagas nas universidades federais, considerando todas que, de alguma forma, irão utilizar as notas da prova. Isto significa que, de cada 30 candidatos, apenas um encontrará sua vaga no ensino superior público e gratuito.
Além do mais, os estudantes provenientes das escolas públicas possuem um rendimento no ENEM bastante inferior aos estudantes provenientes do ensino médio privado. Os dados já disponíveis, referentes ao ENEM de 2008, mostram que os alunos provenientes das escolas particulares obtiveram média de 56,12 nas questões objetivas, valor 50% maior que a média dos alunos provenientes das escolas públicas (37,27). O que mostra a necessidade de se investir mais tanto no ensino público básico como também no ensino público superior, melhorando as condições de trabalho dos professores e disponibilizando vagas para todos.
Porém, para isso, será necessário enfrentar o problema do endividamento público, que consumiu em 2009 R$ 380 bilhões, ou seja, mais de 5 vezes a receita de todo o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), ou 23 vezes os gastos federais com educação superior no ano passado.
Atenciosamente,
Rodrigo Ávila
Assessor Econômico
Liderança do PSOL
Conforme mostrado na semana passada, o PSOL alertou sobre o risco de bancos estatais comprarem bancos privados, quando foi editada a Medida Provisória 443, em outubro de 2008. Esta Medida Provisória previa que parte do valor gasto em tais aquisições deveria ser reservado para cobrir “passivos contingentes não-identificados”, o que foi criticado pelo PSOL, dado que a MP já previa, portanto, que os bancos a serem adquiridos poderiam ter problemas.
Desta forma, o PSOL criticou esta Medida Provisória, e ainda apresentou emenda no sentido de prever que tais “passivos” seriam de responsabilidade dos antigos donos dos bancos. Porém a emenda não foi aprovada, e os argumentos do PSOL não foram ouvidos.
Agora, o jornal Correio Braziliense noticia que a Caixa Econômica Federal já perdeu 40% dos R$ 740 milhões gastos na compra de parte do banco Panamericano em 2009, dado que, desde então, o valor de cada ação do banco caiu de R$ 8,50 para R$ 4,95, devido às fraudes contábeis.
O jornal também noticia que antes mesmo do anúncio da fraude na imprensa, diretores do Panamericano já se desfaziam de ações da instituição financeira, derrubando as cotações, e que agora a Caixa Economica Federal está trabalhando pesadamente para tentar recuperar o valor do banco.
Ou seja: se o PSOL tivesse sido ouvido, a Caixa não precisaria estar se preocupando com esse “abacaxi” de R$ 300 milhões.
Deputados Federais do PSOL: os melhores do país
Prêmio Congresso em Foco 2010 coloca Chico Alencar, Luciana Genro e Ivan Valente dentre os 4 melhores do ano
Assim como em anos anteriores, os deputados do PSOL são destaque no Prêmio Congresso em Foco 2010, em votação na qual participaram milhares de internautas. Os três deputados do PSOL ficaram entre os 4 melhores, dentre os 513 deputados federais.
As importantes iniciativas parlamentares do PSOL neste ano foram citadas por diversas reportagens do site Congresso em Foco, a exemplo do Imposto sobre Grandes Fortunas, que se aprovado, alteraria bastante a injusta estrutura tributária brasileira, onde os pobres são os que mais pagam a conta do financiamento do Estado.
O site também divulgou a atuação dos parlamentares do PSOL a favor do projeto Ficha Limpa, e contra a corrupção, como na representação feita contra o Senador José Sarney, após auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) que identificou desvio de R$ 129 mil em um convênio da Fundação José Sarney com a Petrobras.
Importantes votações do PSOL no Plenário da Câmara neste ano também foram divulgadas pelo site Congresso em Foco, a exemplo do primeiro turno da PEC 300 (que visa garantir um piso salarial nacional aos policiais militares dos estados) e o fim do Fator Previdenciário, que posteriormente foi vetado pelo Presidente Lula. Desta forma, ficou mantido este injusto mecanismo do “Fator”, que posterga e reduz as aposentadorias, especialmente dos mais pobres, que começaram a trabalhar mais cedo.
Estudantes vão às ruas para protestar contra o ENEM
Nesta semana, estudantes de todo o país foram às ruas para protestar contra os problemas do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, cujo pano de fundo revela uma realidade injusta na educação nacional: a falta de universidades públicas para quem deseja chegar ao ensino superior. Cerca de três milhões de estudantes – que já possuem condições de chegar à Universidade em 2011 - disputam no ENEM menos de 100 mil vagas nas universidades federais, considerando todas que, de alguma forma, irão utilizar as notas da prova. Isto significa que, de cada 30 candidatos, apenas um encontrará sua vaga no ensino superior público e gratuito.
Além do mais, os estudantes provenientes das escolas públicas possuem um rendimento no ENEM bastante inferior aos estudantes provenientes do ensino médio privado. Os dados já disponíveis, referentes ao ENEM de 2008, mostram que os alunos provenientes das escolas particulares obtiveram média de 56,12 nas questões objetivas, valor 50% maior que a média dos alunos provenientes das escolas públicas (37,27). O que mostra a necessidade de se investir mais tanto no ensino público básico como também no ensino público superior, melhorando as condições de trabalho dos professores e disponibilizando vagas para todos.
Porém, para isso, será necessário enfrentar o problema do endividamento público, que consumiu em 2009 R$ 380 bilhões, ou seja, mais de 5 vezes a receita de todo o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), ou 23 vezes os gastos federais com educação superior no ano passado.
Atenciosamente,
Rodrigo Ávila
Assessor Econômico
Liderança do PSOL
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
UPPs
Unidades Policias Pacificadoras -
Estive no Rio de Janeiro nesta semana. Visitei o camarada deputado Marcelo Freixo. Como sempre foi uma grande satisfação. Estive com ele, com Israel, Honório, a jornalista Renata, todos juntos trabalhando na pauta de uma edição da Fundação Lauro Campos sobre o filme Tropa de Elite II. Almoçamos com Marcelo, o inspirador do deputado Fraga, e conversamos sobre a revista e as perspectivas do PSOL. No dia seguinte, convidado por Marcelo, fui ao chapéu-mangueira, comunidade localizada no morro ao lado da praia do Leme.
Começo pelo mais belo em termos de arte: a visao do Rio de Janeiro da parte mais alta do morro. Que visão! O líder comunitário, o amigo Sidnei, disse que a comunidade tinha em mente um plano de fazer ali uma rota turística. Grande idéia. Pena que o governo com as suas UPPs nao cogite que a comunidade mesma, autoorganizada, realize tal empreendimento. Vão tratar, com certeza, de colocar empresas privadas tocando as iniciativas. Mas isso nao é nada.
O pior é o que está por vir em termos de geografia da cidade. Numa entrevista logo abaixo neste blog Marcelo Freixo explica bem o que signicam as UPPs: trata-se de um projeto de cidade. Um projeto, acrescente-se, excludente, de remoção dos pobres e favelados da zona sul do Rio de Janeiro. Assim como uma vez os pobres foram expulsos do centro, agora seriam postos para fora da parte turistica da cidade. Este é o verdadeiro sentido estratégico das UPPs.
É claro que todos concordam com a necessidade de liquidar com as milicias e com o tráfico. Isso é óbvio em se tratando de pessoas como Marcelo Freixo, que durante mais de 20 anos é militante da causa dos direitos humanos. Mas no projeto das UPPs o Estado está entrando apenas com a Polícia. Nao entra com saúde, nem com educação. O posto de saúde da comunidade que visitei, com todo o prédio montado, estava abandonado pela prefeitura. A creche idem, apesar de mulheres da comunidade trabalharem em prol da creche quase de graça. Nao faltam crianças: sao mais de 70. O que faltam sao as verbas do estado e/ou da prefeitura para pagar os salários e para a manutenção.
Bem, o fato é que embora faltem os recursos sociais, já começam a bater na porta as exigências para que as construções sejam regulares, etc, etc, ou seja, as pressoes para que as pessoas cansem e deixem o local. É apenas o começo, mas já começou.
Com a valorização dos terrenos, "pós-pacificação", começarâo as tentativas de comprar as propriedades. Alguns dirão que isso sao as leis do mercado. Efetivamente: muitos dos mais pobres sem serviços públicos e com ofertas " generosas" acabam vendendo suas casas. Por isso Marcelo tem razao: trata-se de um projeto de cidade. Sua implantação pode demorar dez ou quinze anos, mas começou e tem como objetivo separar os ricos e as classes médias dos pobres e das pessoas que vivem na miséria. Assim, o apartheid se confirma, se consolida, e a burguesia pode mandar reprimir as mobilizações e os protestos populares com menor índice de incômodo de seu cotidiano.
Uma questao mais: se de fato estivessem querendo que as terras desta comunidade fossem valorizadas mantendo ao mesmo tempo este espaço para a comunidade, o governo nao apenas já estaria garantindo uma melhoria substancial dos serviços públicos mas também estabeleceria a propriedade coletiva destas terras, ou seja, firmaria com a comunidade a proibição da comercializaçao dos barracos, garantindo desde já que cada família teria direito de uso garantindo, com a comunidade se mantendo no local. Mas assim, gritariam os liberais ou os confundidos por esta ideologia, a propriedade dos pobres nao seria respeitada. Conversa! Em nome da liberdade vao, na verdade, pouco a pouco, expulsando estas famílias.
Com tudo isso fica claro que a propaganda de Sérgio Cabral, do PMDB, do PT, de Lula, e do ex-ministro da justiça Tarso Genro, de que as UPPs são a oitava maravilha do mundo nao passa disso: propaganda. E cai por terra mais uma tentativa de vender gato por lebre, isto é, vender a ideia de que estão trabalhando pelos direitos da cidadania quando na verdade estao projetando uma cidade a serviço dos mais ricos.
Estive no Rio de Janeiro nesta semana. Visitei o camarada deputado Marcelo Freixo. Como sempre foi uma grande satisfação. Estive com ele, com Israel, Honório, a jornalista Renata, todos juntos trabalhando na pauta de uma edição da Fundação Lauro Campos sobre o filme Tropa de Elite II. Almoçamos com Marcelo, o inspirador do deputado Fraga, e conversamos sobre a revista e as perspectivas do PSOL. No dia seguinte, convidado por Marcelo, fui ao chapéu-mangueira, comunidade localizada no morro ao lado da praia do Leme.
Começo pelo mais belo em termos de arte: a visao do Rio de Janeiro da parte mais alta do morro. Que visão! O líder comunitário, o amigo Sidnei, disse que a comunidade tinha em mente um plano de fazer ali uma rota turística. Grande idéia. Pena que o governo com as suas UPPs nao cogite que a comunidade mesma, autoorganizada, realize tal empreendimento. Vão tratar, com certeza, de colocar empresas privadas tocando as iniciativas. Mas isso nao é nada.
O pior é o que está por vir em termos de geografia da cidade. Numa entrevista logo abaixo neste blog Marcelo Freixo explica bem o que signicam as UPPs: trata-se de um projeto de cidade. Um projeto, acrescente-se, excludente, de remoção dos pobres e favelados da zona sul do Rio de Janeiro. Assim como uma vez os pobres foram expulsos do centro, agora seriam postos para fora da parte turistica da cidade. Este é o verdadeiro sentido estratégico das UPPs.
É claro que todos concordam com a necessidade de liquidar com as milicias e com o tráfico. Isso é óbvio em se tratando de pessoas como Marcelo Freixo, que durante mais de 20 anos é militante da causa dos direitos humanos. Mas no projeto das UPPs o Estado está entrando apenas com a Polícia. Nao entra com saúde, nem com educação. O posto de saúde da comunidade que visitei, com todo o prédio montado, estava abandonado pela prefeitura. A creche idem, apesar de mulheres da comunidade trabalharem em prol da creche quase de graça. Nao faltam crianças: sao mais de 70. O que faltam sao as verbas do estado e/ou da prefeitura para pagar os salários e para a manutenção.
Bem, o fato é que embora faltem os recursos sociais, já começam a bater na porta as exigências para que as construções sejam regulares, etc, etc, ou seja, as pressoes para que as pessoas cansem e deixem o local. É apenas o começo, mas já começou.
Com a valorização dos terrenos, "pós-pacificação", começarâo as tentativas de comprar as propriedades. Alguns dirão que isso sao as leis do mercado. Efetivamente: muitos dos mais pobres sem serviços públicos e com ofertas " generosas" acabam vendendo suas casas. Por isso Marcelo tem razao: trata-se de um projeto de cidade. Sua implantação pode demorar dez ou quinze anos, mas começou e tem como objetivo separar os ricos e as classes médias dos pobres e das pessoas que vivem na miséria. Assim, o apartheid se confirma, se consolida, e a burguesia pode mandar reprimir as mobilizações e os protestos populares com menor índice de incômodo de seu cotidiano.
Uma questao mais: se de fato estivessem querendo que as terras desta comunidade fossem valorizadas mantendo ao mesmo tempo este espaço para a comunidade, o governo nao apenas já estaria garantindo uma melhoria substancial dos serviços públicos mas também estabeleceria a propriedade coletiva destas terras, ou seja, firmaria com a comunidade a proibição da comercializaçao dos barracos, garantindo desde já que cada família teria direito de uso garantindo, com a comunidade se mantendo no local. Mas assim, gritariam os liberais ou os confundidos por esta ideologia, a propriedade dos pobres nao seria respeitada. Conversa! Em nome da liberdade vao, na verdade, pouco a pouco, expulsando estas famílias.
Com tudo isso fica claro que a propaganda de Sérgio Cabral, do PMDB, do PT, de Lula, e do ex-ministro da justiça Tarso Genro, de que as UPPs são a oitava maravilha do mundo nao passa disso: propaganda. E cai por terra mais uma tentativa de vender gato por lebre, isto é, vender a ideia de que estão trabalhando pelos direitos da cidadania quando na verdade estao projetando uma cidade a serviço dos mais ricos.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Luciana Genro candidata em 2012
O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade organiza ato público pelo direito democrático de Luciana Genro poder se candidatar nas próximas eleições municipais. A Lei das Inelegibilidades prevê que parentes de governantes não podem se candidatar a instâncias inferiores, exceto em caso de reeleição. A deputada federal não se reelegeu no pleito deste ano e, portanto, estaria inelegível por pelo menos oito anos, pois seu pai, Tarso Genro (PT), elegeu-se governador do Rio Grande do Sul.
Luciana pretende concorrer a vereadora por Porto Alegre, em 2012. Para o advogado que trata do caso, Antônio Augusto Mayer dos Santos, há jurisprudência que permite a candidatura. Ele aponta ainda a independência política de Luciana e que o Legislativo municipal é um Poder autônomo e independente do governo do Estado: “Após 16 anos de atividade política em quatro mandatos parlamentares, Luciana Genro é uma respeitável portoalegrense na plenitude de seus direitos políticos. Diante disso, a convicção é no sentido de que o texto constitucional, se a um ângulo visa impedir desvios ou anomalias, a outro não ostenta amplitude a ponto de, no próximo pleito, impedir o exercício dos mencionados direitos em vista de uma cadeira no Legislativo Municipal, que é Poder autônomo e independente do governo Estadual. Essa é a magnitude da pretensão jurídica a ser perseguida em seu direito.”
“Acredito que a minha trajetória política e os meus 16 anos de mandato são a prova cabal da minha independência política em relação ao meu pai. A lei não pode se prestar a absurdos. Tenho certeza que a Justiça vai prevalecer e eu terei a oportundidade de participar das eleições em 2012. Peço o apoio de todos, independentemente de votarem ou não em mim, em nome da democracia”, diz Luciana.
O ato jurídico-político ocorrerá em 6 de dezembro, às 18h30min, no auditório da Faculdade de Direito da Ufrgs (Av. João Pessoa, 80 – Centro), em Porto Alegre.
Fonte: lucianagenro.com.br
Luciana pretende concorrer a vereadora por Porto Alegre, em 2012. Para o advogado que trata do caso, Antônio Augusto Mayer dos Santos, há jurisprudência que permite a candidatura. Ele aponta ainda a independência política de Luciana e que o Legislativo municipal é um Poder autônomo e independente do governo do Estado: “Após 16 anos de atividade política em quatro mandatos parlamentares, Luciana Genro é uma respeitável portoalegrense na plenitude de seus direitos políticos. Diante disso, a convicção é no sentido de que o texto constitucional, se a um ângulo visa impedir desvios ou anomalias, a outro não ostenta amplitude a ponto de, no próximo pleito, impedir o exercício dos mencionados direitos em vista de uma cadeira no Legislativo Municipal, que é Poder autônomo e independente do governo Estadual. Essa é a magnitude da pretensão jurídica a ser perseguida em seu direito.”
“Acredito que a minha trajetória política e os meus 16 anos de mandato são a prova cabal da minha independência política em relação ao meu pai. A lei não pode se prestar a absurdos. Tenho certeza que a Justiça vai prevalecer e eu terei a oportundidade de participar das eleições em 2012. Peço o apoio de todos, independentemente de votarem ou não em mim, em nome da democracia”, diz Luciana.
O ato jurídico-político ocorrerá em 6 de dezembro, às 18h30min, no auditório da Faculdade de Direito da Ufrgs (Av. João Pessoa, 80 – Centro), em Porto Alegre.
Fonte: lucianagenro.com.br
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Zero Hora, 10 de novembro de 2010
ROSANE DE OLIVEIRA
Luciana quer ser vereadora
Disposta a concorrer a vereadora em 2012, a deputada Luciana Genro está organizando um ato público no dia 6 de dezembro, na Faculdade de Direito da UFRGS, para lançar um movimento jurídico-político em defesa do direito de disputar a eleição, apesar de o pai ter sido eleito governador.
Aliás, Tarso Genro já confirmou presença no ato.
Luciana fez 129 mil votos, mas não se reelegeu porque o PSOL não atingiu o quociente eleitoral.
Mirante
Luciana Genro (PSOL) conquistou o terceiro lugar no prêmio Congresso em Foco 2010, que faz o ranking dos congressistas que melhor representam a população no exercício dos seus mandatos.
ARTIGOS
ENEMganados?, por Fernanda Melchionna*
Será que as grandes operações financeiras são tratadas com o mesmo descaso?
Ao assumir o cargo de presidente do Inep, José Soares Neto declarou que “não tenho dúvida de que todos voltarão a confiar na aplicação do Enem, é uma prova que tem importância fundamental na educação superior do país”. Disse isso porque em 2009 as provas foram roubadas do cofre do Ministério da Educação, o que comprometeu o exame naquela ocasião.
Este ano, novamente, milhões de estudantes foram prejudicados pela ineficácia dos responsáveis pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O que fica evidente no episódio recentemente divulgado pela imprensa é o descaso com que a educação vem sendo tratada no Brasil há muito tempo. A prova foi elaborada pelo convênio Cespe/Cesgranrio. O Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) é um órgão da Fundação Universidade de Brasília e foi presidido por ninguém menos do que José Soares Neto. Para além das suspeitas que este fato pode trazer à tona, é preciso questionar-se sobre quais as prioridades com que o governo federal trabalha.
Será que as grandes operações financeiras que têm gerado lucros recordes aos bancos do país são tratadas com o mesmo descaso? Ou será que o governo estava tão preocupado com sua sucessão, que não teve tempo para averiguar se as folhas de resposta correspondiam às questões da prova?
As respostas do MEC e do próprio presidente Lula da Silva são, no mínimo, revoltantes. Lula, desde a África do Sul, rebate 5 milhões de estudantes prejudicados dizendo que o “Enem foi um sucesso”.
Fernando Haddad, ministro da Educação, e o MEC, através do Twitter, ameaçam processar os estudantes “que já dançaram no Enem” e agora estariam “tumultuando” o processo. A arrogância é diretamente proporcional à incompetência nesse caso e, infelizmente, não é uma exceção no atual governo. Quem não lembra que Lula, em visita à emergência do Hospital Conceição, declarou que “a saúde no Brasil beira a perfeição”.
O caso já está na Justiça, foi pedida a anulação da prova, já virou tema de discussão a permanência de Haddad no MEC. O que ainda não está garantida é a verdadeira justiça com a educação brasileira, que tem seus recursos permanentemente assaltados pelo lucro das grandes empresas e bancos. Não está garantida a justiça para os estudantes que, pela segunda vez, foram “ENEMganados” pelo governo federal em sua árdua busca por uma vaga na universidade e por um futuro melhor.
*Vereadora de Porto Alegre (PSOL)
.
Luciana quer ser vereadora
Disposta a concorrer a vereadora em 2012, a deputada Luciana Genro está organizando um ato público no dia 6 de dezembro, na Faculdade de Direito da UFRGS, para lançar um movimento jurídico-político em defesa do direito de disputar a eleição, apesar de o pai ter sido eleito governador.
Aliás, Tarso Genro já confirmou presença no ato.
Luciana fez 129 mil votos, mas não se reelegeu porque o PSOL não atingiu o quociente eleitoral.
Mirante
Luciana Genro (PSOL) conquistou o terceiro lugar no prêmio Congresso em Foco 2010, que faz o ranking dos congressistas que melhor representam a população no exercício dos seus mandatos.
ARTIGOS
ENEMganados?, por Fernanda Melchionna*
Será que as grandes operações financeiras são tratadas com o mesmo descaso?
Ao assumir o cargo de presidente do Inep, José Soares Neto declarou que “não tenho dúvida de que todos voltarão a confiar na aplicação do Enem, é uma prova que tem importância fundamental na educação superior do país”. Disse isso porque em 2009 as provas foram roubadas do cofre do Ministério da Educação, o que comprometeu o exame naquela ocasião.
Este ano, novamente, milhões de estudantes foram prejudicados pela ineficácia dos responsáveis pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O que fica evidente no episódio recentemente divulgado pela imprensa é o descaso com que a educação vem sendo tratada no Brasil há muito tempo. A prova foi elaborada pelo convênio Cespe/Cesgranrio. O Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) é um órgão da Fundação Universidade de Brasília e foi presidido por ninguém menos do que José Soares Neto. Para além das suspeitas que este fato pode trazer à tona, é preciso questionar-se sobre quais as prioridades com que o governo federal trabalha.
Será que as grandes operações financeiras que têm gerado lucros recordes aos bancos do país são tratadas com o mesmo descaso? Ou será que o governo estava tão preocupado com sua sucessão, que não teve tempo para averiguar se as folhas de resposta correspondiam às questões da prova?
As respostas do MEC e do próprio presidente Lula da Silva são, no mínimo, revoltantes. Lula, desde a África do Sul, rebate 5 milhões de estudantes prejudicados dizendo que o “Enem foi um sucesso”.
Fernando Haddad, ministro da Educação, e o MEC, através do Twitter, ameaçam processar os estudantes “que já dançaram no Enem” e agora estariam “tumultuando” o processo. A arrogância é diretamente proporcional à incompetência nesse caso e, infelizmente, não é uma exceção no atual governo. Quem não lembra que Lula, em visita à emergência do Hospital Conceição, declarou que “a saúde no Brasil beira a perfeição”.
O caso já está na Justiça, foi pedida a anulação da prova, já virou tema de discussão a permanência de Haddad no MEC. O que ainda não está garantida é a verdadeira justiça com a educação brasileira, que tem seus recursos permanentemente assaltados pelo lucro das grandes empresas e bancos. Não está garantida a justiça para os estudantes que, pela segunda vez, foram “ENEMganados” pelo governo federal em sua árdua busca por uma vaga na universidade e por um futuro melhor.
*Vereadora de Porto Alegre (PSOL)
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terça-feira, 9 de novembro de 2010
O acocoramento real
Por Chico Alencar
"O que me interessa é a Política com P maiúsculo, a Política que é história." Joaquim Nabuco (1849/1910)
É consenso: o próximo Congresso Nacional garantirá maioria ao Executivo. Grande parte dos seus componentes, "suscetível" a argumentos sonantes mas nem sempre visíveis, dará sustentação incondicional ao governo. É esta subserviência sem fundamento programático - e não a acolhida a iniciativas populares, ministro Gilmar! - que coloca o Legislativo de cócoras. Péssima tradição nacional.
Mandatados por 71% dos 135.804.433 eleitores para representá-los na Legislatura 2011/2015, os parlamentares aceitarão como natural essa continuada redução de sua função? O acocoramento do Poder Legislativo apequena a República e desrespeita a Constituição, que o define como o primeiro dos Poderes da União. O traço do arquiteto colocou o prédio do Congresso Nacional no centro da Praça dos Três Poderes, em Brasília, para destacar sua relevância. Relegado à condição de despachante dos Executivos, casa homologatória, espaço de fisiologismo e "carreiras" medíocres, o Parlamento entra em ocaso.
Quase todos os partidos vivem um célere processo de nanismo moral e político, afrouxando fronteiras éticas e ideológicas. É tão deplorável como comprovável: na disputa eleitoral, somas milionárias - cujos doadores ainda não foram revelados - bancaram alianças estapafúrdias, com o adversário figadal de ontem sendo o "mais novo amigo de infância" de hoje. A política institucional, no Brasil do século XXI, perdeu o pudor, o compromisso com a coerência. A corrupção é banalizada, inculca-se no senso comum a ideia de que sem concessões de todo tipo não se logra êxito. Aceitase que o único caminho para o poder é o calçado por malfeitorias.
Para que nossa democracia não seja luxuosa hipocrisia e representante do povo aquele que tem um bom emprego, renovável a cada quatro anos, cumpre fecundá-la de valores republicanos. E entender o Parlamento como espaço do dissenso, do embate sobre grandes projetos nacionais e mundiais: somos pessoas, classes e nações planetárias.
Saramago, com sua palavra cortante, alertava para o perigo de um voto que é só delegação: "Até que venha nova eleição, o eleito terá a seu favor o respaldo dos votos de seus eleitores para violar os fundamentos da democracia. Essa renúncia legaliza o saque ao poder por parte da minoria eleita."
Contestando a composição majoritária de uma base servil, mantida pelo "toma lá dá cá" dos acertos de gabinete, é preciso que, a exemplo do belo processo que culminou com a ampliação das inelegibilidades do Ficha Limpa, cobre-se um Legislativo independente, fiscalizador, propositivo. E que sua pauta inclua as inadiáveis reformas política, agrária, urbana e tributária, a auditoria da dívida pública, a ampliação de recursos para educação e saúde, a garantia dos direitos dos trabalhadores, a centralidade do cuidado ambiental e políticas internacionais que não aceitem hegemonismos. Um Poder aberto à participação popular, que tenha efetividade na superação da maior e mais persistente chaga social do Brasil: a desigualdade.
"Utopias generosas nunca fazem mal" - afirmava Joaquim Nabuco, deputado em época de grandes transformações. "O que elas têm de impraticável fica esperando indefinidamente pela sua hora; mas o sentimento que as inspirou, e as impressões que elas criam, concorrem sempre para realizar algum bem." Futuros deputados e senadores do Brasil, não se divorciem dos movimentos vivos da sociedade, exerçam seus mandatos com grandeza!
Chico Alencar é deputado federal (PSol-RJ), reeleito.
[Publicado em O Globo de 2/11/2010]
É consenso: o próximo Congresso Nacional garantirá maioria ao Executivo. Grande parte dos seus componentes, "suscetível" a argumentos sonantes mas nem sempre visíveis, dará sustentação incondicional ao governo. É esta subserviência sem fundamento programático - e não a acolhida a iniciativas populares, ministro Gilmar! - que coloca o Legislativo de cócoras. Péssima tradição nacional.
Mandatados por 71% dos 135.804.433 eleitores para representá-los na Legislatura 2011/2015, os parlamentares aceitarão como natural essa continuada redução de sua função? O acocoramento do Poder Legislativo apequena a República e desrespeita a Constituição, que o define como o primeiro dos Poderes da União. O traço do arquiteto colocou o prédio do Congresso Nacional no centro da Praça dos Três Poderes, em Brasília, para destacar sua relevância. Relegado à condição de despachante dos Executivos, casa homologatória, espaço de fisiologismo e "carreiras" medíocres, o Parlamento entra em ocaso.
Quase todos os partidos vivem um célere processo de nanismo moral e político, afrouxando fronteiras éticas e ideológicas. É tão deplorável como comprovável: na disputa eleitoral, somas milionárias - cujos doadores ainda não foram revelados - bancaram alianças estapafúrdias, com o adversário figadal de ontem sendo o "mais novo amigo de infância" de hoje. A política institucional, no Brasil do século XXI, perdeu o pudor, o compromisso com a coerência. A corrupção é banalizada, inculca-se no senso comum a ideia de que sem concessões de todo tipo não se logra êxito. Aceitase que o único caminho para o poder é o calçado por malfeitorias.
Para que nossa democracia não seja luxuosa hipocrisia e representante do povo aquele que tem um bom emprego, renovável a cada quatro anos, cumpre fecundá-la de valores republicanos. E entender o Parlamento como espaço do dissenso, do embate sobre grandes projetos nacionais e mundiais: somos pessoas, classes e nações planetárias.
Saramago, com sua palavra cortante, alertava para o perigo de um voto que é só delegação: "Até que venha nova eleição, o eleito terá a seu favor o respaldo dos votos de seus eleitores para violar os fundamentos da democracia. Essa renúncia legaliza o saque ao poder por parte da minoria eleita."
Contestando a composição majoritária de uma base servil, mantida pelo "toma lá dá cá" dos acertos de gabinete, é preciso que, a exemplo do belo processo que culminou com a ampliação das inelegibilidades do Ficha Limpa, cobre-se um Legislativo independente, fiscalizador, propositivo. E que sua pauta inclua as inadiáveis reformas política, agrária, urbana e tributária, a auditoria da dívida pública, a ampliação de recursos para educação e saúde, a garantia dos direitos dos trabalhadores, a centralidade do cuidado ambiental e políticas internacionais que não aceitem hegemonismos. Um Poder aberto à participação popular, que tenha efetividade na superação da maior e mais persistente chaga social do Brasil: a desigualdade.
"Utopias generosas nunca fazem mal" - afirmava Joaquim Nabuco, deputado em época de grandes transformações. "O que elas têm de impraticável fica esperando indefinidamente pela sua hora; mas o sentimento que as inspirou, e as impressões que elas criam, concorrem sempre para realizar algum bem." Futuros deputados e senadores do Brasil, não se divorciem dos movimentos vivos da sociedade, exerçam seus mandatos com grandeza!
Chico Alencar é deputado federal (PSol-RJ), reeleito.
[Publicado em O Globo de 2/11/2010]
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Zero Hora, 3 de novembro de 2010
ARTIGOS
Extinção do quociente eleitoral, por Antônio Augusto Mayer dos Santos*
O quociente eleitoral significa uma cláusula de exclusão, ocasiona perplexidades
A cada pleito, o absurdo se repete. Luciana Genro (PSOL) no Rio Grande do Sul. Sílvio Torres (PSDB), Walter Feldman (PSDB) e Régis de Oliveira (PSC) em São Paulo. Ricardo Gomyde (PC do B) no Paraná. Bonifácio Andrada (PSDB) em Minas Gerais. Serys Slhessarenko (PT) por Mato Grosso. Respeitáveis e respeitados, estes parlamentares formam uma bancada suprapartidária: a dos que, embora bem votados, não foram eleitos em razão de que seus partidos não atingiram um determinado número de votos para viabilizar o alcance da primeira cadeira e daí sucessivamente.
Este fato explicita duas anacronias: o quociente eleitoral e as coligações. É momento de abolir ambas. Em desfavor das últimas, basta lembrar que tanto o STF quanto o TSE inadmitem suplentes de coligação para ações judiciais em matéria de fidelidade partidária. Relativamente ao primeiro, tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional nº 54/2007, de autoria do senador Francisco Dornelles (RJ). Oportuna e realista, a PEC altera o art. 45 da Constituição Federal para estabelecer o sistema majoritário na eleição de deputados e vereadores dispondo que “estarão eleitos os candidatos mais votados na circunscrição eleitoral, na ordem de votação nominal que cada um tenha recebido, até o número de lugares a preencher”.
O novo formato impediria situações paradoxais como a eleição de candidatos com poucos votos na esteira de outros mais bem votados, do mesmo partido ou coligação, e a derrota de outros que não alcançaram o quociente, embora com votações expressivas. Haveria um aperfeiçoamento, pois os eleitores desconfiam de um sistema que elege candidatos com pouca votação. Somente a eleição dos mais votados traduz a vontade do eleitorado.
A deputada gaúcha, combativa e atuante, foi a oitava mais votada em 3 de outubro. Sua votação superou a soma dos três últimos candidatos eleitos e 4,6 vezes a do menos votado, o qual, por conta de votos de coligação, será legitimamente diplomado à luz das regras vigentes. Entretanto, frente à Carta Magna, o quociente eleitoral significa uma cláusula de exclusão, ocasiona perplexidades, fragiliza a igualdade de chances e vulnera o princípio igualitário do voto popular. Em síntese: deforma a verdade das urnas.
*Advogado e escritor
Extinção do quociente eleitoral, por Antônio Augusto Mayer dos Santos*
O quociente eleitoral significa uma cláusula de exclusão, ocasiona perplexidades
A cada pleito, o absurdo se repete. Luciana Genro (PSOL) no Rio Grande do Sul. Sílvio Torres (PSDB), Walter Feldman (PSDB) e Régis de Oliveira (PSC) em São Paulo. Ricardo Gomyde (PC do B) no Paraná. Bonifácio Andrada (PSDB) em Minas Gerais. Serys Slhessarenko (PT) por Mato Grosso. Respeitáveis e respeitados, estes parlamentares formam uma bancada suprapartidária: a dos que, embora bem votados, não foram eleitos em razão de que seus partidos não atingiram um determinado número de votos para viabilizar o alcance da primeira cadeira e daí sucessivamente.
Este fato explicita duas anacronias: o quociente eleitoral e as coligações. É momento de abolir ambas. Em desfavor das últimas, basta lembrar que tanto o STF quanto o TSE inadmitem suplentes de coligação para ações judiciais em matéria de fidelidade partidária. Relativamente ao primeiro, tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional nº 54/2007, de autoria do senador Francisco Dornelles (RJ). Oportuna e realista, a PEC altera o art. 45 da Constituição Federal para estabelecer o sistema majoritário na eleição de deputados e vereadores dispondo que “estarão eleitos os candidatos mais votados na circunscrição eleitoral, na ordem de votação nominal que cada um tenha recebido, até o número de lugares a preencher”.
O novo formato impediria situações paradoxais como a eleição de candidatos com poucos votos na esteira de outros mais bem votados, do mesmo partido ou coligação, e a derrota de outros que não alcançaram o quociente, embora com votações expressivas. Haveria um aperfeiçoamento, pois os eleitores desconfiam de um sistema que elege candidatos com pouca votação. Somente a eleição dos mais votados traduz a vontade do eleitorado.
A deputada gaúcha, combativa e atuante, foi a oitava mais votada em 3 de outubro. Sua votação superou a soma dos três últimos candidatos eleitos e 4,6 vezes a do menos votado, o qual, por conta de votos de coligação, será legitimamente diplomado à luz das regras vigentes. Entretanto, frente à Carta Magna, o quociente eleitoral significa uma cláusula de exclusão, ocasiona perplexidades, fragiliza a igualdade de chances e vulnera o princípio igualitário do voto popular. Em síntese: deforma a verdade das urnas.
*Advogado e escritor
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
A semana vista pelo PSOL
A provável agenda legislativa de Dilma na área econômica
Nesta semana, a presidente eleita, Dilma Rousseff, se manifestou sobre medidas a serem tomadas na esfera econômica de seu governo. A imprensa também antecipou algumas medidas que podem ser implementadas, citando inclusive alguns projetos legislativos nocivos à classe trabalhadora.
Apesar dessa agenda econômica ainda não estar definida, é importante que o PSOL e os movimentos sociais estejam alerta e mobilizados. A experiência do início do governo Lula, em 2003, mostra como o governo do PT pode lançar mão de medidas jamais reveladas antes de tomar posse, como o ataque a direitos duramente conquistados pelos trabalhadores, que nem o governo FHC havia conseguido extinguir.
Garantia aos rentistas: o ajuste fiscal continua
Em seu discurso feito logo após eleita, Dilma Rousseff garantiu aos rentistas, “acima de tudo”, o “compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados”. A proposta orçamentária para 2011, encaminhada pelo próprio governo Lula/Dilma ao Congresso em agosto, garante metade do orçamento para juros, amortizações e refinanciamento da dívida pública.
Segundo a própria presidente eleita, o superávit primário deve ser mantido em 3,3% do PIB nos quatro anos de seu governo, de forma a permitir a redução da dívida pública. A ideia seria permitir que a taxa de juros real caia para 2% ao ano, sob a justificativa de que, com medidas de “austeridade fiscal”, a inflação seria contida e o mercado se convenceria do compromisso do governo com o pagamento da dívida. Porém, o país pratica altíssimos superávits primários há mais de uma década e continuamos a praticar a maior taxa de juros do mundo.
Para implementar essa política, a ampla base parlamentar de Dilma pode ser acionada para concluir a votação de algumas propostas legislativas, conforme listamos a seguir.
PLP 549: Congelamento do salário dos servidores públicos por 10 anos
Segundo o jornal O Globo, de 3 de novembro, uma das medidas que pode ser implementada pelo governo Dilma é o Projeto de Lei Complementar 549/2009, originário do Senado, que congela o salário dos servidores por 10 anos. O PLP limita o crescimento do gasto com pessoal à inflação mais 2,5% ao ano (ou o crescimento do PIB, o que for menor), o que mal cobre o crescimento vegetativo da folha, e impede a necessária expansão dos serviços públicos no país.
Apesar desse PLP já ter sido rejeitado por unanimidade em maio deste ano na Comissão de Trabalho da Câmara, ele segue a sua tramitação, e ainda pode ser aprovado em Plenário.
PL 1992: Reforma da Previdência
O jornal O Globo de 3 de novembro também indica a possibilidade do governo Dilma procurar estabelecer a idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores do setor privado (INSS), e implementar o fundo de pensão para os servidores públicos.
Esta última proposta está contida no Projeto de Lei 1992/2007, apresentado pelo governo Lula para regulamentar a Reforma da Previdência de 2003, de forma a permitir a instituição do teto do INSS para os servidores públicos. Para receber mais, os servidores deverão contribuir para fundo de pensão, cujos recursos serão geridos por banqueiros, ou seja, o PL 1992 representa mais um privilégio para os rentistas, às custas dos trabalhadores.
O projeto se encontra parado na Comissão de Trabalho da Câmara, mas pode ser acelerado pela nova base parlamentar do governo Dilma.
PLP 306: Volta da CPMF
Para aumentar os recursos da saúde sem afetar o cumprimento do superávit primário (ou seja, sem prejudicar os rentistas), Dilma já sinalizou que apoiará a recriação da CPMF, apoiada pelos governadores aliados. Para tanto, Dilma pode orientar sua grande base parlamentar para terminar a votação do Projeto de Lei Complementar 306/2008 (que regulamenta a Emenda Constitucional 29) para que a CPMF seja recriada, sob a nova designação de “CSS”.
Apesar dessa contribuição ser de apenas 0,1% (ao invés dos 0,38% da antiga CPMF), e de prever algumas isenções, ela continuaria a onerar os preços dos produtos, inclusive os essenciais à sobrevivência, prejudicando principalmente os mais pobres. Enquanto isso, propostas como o Imposto sobre Grandes Fortunas, feitas pela bancada do PSOL, são colocadas de lado pela base do governo.
A CSS geraria uma receita dezenas de vezes menor que os gastos com a dívida, ou seja, a CSS não seria necessária caso o país não destinasse a maior parte dos recursos orçamentários para o pagamento da dívida pública.
Já a oposição DEM/PSDB também ataca a CSS, porém, sem mencionar a questão do endividamento público.
PLN 59: Salário Mínimo
Enquanto a remuneração da dívida pública segue garantida, não há nenhuma garantia de aumento real para o salário mínimo em 2011. O governo somente aceita conceder reajuste de 5,5%, como recomposição das perdas inflacionárias, o que leva a um mínimo de R$ 538,15 em 2011. Nesta semana, as centrais sindicais se reuniram com o relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB/DF), para reivindicar um salário mínimo de R$ 580. Porém, Argello apenas se comprometeu com um “aumento” de R$ 1,75, alegando que cada R$ 1 de aumento gera uma despesa de R$ 286,4 milhões para o governo, com pagamento de aposentadorias e outros benefícios vinculados ao salário mínimo.
Portanto, para se obter o salário mínimo pedido pelas centrais, seriam necessários R$ 12 bilhões, quantia equivalente a apenas 12 dias de pagamento da dívida (que em 2009 consumiu R$ 380 bilhões).
Por sua vez, a presidente eleita, Dilma Rousseff, apenas aceitará um aumento real do salário mínimo em 2011 se este aumento for descontado do aumento a ser concedido em 2012. De qualquer forma, o salário mínimo atingiria cerca de R$ 600 ao final de 2011, ou início de 2012.
Porém, o presidente Lula havia prometido dobrar o poder de compra do salário mínimo em seu primeiro mandato. Para que esta promessa fosse cumprida, o mínimo já deveria estar hoje em quase R$ 700.
Importante ressaltar também que, de acordo com o Art. 7°, IV da Constituição Federal, é direito do trabalhador o salário mínimo capaz de atender as suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Segundo o Dieese, o salário mínimo necessário para se atender a esses requisitos seria de R$ 2.132,09 em outubro de 2010.
Governo estimula farra de rentistas internacionais e depois reclama de ‘guerra cambial’
O governo brasileiro está preocupado com a chamada “guerra cambial”, ou seja, a desvalorização de moedas por parte de governos como os EUA e a China. Isso dificulta as exportações brasileiras e barateia as importações, gerando grande rombo nas contas externas e destruição da indústria nacional. Como consequência, o setor que mais tem gerado empregos atualmente é o de serviços, e não o industrial.
Nesta semana, o FED (banco central norte-americano) decidiu injetar mais US$ 600 bilhões na economia, o que gerará mais desvalorização da moeda americana.
Porém, a grande desvalorização do dólar frente ao real tem sido, na verdade, estimulada pelo governo nos últimos anos, por meio do estabelecimento das maiores taxas de juros do mundo, que atrai dólares do mundo inteiro. Em 2006, o atual governo isentou de imposto de renda os ganhos dos estrangeiros com a dívida interna. Agora, assustado com o enorme fluxo estrangeiro, tenta tributá-lo com o IOF.
Além dos juros, os investidores também ganham com a desvalorização do dólar. Isso porque, quando o dólar cai, eles podem remeter a seus países de origem mais dólares do que trouxeram originalmente, visto que o dólar se desvalorizou frente ao real. Esse lucro adicional também é obtido por bancos brasileiros que tomam empréstimos lá fora a juros baixos para aplicar em títulos da dívida brasileira.
E quem banca esse ganho? O Banco Central, que compra os dólares dos investidores e fica com o “mico”, ou seja, o dólar, que tem se desvalorizado. Por outro lado, o BC acumula uma montanha de reservas internacionais em dólares e as aplica principalmente em títulos da dívida dos EUA, que não rendem quase nada, e ainda financiam as políticas estadunidenses. Essa política gerou um prejuízo gigantesco ao Banco Central em 2009: R$ 147 bilhões, que segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal tiveram de ser cobertos pelo Tesouro.
Se, por um lado, o BC diz que as compras de dólares são necessárias para se tentar evitar mais desvalorização do dólar, por outro lado analistas do próprio mercado financeiro reconhecem que essa política estimula ainda mais os investidores a trazerem dólares para o Brasil, pois têm a certeza de que o BC irá comprá-los, coisa que ninguém mais quer.
Agora, boa parte destes R$ 600 bilhões injetados na economia americana virão para o Brasil, para ganhar com a dívida interna, e serão comprados pelo Banco Central, que novamente fará tudo que os EUA mais desejam: comprar mais títulos da dívida dos EUA, financiando as políticas estadunidenses, como o salvamento de bancos falidos.
Para acabar com essa farra dos rentistas e combater de verdade a “guerra cambial”, é necessário reduzir significativamente as taxas de juros, controlar os fluxos de capitais – impedindo que os especuladores internacionais venham aqui para lucrar às custas do povo – e, principalmente, auditar a dívida pública, repleta de graves indícios de ilegalidades, conforme mostraram as investigações da recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados.
Nesta semana, a presidente eleita, Dilma Rousseff, se manifestou sobre medidas a serem tomadas na esfera econômica de seu governo. A imprensa também antecipou algumas medidas que podem ser implementadas, citando inclusive alguns projetos legislativos nocivos à classe trabalhadora.
Apesar dessa agenda econômica ainda não estar definida, é importante que o PSOL e os movimentos sociais estejam alerta e mobilizados. A experiência do início do governo Lula, em 2003, mostra como o governo do PT pode lançar mão de medidas jamais reveladas antes de tomar posse, como o ataque a direitos duramente conquistados pelos trabalhadores, que nem o governo FHC havia conseguido extinguir.
Garantia aos rentistas: o ajuste fiscal continua
Em seu discurso feito logo após eleita, Dilma Rousseff garantiu aos rentistas, “acima de tudo”, o “compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados”. A proposta orçamentária para 2011, encaminhada pelo próprio governo Lula/Dilma ao Congresso em agosto, garante metade do orçamento para juros, amortizações e refinanciamento da dívida pública.
Segundo a própria presidente eleita, o superávit primário deve ser mantido em 3,3% do PIB nos quatro anos de seu governo, de forma a permitir a redução da dívida pública. A ideia seria permitir que a taxa de juros real caia para 2% ao ano, sob a justificativa de que, com medidas de “austeridade fiscal”, a inflação seria contida e o mercado se convenceria do compromisso do governo com o pagamento da dívida. Porém, o país pratica altíssimos superávits primários há mais de uma década e continuamos a praticar a maior taxa de juros do mundo.
Para implementar essa política, a ampla base parlamentar de Dilma pode ser acionada para concluir a votação de algumas propostas legislativas, conforme listamos a seguir.
PLP 549: Congelamento do salário dos servidores públicos por 10 anos
Segundo o jornal O Globo, de 3 de novembro, uma das medidas que pode ser implementada pelo governo Dilma é o Projeto de Lei Complementar 549/2009, originário do Senado, que congela o salário dos servidores por 10 anos. O PLP limita o crescimento do gasto com pessoal à inflação mais 2,5% ao ano (ou o crescimento do PIB, o que for menor), o que mal cobre o crescimento vegetativo da folha, e impede a necessária expansão dos serviços públicos no país.
Apesar desse PLP já ter sido rejeitado por unanimidade em maio deste ano na Comissão de Trabalho da Câmara, ele segue a sua tramitação, e ainda pode ser aprovado em Plenário.
PL 1992: Reforma da Previdência
O jornal O Globo de 3 de novembro também indica a possibilidade do governo Dilma procurar estabelecer a idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores do setor privado (INSS), e implementar o fundo de pensão para os servidores públicos.
Esta última proposta está contida no Projeto de Lei 1992/2007, apresentado pelo governo Lula para regulamentar a Reforma da Previdência de 2003, de forma a permitir a instituição do teto do INSS para os servidores públicos. Para receber mais, os servidores deverão contribuir para fundo de pensão, cujos recursos serão geridos por banqueiros, ou seja, o PL 1992 representa mais um privilégio para os rentistas, às custas dos trabalhadores.
O projeto se encontra parado na Comissão de Trabalho da Câmara, mas pode ser acelerado pela nova base parlamentar do governo Dilma.
PLP 306: Volta da CPMF
Para aumentar os recursos da saúde sem afetar o cumprimento do superávit primário (ou seja, sem prejudicar os rentistas), Dilma já sinalizou que apoiará a recriação da CPMF, apoiada pelos governadores aliados. Para tanto, Dilma pode orientar sua grande base parlamentar para terminar a votação do Projeto de Lei Complementar 306/2008 (que regulamenta a Emenda Constitucional 29) para que a CPMF seja recriada, sob a nova designação de “CSS”.
Apesar dessa contribuição ser de apenas 0,1% (ao invés dos 0,38% da antiga CPMF), e de prever algumas isenções, ela continuaria a onerar os preços dos produtos, inclusive os essenciais à sobrevivência, prejudicando principalmente os mais pobres. Enquanto isso, propostas como o Imposto sobre Grandes Fortunas, feitas pela bancada do PSOL, são colocadas de lado pela base do governo.
A CSS geraria uma receita dezenas de vezes menor que os gastos com a dívida, ou seja, a CSS não seria necessária caso o país não destinasse a maior parte dos recursos orçamentários para o pagamento da dívida pública.
Já a oposição DEM/PSDB também ataca a CSS, porém, sem mencionar a questão do endividamento público.
PLN 59: Salário Mínimo
Enquanto a remuneração da dívida pública segue garantida, não há nenhuma garantia de aumento real para o salário mínimo em 2011. O governo somente aceita conceder reajuste de 5,5%, como recomposição das perdas inflacionárias, o que leva a um mínimo de R$ 538,15 em 2011. Nesta semana, as centrais sindicais se reuniram com o relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB/DF), para reivindicar um salário mínimo de R$ 580. Porém, Argello apenas se comprometeu com um “aumento” de R$ 1,75, alegando que cada R$ 1 de aumento gera uma despesa de R$ 286,4 milhões para o governo, com pagamento de aposentadorias e outros benefícios vinculados ao salário mínimo.
Portanto, para se obter o salário mínimo pedido pelas centrais, seriam necessários R$ 12 bilhões, quantia equivalente a apenas 12 dias de pagamento da dívida (que em 2009 consumiu R$ 380 bilhões).
Por sua vez, a presidente eleita, Dilma Rousseff, apenas aceitará um aumento real do salário mínimo em 2011 se este aumento for descontado do aumento a ser concedido em 2012. De qualquer forma, o salário mínimo atingiria cerca de R$ 600 ao final de 2011, ou início de 2012.
Porém, o presidente Lula havia prometido dobrar o poder de compra do salário mínimo em seu primeiro mandato. Para que esta promessa fosse cumprida, o mínimo já deveria estar hoje em quase R$ 700.
Importante ressaltar também que, de acordo com o Art. 7°, IV da Constituição Federal, é direito do trabalhador o salário mínimo capaz de atender as suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Segundo o Dieese, o salário mínimo necessário para se atender a esses requisitos seria de R$ 2.132,09 em outubro de 2010.
Governo estimula farra de rentistas internacionais e depois reclama de ‘guerra cambial’
O governo brasileiro está preocupado com a chamada “guerra cambial”, ou seja, a desvalorização de moedas por parte de governos como os EUA e a China. Isso dificulta as exportações brasileiras e barateia as importações, gerando grande rombo nas contas externas e destruição da indústria nacional. Como consequência, o setor que mais tem gerado empregos atualmente é o de serviços, e não o industrial.
Nesta semana, o FED (banco central norte-americano) decidiu injetar mais US$ 600 bilhões na economia, o que gerará mais desvalorização da moeda americana.
Porém, a grande desvalorização do dólar frente ao real tem sido, na verdade, estimulada pelo governo nos últimos anos, por meio do estabelecimento das maiores taxas de juros do mundo, que atrai dólares do mundo inteiro. Em 2006, o atual governo isentou de imposto de renda os ganhos dos estrangeiros com a dívida interna. Agora, assustado com o enorme fluxo estrangeiro, tenta tributá-lo com o IOF.
Além dos juros, os investidores também ganham com a desvalorização do dólar. Isso porque, quando o dólar cai, eles podem remeter a seus países de origem mais dólares do que trouxeram originalmente, visto que o dólar se desvalorizou frente ao real. Esse lucro adicional também é obtido por bancos brasileiros que tomam empréstimos lá fora a juros baixos para aplicar em títulos da dívida brasileira.
E quem banca esse ganho? O Banco Central, que compra os dólares dos investidores e fica com o “mico”, ou seja, o dólar, que tem se desvalorizado. Por outro lado, o BC acumula uma montanha de reservas internacionais em dólares e as aplica principalmente em títulos da dívida dos EUA, que não rendem quase nada, e ainda financiam as políticas estadunidenses. Essa política gerou um prejuízo gigantesco ao Banco Central em 2009: R$ 147 bilhões, que segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal tiveram de ser cobertos pelo Tesouro.
Se, por um lado, o BC diz que as compras de dólares são necessárias para se tentar evitar mais desvalorização do dólar, por outro lado analistas do próprio mercado financeiro reconhecem que essa política estimula ainda mais os investidores a trazerem dólares para o Brasil, pois têm a certeza de que o BC irá comprá-los, coisa que ninguém mais quer.
Agora, boa parte destes R$ 600 bilhões injetados na economia americana virão para o Brasil, para ganhar com a dívida interna, e serão comprados pelo Banco Central, que novamente fará tudo que os EUA mais desejam: comprar mais títulos da dívida dos EUA, financiando as políticas estadunidenses, como o salvamento de bancos falidos.
Para acabar com essa farra dos rentistas e combater de verdade a “guerra cambial”, é necessário reduzir significativamente as taxas de juros, controlar os fluxos de capitais – impedindo que os especuladores internacionais venham aqui para lucrar às custas do povo – e, principalmente, auditar a dívida pública, repleta de graves indícios de ilegalidades, conforme mostraram as investigações da recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados.
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
Plenária – Situação Nacional e as perspectivas da luta dos trabalhadores e do PSOL
Dia 06 de novembro, sábado às 16h30min, no sindicato dos Municipários de Porto Alegre, nosso campo político estará realizando uma plenária de debate sobre o Brasil que sai das eleições e quais as perspectivas e desafios para a esquerda e para a construção de nosso partido.
Aproveitaremos também a presença de nosso amigo, o escritor Luis Eduardo Soares, autor do livro Tropa de Elite II, para conversar sobre a luta pelos direitos humanos e sobre a segurança pública.
Como todos sabem nosso partido é vanguarda nesta questão. Marcelo Freixo, deputado estadual reeleito do RJ, é o inspirador do deputado Fraga do Filme de José Padilha. Em conversa comigo no Rio de Janeiro ele já acertou que virá a Porto Alegre no início do ano.
Convidamos todos os nossos amigos, aliados e militantes do Movimento Esquerda Socialista e de nosso campo político para prestigiar a atividade com sua presença. Os dois vereadores do Partido na capital, nossa combativa Fernanda e o companheiro Pedro Ruas estarão presentes, bem como a camarada Luciana Genro, que será a responsável pela abertura política do evento.
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
Bancada do PSOL é a que melhor representa brasileiros na Câmara
Embora o resultado não tenha sido oficialmente divulgado, a última parcial, divulgada no domingo, mostra Alencar – também o mais citado pelos jornalistas – na primeira colocação, com 3.038 votos, seguido de Luciana, com 2.462. Valente aparece em quarto lugar. Luciana já recebeu o troféu do Prêmio Congresso em Foco em 2008, sendo a primeira mulher a receber a distinção.
A premiação ocorrerá em 22 de novembro, em Brasília. Todos os parlamentares citados pelos jornalistas recebem diplomas. Do quatro ao décimo mais votados pela população, recebem placas alusivas. E os três primeiros colocados recebem os troféus.
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Brasil: o segundo turno e o que virá
Uma análise das eleições brasileiras no contexto da conjuntura internacional, feita para os aliados e simpatizantes internacionais do PSOL
Um segundo turno imprevisto
O primeiro turno das eleições brasileiras obteve, em nível presidencial, um resultado surpreendente: o segundo turno. Foram eleições frias, sem grande entusiasmo. Dilma estava comodamente na primeira posição das pesquisas, mas justo na semana das eleições houve uma reviravolta que legou ao segundo turno. Lula, como se sabe, possui 80% de aprovação, e contou com a máquina estatal, reforçada pelo aparato petista e a estrutura de seus aliados do PMDB e outros partidos. Incluem-se em seu arco de alianças figuras reconhecidamente corruptas como Collor de Mello, Sarney e Renan Calheiros. Juntos, somaram uma ampla maioria nas Câmaras de deputados e senadores, e elegeram 11 governadores dos 18 Estados em que a eleição se definiu no primeiro turno.
As pesquisas indicam que no segundo turno (31 de outubro), Dilma leva uma vantagem sobre o tucano Serra, que têm crescido na última semana. Estabilizou-se aproximadamente em uma diferença aproximada de dez pontos. enquanto 13% estão indecisos ou votam branco ou nulo.
Por que se foi ao segundo turno?
Vários fatores intervieram para a ascensão de Marina Silva a 20% dos votos que explicam o segundo turno. Ela apareceu como uma “terceira via”, porém mais que uma alternativa, construiu uma política de árbitra e conciliadora entre tucanos e lulistas. Mas essa política foi passando a uma diferenciação dos dois candidatos. Alem disso Marina com seu discurso de desenvolvimentismo com ecologia, capturou um setor da população sensibilizada por o tema ecológico.
Um segundo aspecto é que três semanas antes das eleições apareceu na imprensa o “caso Erenice”. Erenice Guerra, a herdeira política de Dilma do super Ministério da Casas Civil, está sendo acusada de tráfico de influência num processo licitatório junto da empresa de seu filho. Um setor do povo rechaçou a corrupção incrustada no aparto do Estado, que lembrou novamente ao “mensalão”. Mas a maior perda foi doa votos da chamada “classe C”, que vai de 3 a 10 salários mínimos. A ascensão de Marina Silva, conhecida como ativista da igreja evangélica, se explica também por sua posição contra a descriminalização do aborto. Os últimos dias antes da eleição, nos cultos das diferentes seitas evangélicas, foram distribuídos panfletos defendendo o voto em Marina Silva. Apesar de suas origens petistas, e de ter participado de quase 6 anos de governo Lula, ela declarou neutralidade no segundo turno, junto da convenção do PV. O PV, porém, por seu histórico fisiologismo, está dividido. É tucano-serrista em Minas, São Paulo e Rio. O fenômeno Marina também se explica pela falta da alternativa do PSOL com a figura de Heloisa Helena. Ainda é cedo para saber a dinâmica que tomará Marina já proclamada como candidata para o 2014 pela convenção do PV.
E um terceiro aspecto que teve peso e se sentiu nas ruas: a super exposição de Lula, que apareceu dando mostras de um caudilhismo autoritário, alterou o voto de setores médios mais politizados para uma suposta “terceira via”.
Por fim, a Rede Globo e outros grandes meios de comunicação, que se comportam como partido político da burguesia brasileira, deu enorme exposição à Marina para forçar o segundo turno. Influiu nisto, sua relação orgânica com o tucanato (mais visível em São Paulo e no Rio), que tem como veículos de sua campanha os maiores meios de comunicação. Mas também se tratou de uma medida oportunista da imprensa, diante das ameaças de Lula com medidas reguladoras “a La Kirchner”.
A estabilidade do regime democrático burguês
Para os companheiros latino-americanos que seguem com atenção o processo brasileiro, é necessário esclarecer que as eleições estão ocorrendo num período de alta estabilidade burguesa, como há tempos não se passava. Muito diferente de outras situações de nosso continente. A estabilidade prossegue no segundo turno, que apesar de acirrar a falsa polarização entre PT e PSDB, não promove nenhuma paixão militante nas ruas das cidades brasileiras em torno de projetos de país, mas sim algo mais parecido com uma despolitizada briga de torcidas. Graças a esta estabilidade, a discussão eleitoral, durante certo tempo, girou em torno de qual candidato é mais cristão e mais contra a descriminalização do aborto.
Nenhum dos candidatos expressa diferenças econômicas importantes inter-burguesias, na disputa pela mais valia. O jornal El País perguntou ao ex presidente FHC se “existe o perigo de que o Brasil experimente uma mudança radical, num caso ou em outro” e este lhe respondeu: “os grandes dados da economia estão encaminhados e fechados, e a classe empresarial do país é muito ativa. Foram dados passos irreversíveis”.
Esta estabilidade é conseqüência de 2 processos. Por um lado, há o descenso da luta de classes. As poucas greves que houveram foram atomizadas, corporativistas, dispersas. Muito distante da situação de greves políticas contra os governos europeus (especialmente Grécia e França). E distante também do processo de luta de classes e polarização latino-americano. Basta lembrar a greve geral no Panamá, das greves mineiras e mobilizações dos mapuches no Chile, das insurreições populares departamentais no Peru, o golpe e contragolpe no Equador, as greves na Argentina com ocupação de 40 escolas pelos estudantes secundários em Buenos Aires.
No Brasil, desde a greve petroleira em 1994, não se vive momentos de alta polarização, em conseqüência da estabilidade econômica e da cooptação dos movimentos sociais e cúpulas sindicais realizada pelo governo. O imposto sindical é cobrado de todos, filiados ou não ao sindicato, tornando compulsória e despolitizada a adesão das categorias. Isso significa um enorme montante aos cofres da burocracia sindical que, com controle dos fundos de pensão, se tornou uma nova potência financeira na disputa do Estado. Por isso as cúpulas sindicais, incluindo a central “laranja” Força Sindical, fecharam apoio a Dilma.
Por outro lado, a grande estabilidade econômica se consolidou muito fortemente nos últimos 4 anos de governo Lula. A produção brasileira cresceu para o mercado externo e interno. Isso decorre da nova localização geopolítica e econômica do Brasil a partir da crise e fragilidade dos EUA e Europa. O Brasil se consolidou como grande produtor de alimentos e minerais, sendo o primeiro exportador de soja, aço e carnes para a China. E recebeu também poderosos investimentos chineses e transferência de alta tecnologia. Essa fortaleza chinesa, somada a decadência estadunidense, explica o papel de subpotência econômica que o Brasil encontrou, combinado ao de sub-imperialista na América Latina. Isso explica a unidade dos projetos econômicos de que fala FHC de Serra e Dilma, embora com algumas diferenças.
Ambos convivem perfeitamente com os investimentos das multinacionais imperialistas, velhas ou novas, com os lucros das exportações, e com as novas inversões da China. A estabilidade e o crescimento explicam porque não há contenda pela mais valia. Ao mesmo tempo, a grande fatia que recebem os grandes empresários e as empresas estatais permite a Lula derramar uma pequena porção para a chamada “classe C” por meio do estímulo ao consumo, e outra pequena parte para a massa de trabalhadores muito pobres que recebem a Bolsa Família.
Os efeitos dos prestigio de Lula por esta “distribuição” são formidáveis. O 80% de apoio de Lula nas pesquisas é a conseqüência da combinação de todos estes elementos com o carisma popular. É também o resultado de que em comparação com FHC, a pesar que Brasil é uns dos países mais desiguais do planetas, algo minimamente esta melhor pela conjuntura mundial. Mas para ter uma idéia do que significa essa distribuição vasta comparar a Bolsa Banqueiro e a Bolsa Família; há uma relação de 40 para 1.
Quem é Serra e quem é Dilma
Não acreditamos que esta localização econômica do Brasil seja alterada qualitativamente com Serra. A atual campanha eleitoral do 2º turno se limitou durante algumas semanas ao giro conservador contra a descriminalização do aborto, também porque o debate das questões programáticas mais estruturantes da economia está num terreno de consenso. E isto não nega as diferenças entre PT e PSDB, que são representações superestruturais relevantes para uma análise precisa.
O PSDB de Serra representa a grande burguesia paulista e de todo o Sudeste, incluindo Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro. Apesar de Serra não ganhar no Rio, ganhou em Santa Catarina com o projeto reacionário representado pelo DEM. Sua base mais forte é a alta burguesia industrial automobilística, de autopeças e as petroquímicas paulistanas, além de uma parte do agrobussines (soja, cana de açúcar, carne).
Do ponto de vista da superestrutura política e origem de classe Serra e seu partido tem relações orgânicas e são parte da burguesia, e com as classes dominantes que estão no poder a muito tempo. Foram deslocadas por Lula e pelo PT, que tiveram sua origem no movimento dos trabalhadores, setores da Igreja e dos intelectuais. O PSDB é, evidentemente, um setor mais confiável para a burguesia.
Lula e Dilma representam a unidade de grandes setores burgueses recentemente desenvolvidos em conjunto com o capitalismo de estado burguês e corporativo. Essa união se expressa no fortalecimento da Petrobras e todas as empresas estatais incluindo os Bancos -que cresceram mais dos 30% de 2002 ao 2009-, com o expansionismo capitalista a novas zonas do país, principalmente Nordeste, onde se instalaram grandes empreendimentos.
Os poderosos investimentos estatais criaram novas redes de relações com os mega empresários das “multilatinas brasileiras”, que jogam papel sub-imperialista na América Latina. Por exemplo, a Petrobras (semi-estatal), que A Vale do Rio Doce (de Ike Batista, apoiador de Lula), a nova “Fast Food”, fusão de Perdigão-Sadia, e a “Ceará” que se apoderaram dos principais frigoríficos da Argentina e do Uruguai. As empreiteiras de Odebrecht, Camargo Correa, fazem grandes negócios em Latino América. Sem perder de vista a forte aliança com banqueiros, aos quais foram asseguradas as maiores taxas de lucro da história do país, dentre eles o maior banco privado do hemisfério Sul, o Itaú-Unibanco (de Setúbal, também apoiador de Lula).
Não é por acaso que durante o governo Lula, surgiram conflitos com a Odebrecht no Equador e com a Petrobras também em Equador e na Bolívia, fruto dos processos de avanços sociais soberanos nestes países. A luta por um preço mais justa da energia de Itaipu com Paraguai, a invasão dos grandes cultivadores de soja em terras bolivianas e paraguaia.
Assim, se Serra é um representante mais orgânico e tradicional da burguesia, o Lulismo expressa uma mescla de grandes setores burgueses dinâmicos, beneficiados por grandes transferências de recursos públicos, graças ao crescimento da inserção financeira do Estado. Trata-se de uma unidade das “multilatinas” com o capitalismo corporativo mais entrosado com os negócios do Estado, formado à sombra do governo. Governo com a potência financeira de quem controla o capital estatal, os fundos multimilionários de pensão e as grandes empresas controlados pela burocracia sindical. Uma relação orgânica se mede também pelos recursos de investimento.
Daí que não podemos no possamos falar mais com o PT que conhecíamos nas décadas de 80-90. O “lulismo” é um fenômeno novo de transformação e degeneração do próprio PT, esvaziado de seu caráter de classe. Nem podemos falar da definição que Lenin e a III Internacional tinham dos governos operários burgueses. O PT transformo-se em sua essência num partido com rasgos populistas, com sólidos acordos com o PMDB e com os setores empresariais, com a burguesia burocrática que opera através do Estado, e que se fortaleceu nos 8 anos de governo Lula. O seja que o PT sofreu uma mudança qualitativa, e apesar de conservar alguns traços anteriores em a existência de setores à esquerda, mas como partido foi essencialmente dominado por Lula, seu bonapartismo e seu promíscuo arco de alianças.
Caio Prado Jr, em seu livro “A Revolução Brasileira” desenvolve o caráter burguês do corporativismo de Estado e a corrupção intrínseca da máquina estatal capitalista referindo-se a Era Getúlio Vargas. Podemos utilizá-lo para nossos dias de Lulismo.
O que muda no Brasil, de acordo com quem ganhe?
A análise marxista das classes sociais é a única que permite desmistificar o pensamento vulgar. Por exemplo, o ultra direitismo de Serra, segundo setores democráticos, supostamente anuncia um período de terror. Será mesmo?
Não acreditamos que haverá uma mudança qualitativa, ganhe quem ganhe. Um suposto governo de Serra vai melhorar as relações da burguesia brasileira com o imperialismo dos EUA, mas a burguesia brasileira seguirá interessada nos “negócios da China”, e o papel sub-imperialista econômico que conquistou Brasil. do Brasil será mais violento na América Latina.
Isto não nega as diferentes como conseqüência origens sociais dos tucanos e petistas. Enquanto um governo Dilma manterá as relações de cooptação das cúpulas dos movimentos sociais, Serra seguramente tentará negociar os benefícios da burocracia sindical (CUT e Força), enfrentará mais que Lula as ocupações de terra pelo MST. Mas não podemos esquecer que o número de trabalhadores sem-terras mortos em confrontos foi maior no governo Lula que no FHC. O Bolsa Família continuará com Serra, que tem prometido ampliar o benefício e aumentar o salário mínimo (embora isso tenha mais cara de desespero eleitoreiro).
Em suma, há alguns caminhos tomados pelo governo Lula que não serão abandonados por Serra, pois não comprometem a dominação de classe e facilitam o jogo eleitoral, como os programas de assistência social, o PRO-UNI, etc. Ao mesmo tempo, em caso de a crise chegar com mais força ao Brasil, não podemos duvidar que um governo Dilma corte em primeiro lugar justamente as peças de mínima distribuição de renda que garantiram a popularidade inédita e alguma ascensão social às classes “D” e “E”.
O próximo governo e a política para América Latina
Aos militantes latino-americanos do campo do bolivarianismo, surge uma legítima dúvida se um triunfo de Serra não abriria um período violento. Se não seria um “Uribe brasileiro”, disposto a trazer bases militares e apoiar militarmente uma política do imperialismo contra o processo bolivariano.
O terreno internacional é exatamente a zona de maior diferença entre Serra e Dilma. Mas Serra não será Uribe. Como disse o próprio FHC, terá que seguir o processo geral construído durante os últimos anos pela burguesia brasileira em relação aos negócios latino-americanos, e este caminho para alcançar o papel de sub-potência não será revertido pelo PSDB, e passa por certa “diplomacia econômica” no continente.
E Lula apresentou em alguns momentos contradições com os EUA, especialmente no caso do golpe militar em Honduras, durante o qual jogou um papel progressivo. Também estabeleceu novas e importantes relações comerciais com Cuba e Venezuela, e defendeu a entrada deste último no MERCOSUL. Contudo, nunca deixou de responder aos interesses da grande burguesia brasileira, associada às grandes empresas estrangeiras instaladas no país, que formam mais de 40% da produção nacional. Não por acaso, tanto Bush como Obama se sentem amigos de Lula. Na realidade, graças à alta estabilidade alcançada nos país na era Lula, o Brasil pode cumprir este papel de amortecedor para os processos bolivarianos.
Lula tampouco não foi um fanático do Banco do Sul, -muito menos do ALBA-, porque as classes dominantes brasileiras e as multinacionais que aqui funcionam não estão interessadas no assunto, e estão mais voltadas às suas próprias inversões, que lhes permitam controlar a mais valia e o lucro das exportações de capitais.
Por outro lado, Lula não quis o aprofundamento de nenhum processo em curso, pois todos eles seriam um contra-exemplo para a harmonia de classes e sua associação com o capital estrangeiro no país. Dessa maneira, Lula não significou nenhuma ameaça direta ao bolivarianismo, mas serviu com estabilizador continental, que em última instância favorece as classes dominantes contra o aprofundamento destes processos.
A relação de Lula com o imperialismo foi uma “associação conflitiva”, na qual o principal conflito foi o espaço que Lula buscou ocupar diante da fragilidade dos EUA. Essa associação se tornou clara quando enviou tropas ao Haiti, balizando um patamar de forte acordo imperialista. Com Serra a possível “associação” não será “conflitiva”, e ele será um agente mais obediente da política internacional dos EUA.Mas não abdicará, ante o imperialismo, do caráter de sub-potência alcançado pelo Brasil de Lula. A relação com os países da região será mais tensa. Mas isso não será um fenômeno qualitativamente diferente, pois ambos os candidatos defenderão o papel brasileiro de sub-potência, que necessita de certa independência em relação aos EUA.
A única garantia para que com um governo Dilma ou um governo Serra o imperialismo e as burguesias nativas deixem de ter condições de desestabilizar o bolivarianismo, é tirar o poder que ainda têm. Enfraquecer cada vez mais as burguesias opositoras e os interesses do imperialismo nesses países. Isto significa aprofundar as nacionalizações dos setores estratégicos, aprofundar o processo democrático de participação popular, combater a burocratização e a corrupção, e por último, utilizar o prestigio popular para que em Bolívia e em Equador ocorram uma democratização para uma mudança nas forças armadas como sucedeu na Venezuela.
O PSOL teve um importante acúmulo político
Levando em conta a atual situação de estabilidade e o fato de que a sua principal figura, Heloisa Helena, não concorreu à presidência, o PSOL teve bons resultados no processo eleitoral e saiu fortalecido. Quantitativamente não atingiu um grande número de votos, mas se afirmou como partido político. Se nas eleições de 2006, logicamente se conhecia a figura de Heloísa Helena e quase nada do PSOL, hoje essa relação se inverteu, sem deixar de manter Heloísa como sua principal figura política o PSOL existe objetivamente. Como é afirmado corretamente por Roberto Robaina em sua nota, o PSOL surgiu como um contraponto às duas políticas apresentadas. E foi claro que há espaço para isso e que esse espaço é maior do que o número de votos obtidos, cerca de um milhão no caso das eleições presidenciais e mais nas eleições para deputados e senadores.
A marca de “partido contra a corrupção”, que não se vende – para um povo que acredita que todos os políticos são corruptos – e nossas propostas foram a única alternativa. Além de ter conseguido eleger senadores e deputados. Como foi mencionado nos textos da Executiva Nacional e de Robaina , tivemos também derrotas importantes. A não eleição de Heloísa Helena e Luciana Genro, duas grandes referências fundacionais do partido, mas que estamos seguros que continuarão na luta política como figuras de massas diante do povo.
Além disso, os votos atingidos por Plínio somam mais que o dobro dos outros seis candidatos menores. Com relação à esquerda foram demonstrados fracassos eleitorais do PSTU que alcançou somente 80 mil votos, do Partido Comunista Brasileiro que teve um pouco mais de 50 mil e os 12 mil votos do Partido da Causa Operária.
Ao mesmo tempo está surgindo outra grande figura nacional. O deputado estadual do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo. Não somente pela votação que obteve, que permitiu a eleição de dois deputados estaduais, mas principalmente por que, baseada na história de vida e atuação política de Freixo foi criado o filme “Tropa de Elite II” que denuncia a convivência entre a polícia militar, o governo e as milícias que controlam diversas favelas do Rio de Janeiro. Foi Marcelo Freixo que apresentou, na Assembleia Legislativa carioca a denuncia desses grupos e de suas ligações com o Estado; foi ele também que presidiu a CPI das Milícias. O filme foi lançado depois das eleições. Até agora é um sucesso, o público aplaude de pé ao seu fim e desde o primeiro dia foram batidos todos os recordes de bilheteria, alcançando mais de cinco milhões de telespectadores em uma semana.
Esses são fatos que se colocam, para o partido como possibilidades para desenvolver um grande trabalho de inserção político-social. Isso não significa uma mera estruturação do partido em categorias, mas também organizar nelas a base política que conquistamos afiliar os setores simpatizantes e manter um contato político periódico com os mesmos.
O segundo turno
Com relação ao segundo turno, foi formulada uma resolução da Executiva Nacional do PSOL, com ampla maioria que sintetiza as posturas debatidas: Nenhum voto a Serra com voto nulo ou com apoio crítico a Dilma.
A resolução reconhece que os governos de Dilma e Serra terão posturas contrárias aos trabalhadores e ao povo. Por esta razão, Plínio de Arruda Sampaio já declarou que votará nulo, e um grande setor do partido seguirá esse caminho. Mas, também compreende que os candidatos não expressam exatamente a mesma coisa, sobretudo em sua relação com os movimentos de massas. Por isso, levando em conta o diálogo estabelecido pelo PSOL com um setor de massas que ainda acredita em Dilma, foi resolvido o veto a Serra. O partido define duas alternativas e dá a seus militantes a liberdade de ação para escolhê-las. O voto nulo ou o voto crítico em Dilma Roussef para acompanhar a experiência com esse setor de massas.
Para os doutrinários, que não pensam no movimento de massas parecerá uma posição ambígua, no entanto, não havia outra alternativa.
Definir somente o voto crítico em Dilma era colocar em perigo o capital político forjado na luta de oito anos contra o PT no governo. Já definir somente o voto nulo não dialogava com uma grande base eleitoral que identificaria em nosso partido parte da responsabilidade caso Dilma perdesse. Finalmente, o partido se consolida superestruturalmente por que com dois senadores e três deputados será muito difícil para a burguesia inventar uma clausula de barreira que deixe o PSOL fora da lei e fora do debate eleitoral.
Pedro Fuentes
Secretaria de Relações Internacionais PSOL
Um segundo turno imprevisto
O primeiro turno das eleições brasileiras obteve, em nível presidencial, um resultado surpreendente: o segundo turno. Foram eleições frias, sem grande entusiasmo. Dilma estava comodamente na primeira posição das pesquisas, mas justo na semana das eleições houve uma reviravolta que legou ao segundo turno. Lula, como se sabe, possui 80% de aprovação, e contou com a máquina estatal, reforçada pelo aparato petista e a estrutura de seus aliados do PMDB e outros partidos. Incluem-se em seu arco de alianças figuras reconhecidamente corruptas como Collor de Mello, Sarney e Renan Calheiros. Juntos, somaram uma ampla maioria nas Câmaras de deputados e senadores, e elegeram 11 governadores dos 18 Estados em que a eleição se definiu no primeiro turno.
As pesquisas indicam que no segundo turno (31 de outubro), Dilma leva uma vantagem sobre o tucano Serra, que têm crescido na última semana. Estabilizou-se aproximadamente em uma diferença aproximada de dez pontos. enquanto 13% estão indecisos ou votam branco ou nulo.
Por que se foi ao segundo turno?
Vários fatores intervieram para a ascensão de Marina Silva a 20% dos votos que explicam o segundo turno. Ela apareceu como uma “terceira via”, porém mais que uma alternativa, construiu uma política de árbitra e conciliadora entre tucanos e lulistas. Mas essa política foi passando a uma diferenciação dos dois candidatos. Alem disso Marina com seu discurso de desenvolvimentismo com ecologia, capturou um setor da população sensibilizada por o tema ecológico.
Um segundo aspecto é que três semanas antes das eleições apareceu na imprensa o “caso Erenice”. Erenice Guerra, a herdeira política de Dilma do super Ministério da Casas Civil, está sendo acusada de tráfico de influência num processo licitatório junto da empresa de seu filho. Um setor do povo rechaçou a corrupção incrustada no aparto do Estado, que lembrou novamente ao “mensalão”. Mas a maior perda foi doa votos da chamada “classe C”, que vai de 3 a 10 salários mínimos. A ascensão de Marina Silva, conhecida como ativista da igreja evangélica, se explica também por sua posição contra a descriminalização do aborto. Os últimos dias antes da eleição, nos cultos das diferentes seitas evangélicas, foram distribuídos panfletos defendendo o voto em Marina Silva. Apesar de suas origens petistas, e de ter participado de quase 6 anos de governo Lula, ela declarou neutralidade no segundo turno, junto da convenção do PV. O PV, porém, por seu histórico fisiologismo, está dividido. É tucano-serrista em Minas, São Paulo e Rio. O fenômeno Marina também se explica pela falta da alternativa do PSOL com a figura de Heloisa Helena. Ainda é cedo para saber a dinâmica que tomará Marina já proclamada como candidata para o 2014 pela convenção do PV.
E um terceiro aspecto que teve peso e se sentiu nas ruas: a super exposição de Lula, que apareceu dando mostras de um caudilhismo autoritário, alterou o voto de setores médios mais politizados para uma suposta “terceira via”.
Por fim, a Rede Globo e outros grandes meios de comunicação, que se comportam como partido político da burguesia brasileira, deu enorme exposição à Marina para forçar o segundo turno. Influiu nisto, sua relação orgânica com o tucanato (mais visível em São Paulo e no Rio), que tem como veículos de sua campanha os maiores meios de comunicação. Mas também se tratou de uma medida oportunista da imprensa, diante das ameaças de Lula com medidas reguladoras “a La Kirchner”.
A estabilidade do regime democrático burguês
Para os companheiros latino-americanos que seguem com atenção o processo brasileiro, é necessário esclarecer que as eleições estão ocorrendo num período de alta estabilidade burguesa, como há tempos não se passava. Muito diferente de outras situações de nosso continente. A estabilidade prossegue no segundo turno, que apesar de acirrar a falsa polarização entre PT e PSDB, não promove nenhuma paixão militante nas ruas das cidades brasileiras em torno de projetos de país, mas sim algo mais parecido com uma despolitizada briga de torcidas. Graças a esta estabilidade, a discussão eleitoral, durante certo tempo, girou em torno de qual candidato é mais cristão e mais contra a descriminalização do aborto.
Nenhum dos candidatos expressa diferenças econômicas importantes inter-burguesias, na disputa pela mais valia. O jornal El País perguntou ao ex presidente FHC se “existe o perigo de que o Brasil experimente uma mudança radical, num caso ou em outro” e este lhe respondeu: “os grandes dados da economia estão encaminhados e fechados, e a classe empresarial do país é muito ativa. Foram dados passos irreversíveis”.
Esta estabilidade é conseqüência de 2 processos. Por um lado, há o descenso da luta de classes. As poucas greves que houveram foram atomizadas, corporativistas, dispersas. Muito distante da situação de greves políticas contra os governos europeus (especialmente Grécia e França). E distante também do processo de luta de classes e polarização latino-americano. Basta lembrar a greve geral no Panamá, das greves mineiras e mobilizações dos mapuches no Chile, das insurreições populares departamentais no Peru, o golpe e contragolpe no Equador, as greves na Argentina com ocupação de 40 escolas pelos estudantes secundários em Buenos Aires.
No Brasil, desde a greve petroleira em 1994, não se vive momentos de alta polarização, em conseqüência da estabilidade econômica e da cooptação dos movimentos sociais e cúpulas sindicais realizada pelo governo. O imposto sindical é cobrado de todos, filiados ou não ao sindicato, tornando compulsória e despolitizada a adesão das categorias. Isso significa um enorme montante aos cofres da burocracia sindical que, com controle dos fundos de pensão, se tornou uma nova potência financeira na disputa do Estado. Por isso as cúpulas sindicais, incluindo a central “laranja” Força Sindical, fecharam apoio a Dilma.
Por outro lado, a grande estabilidade econômica se consolidou muito fortemente nos últimos 4 anos de governo Lula. A produção brasileira cresceu para o mercado externo e interno. Isso decorre da nova localização geopolítica e econômica do Brasil a partir da crise e fragilidade dos EUA e Europa. O Brasil se consolidou como grande produtor de alimentos e minerais, sendo o primeiro exportador de soja, aço e carnes para a China. E recebeu também poderosos investimentos chineses e transferência de alta tecnologia. Essa fortaleza chinesa, somada a decadência estadunidense, explica o papel de subpotência econômica que o Brasil encontrou, combinado ao de sub-imperialista na América Latina. Isso explica a unidade dos projetos econômicos de que fala FHC de Serra e Dilma, embora com algumas diferenças.
Ambos convivem perfeitamente com os investimentos das multinacionais imperialistas, velhas ou novas, com os lucros das exportações, e com as novas inversões da China. A estabilidade e o crescimento explicam porque não há contenda pela mais valia. Ao mesmo tempo, a grande fatia que recebem os grandes empresários e as empresas estatais permite a Lula derramar uma pequena porção para a chamada “classe C” por meio do estímulo ao consumo, e outra pequena parte para a massa de trabalhadores muito pobres que recebem a Bolsa Família.
Os efeitos dos prestigio de Lula por esta “distribuição” são formidáveis. O 80% de apoio de Lula nas pesquisas é a conseqüência da combinação de todos estes elementos com o carisma popular. É também o resultado de que em comparação com FHC, a pesar que Brasil é uns dos países mais desiguais do planetas, algo minimamente esta melhor pela conjuntura mundial. Mas para ter uma idéia do que significa essa distribuição vasta comparar a Bolsa Banqueiro e a Bolsa Família; há uma relação de 40 para 1.
Quem é Serra e quem é Dilma
Não acreditamos que esta localização econômica do Brasil seja alterada qualitativamente com Serra. A atual campanha eleitoral do 2º turno se limitou durante algumas semanas ao giro conservador contra a descriminalização do aborto, também porque o debate das questões programáticas mais estruturantes da economia está num terreno de consenso. E isto não nega as diferenças entre PT e PSDB, que são representações superestruturais relevantes para uma análise precisa.
O PSDB de Serra representa a grande burguesia paulista e de todo o Sudeste, incluindo Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro. Apesar de Serra não ganhar no Rio, ganhou em Santa Catarina com o projeto reacionário representado pelo DEM. Sua base mais forte é a alta burguesia industrial automobilística, de autopeças e as petroquímicas paulistanas, além de uma parte do agrobussines (soja, cana de açúcar, carne).
Do ponto de vista da superestrutura política e origem de classe Serra e seu partido tem relações orgânicas e são parte da burguesia, e com as classes dominantes que estão no poder a muito tempo. Foram deslocadas por Lula e pelo PT, que tiveram sua origem no movimento dos trabalhadores, setores da Igreja e dos intelectuais. O PSDB é, evidentemente, um setor mais confiável para a burguesia.
Lula e Dilma representam a unidade de grandes setores burgueses recentemente desenvolvidos em conjunto com o capitalismo de estado burguês e corporativo. Essa união se expressa no fortalecimento da Petrobras e todas as empresas estatais incluindo os Bancos -que cresceram mais dos 30% de 2002 ao 2009-, com o expansionismo capitalista a novas zonas do país, principalmente Nordeste, onde se instalaram grandes empreendimentos.
Os poderosos investimentos estatais criaram novas redes de relações com os mega empresários das “multilatinas brasileiras”, que jogam papel sub-imperialista na América Latina. Por exemplo, a Petrobras (semi-estatal), que A Vale do Rio Doce (de Ike Batista, apoiador de Lula), a nova “Fast Food”, fusão de Perdigão-Sadia, e a “Ceará” que se apoderaram dos principais frigoríficos da Argentina e do Uruguai. As empreiteiras de Odebrecht, Camargo Correa, fazem grandes negócios em Latino América. Sem perder de vista a forte aliança com banqueiros, aos quais foram asseguradas as maiores taxas de lucro da história do país, dentre eles o maior banco privado do hemisfério Sul, o Itaú-Unibanco (de Setúbal, também apoiador de Lula).
Não é por acaso que durante o governo Lula, surgiram conflitos com a Odebrecht no Equador e com a Petrobras também em Equador e na Bolívia, fruto dos processos de avanços sociais soberanos nestes países. A luta por um preço mais justa da energia de Itaipu com Paraguai, a invasão dos grandes cultivadores de soja em terras bolivianas e paraguaia.
Assim, se Serra é um representante mais orgânico e tradicional da burguesia, o Lulismo expressa uma mescla de grandes setores burgueses dinâmicos, beneficiados por grandes transferências de recursos públicos, graças ao crescimento da inserção financeira do Estado. Trata-se de uma unidade das “multilatinas” com o capitalismo corporativo mais entrosado com os negócios do Estado, formado à sombra do governo. Governo com a potência financeira de quem controla o capital estatal, os fundos multimilionários de pensão e as grandes empresas controlados pela burocracia sindical. Uma relação orgânica se mede também pelos recursos de investimento.
Daí que não podemos no possamos falar mais com o PT que conhecíamos nas décadas de 80-90. O “lulismo” é um fenômeno novo de transformação e degeneração do próprio PT, esvaziado de seu caráter de classe. Nem podemos falar da definição que Lenin e a III Internacional tinham dos governos operários burgueses. O PT transformo-se em sua essência num partido com rasgos populistas, com sólidos acordos com o PMDB e com os setores empresariais, com a burguesia burocrática que opera através do Estado, e que se fortaleceu nos 8 anos de governo Lula. O seja que o PT sofreu uma mudança qualitativa, e apesar de conservar alguns traços anteriores em a existência de setores à esquerda, mas como partido foi essencialmente dominado por Lula, seu bonapartismo e seu promíscuo arco de alianças.
Caio Prado Jr, em seu livro “A Revolução Brasileira” desenvolve o caráter burguês do corporativismo de Estado e a corrupção intrínseca da máquina estatal capitalista referindo-se a Era Getúlio Vargas. Podemos utilizá-lo para nossos dias de Lulismo.
O que muda no Brasil, de acordo com quem ganhe?
A análise marxista das classes sociais é a única que permite desmistificar o pensamento vulgar. Por exemplo, o ultra direitismo de Serra, segundo setores democráticos, supostamente anuncia um período de terror. Será mesmo?
Não acreditamos que haverá uma mudança qualitativa, ganhe quem ganhe. Um suposto governo de Serra vai melhorar as relações da burguesia brasileira com o imperialismo dos EUA, mas a burguesia brasileira seguirá interessada nos “negócios da China”, e o papel sub-imperialista econômico que conquistou Brasil. do Brasil será mais violento na América Latina.
Isto não nega as diferentes como conseqüência origens sociais dos tucanos e petistas. Enquanto um governo Dilma manterá as relações de cooptação das cúpulas dos movimentos sociais, Serra seguramente tentará negociar os benefícios da burocracia sindical (CUT e Força), enfrentará mais que Lula as ocupações de terra pelo MST. Mas não podemos esquecer que o número de trabalhadores sem-terras mortos em confrontos foi maior no governo Lula que no FHC. O Bolsa Família continuará com Serra, que tem prometido ampliar o benefício e aumentar o salário mínimo (embora isso tenha mais cara de desespero eleitoreiro).
Em suma, há alguns caminhos tomados pelo governo Lula que não serão abandonados por Serra, pois não comprometem a dominação de classe e facilitam o jogo eleitoral, como os programas de assistência social, o PRO-UNI, etc. Ao mesmo tempo, em caso de a crise chegar com mais força ao Brasil, não podemos duvidar que um governo Dilma corte em primeiro lugar justamente as peças de mínima distribuição de renda que garantiram a popularidade inédita e alguma ascensão social às classes “D” e “E”.
O próximo governo e a política para América Latina
Aos militantes latino-americanos do campo do bolivarianismo, surge uma legítima dúvida se um triunfo de Serra não abriria um período violento. Se não seria um “Uribe brasileiro”, disposto a trazer bases militares e apoiar militarmente uma política do imperialismo contra o processo bolivariano.
O terreno internacional é exatamente a zona de maior diferença entre Serra e Dilma. Mas Serra não será Uribe. Como disse o próprio FHC, terá que seguir o processo geral construído durante os últimos anos pela burguesia brasileira em relação aos negócios latino-americanos, e este caminho para alcançar o papel de sub-potência não será revertido pelo PSDB, e passa por certa “diplomacia econômica” no continente.
E Lula apresentou em alguns momentos contradições com os EUA, especialmente no caso do golpe militar em Honduras, durante o qual jogou um papel progressivo. Também estabeleceu novas e importantes relações comerciais com Cuba e Venezuela, e defendeu a entrada deste último no MERCOSUL. Contudo, nunca deixou de responder aos interesses da grande burguesia brasileira, associada às grandes empresas estrangeiras instaladas no país, que formam mais de 40% da produção nacional. Não por acaso, tanto Bush como Obama se sentem amigos de Lula. Na realidade, graças à alta estabilidade alcançada nos país na era Lula, o Brasil pode cumprir este papel de amortecedor para os processos bolivarianos.
Lula tampouco não foi um fanático do Banco do Sul, -muito menos do ALBA-, porque as classes dominantes brasileiras e as multinacionais que aqui funcionam não estão interessadas no assunto, e estão mais voltadas às suas próprias inversões, que lhes permitam controlar a mais valia e o lucro das exportações de capitais.
Por outro lado, Lula não quis o aprofundamento de nenhum processo em curso, pois todos eles seriam um contra-exemplo para a harmonia de classes e sua associação com o capital estrangeiro no país. Dessa maneira, Lula não significou nenhuma ameaça direta ao bolivarianismo, mas serviu com estabilizador continental, que em última instância favorece as classes dominantes contra o aprofundamento destes processos.
A relação de Lula com o imperialismo foi uma “associação conflitiva”, na qual o principal conflito foi o espaço que Lula buscou ocupar diante da fragilidade dos EUA. Essa associação se tornou clara quando enviou tropas ao Haiti, balizando um patamar de forte acordo imperialista. Com Serra a possível “associação” não será “conflitiva”, e ele será um agente mais obediente da política internacional dos EUA.Mas não abdicará, ante o imperialismo, do caráter de sub-potência alcançado pelo Brasil de Lula. A relação com os países da região será mais tensa. Mas isso não será um fenômeno qualitativamente diferente, pois ambos os candidatos defenderão o papel brasileiro de sub-potência, que necessita de certa independência em relação aos EUA.
A única garantia para que com um governo Dilma ou um governo Serra o imperialismo e as burguesias nativas deixem de ter condições de desestabilizar o bolivarianismo, é tirar o poder que ainda têm. Enfraquecer cada vez mais as burguesias opositoras e os interesses do imperialismo nesses países. Isto significa aprofundar as nacionalizações dos setores estratégicos, aprofundar o processo democrático de participação popular, combater a burocratização e a corrupção, e por último, utilizar o prestigio popular para que em Bolívia e em Equador ocorram uma democratização para uma mudança nas forças armadas como sucedeu na Venezuela.
O PSOL teve um importante acúmulo político
Levando em conta a atual situação de estabilidade e o fato de que a sua principal figura, Heloisa Helena, não concorreu à presidência, o PSOL teve bons resultados no processo eleitoral e saiu fortalecido. Quantitativamente não atingiu um grande número de votos, mas se afirmou como partido político. Se nas eleições de 2006, logicamente se conhecia a figura de Heloísa Helena e quase nada do PSOL, hoje essa relação se inverteu, sem deixar de manter Heloísa como sua principal figura política o PSOL existe objetivamente. Como é afirmado corretamente por Roberto Robaina em sua nota, o PSOL surgiu como um contraponto às duas políticas apresentadas. E foi claro que há espaço para isso e que esse espaço é maior do que o número de votos obtidos, cerca de um milhão no caso das eleições presidenciais e mais nas eleições para deputados e senadores.
A marca de “partido contra a corrupção”, que não se vende – para um povo que acredita que todos os políticos são corruptos – e nossas propostas foram a única alternativa. Além de ter conseguido eleger senadores e deputados. Como foi mencionado nos textos da Executiva Nacional e de Robaina , tivemos também derrotas importantes. A não eleição de Heloísa Helena e Luciana Genro, duas grandes referências fundacionais do partido, mas que estamos seguros que continuarão na luta política como figuras de massas diante do povo.
Além disso, os votos atingidos por Plínio somam mais que o dobro dos outros seis candidatos menores. Com relação à esquerda foram demonstrados fracassos eleitorais do PSTU que alcançou somente 80 mil votos, do Partido Comunista Brasileiro que teve um pouco mais de 50 mil e os 12 mil votos do Partido da Causa Operária.
Ao mesmo tempo está surgindo outra grande figura nacional. O deputado estadual do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo. Não somente pela votação que obteve, que permitiu a eleição de dois deputados estaduais, mas principalmente por que, baseada na história de vida e atuação política de Freixo foi criado o filme “Tropa de Elite II” que denuncia a convivência entre a polícia militar, o governo e as milícias que controlam diversas favelas do Rio de Janeiro. Foi Marcelo Freixo que apresentou, na Assembleia Legislativa carioca a denuncia desses grupos e de suas ligações com o Estado; foi ele também que presidiu a CPI das Milícias. O filme foi lançado depois das eleições. Até agora é um sucesso, o público aplaude de pé ao seu fim e desde o primeiro dia foram batidos todos os recordes de bilheteria, alcançando mais de cinco milhões de telespectadores em uma semana.
Esses são fatos que se colocam, para o partido como possibilidades para desenvolver um grande trabalho de inserção político-social. Isso não significa uma mera estruturação do partido em categorias, mas também organizar nelas a base política que conquistamos afiliar os setores simpatizantes e manter um contato político periódico com os mesmos.
O segundo turno
Com relação ao segundo turno, foi formulada uma resolução da Executiva Nacional do PSOL, com ampla maioria que sintetiza as posturas debatidas: Nenhum voto a Serra com voto nulo ou com apoio crítico a Dilma.
A resolução reconhece que os governos de Dilma e Serra terão posturas contrárias aos trabalhadores e ao povo. Por esta razão, Plínio de Arruda Sampaio já declarou que votará nulo, e um grande setor do partido seguirá esse caminho. Mas, também compreende que os candidatos não expressam exatamente a mesma coisa, sobretudo em sua relação com os movimentos de massas. Por isso, levando em conta o diálogo estabelecido pelo PSOL com um setor de massas que ainda acredita em Dilma, foi resolvido o veto a Serra. O partido define duas alternativas e dá a seus militantes a liberdade de ação para escolhê-las. O voto nulo ou o voto crítico em Dilma Roussef para acompanhar a experiência com esse setor de massas.
Para os doutrinários, que não pensam no movimento de massas parecerá uma posição ambígua, no entanto, não havia outra alternativa.
Definir somente o voto crítico em Dilma era colocar em perigo o capital político forjado na luta de oito anos contra o PT no governo. Já definir somente o voto nulo não dialogava com uma grande base eleitoral que identificaria em nosso partido parte da responsabilidade caso Dilma perdesse. Finalmente, o partido se consolida superestruturalmente por que com dois senadores e três deputados será muito difícil para a burguesia inventar uma clausula de barreira que deixe o PSOL fora da lei e fora do debate eleitoral.
Pedro Fuentes
Secretaria de Relações Internacionais PSOL
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Um deputado no olho do furacão
Bruno Huberman
O sorriso de carioca boa praça engana. Não que o deputado estadual pelo PSOL Marcelo Freixo não o seja, mas quem o vê, a principio, desconfia ser ele o homem que enfrentou a milícia no Rio de Janeiro. Quem conhece a sua história na militância pelos direitos humanos não se surpreende com a atuação que teve na Assembléia Legislativa. Trabalhou como professor de história em prisões, negociou rebeliões ao lado do Bope e em 2006 candidatou-se ao parlamento fluminense para ampliar seu campo de luta. Foi o responsável pela instauração da CPI das Milícias, que prendeu 275 milicianos e desmontou sua liderança.
Freixo não pôde fazer campanha nas áreas de milícia durante a corrida eleitoral deste ano. Seus partidários foram intimidados por milicianos. Por causa do enfrentamento, se viu obrigado a andar em carro blindado e com segurança armado. Mesmo prejudicado, foi o segundo candidato a deputado estadual mais votado no Estado. Conseguiu apoio de artistas e intelectuais. A sua atuação como político e ativista inspirou o cineasta José Padilha na criação do personagem Fraga no filme Tropa de Elite 2.
Na entrevista concedida a CartaCapital, Freixo bateu na gestão do governador Sérgio Cabral e no seu “projeto de cidade segregadora” com as Unidade de Polícia Pacificadoras, muros, remoções e barreiras acústicas. E propôs um novo entendimento de segurança pública no Rio de Janeiro e no Brasil.
Carta Capital: Por que você disse que teria que sair do país se não fosse eleito?
Marcelo Freixo: Porque é óbvio, tenho carro blindado, segurança o dia inteiro, toda uma estrutura policial em cima do mandato. Nunca fui intimidado diretamente, mas houve descoberta de um plano de atentado. A polícia civil interceptou alguns planos.
CC: Você anda com medo nas ruas?
MF: Não é medo, é apreensão. Não é um cotidiano normal. Tem lugares que não posso ir. Não é bom, mas o tempo inteiro eu sabia o que podia acontecer. Também se perdesse a eleição seria uma vitória de muitos que enfrentamos. Acho que não haveria condições políticas para continuar aqui, pela segurança, porque ai sim seria inconsequente continuar no Brasil sem uma função pública e ao mesmo tempo seria um recado da mesma maneira que a minha votação também foi, porque o Rio de Janeiro deu uma resposta, se eu não ganhasse também seria uma resposta, inversa.
CC:O que representa para a política carioca você e o Chico Alencar terem sido eleitos com números expressivos, porém os mais votados continuam a ser políticos como Wagner Montes e Garotinho?
MF: Eles foram eleitos em função do acesso a mídia e não por feitos parlamentares. A mídia televisa de um lado e o rádio do outro. O critério de eleição dessas pessoas não é o mesmo do nosso. Não são os mesmos parâmetros e instrumentos.
CC: Você enxerga isso como uma evolução da política carioca?
MF: Eu acho que a nossa votação foi uma resposta muito boa, animadora, tem muita gente vindo falar isso nas ruas. Eu acho o que levou São Paulo a votar no Tiririca de maneira irresponsável e inconsequente, aqui no Rio foi uma política mais consequente. Foi um “tô de saco cheio” e votaram em alguém, que mesmo que não tenha uma identidade ideológica, é alguém que tem uma referência republicana, ética. Os quase 178 mil votos que eu recebi não são votos de identidade ideológica com o PSOL, nem os do Chico, mas são várias identidades.
CC: O que é de se esperar do próximo governo Sérgio Cabral?
MF: Eu acho que seja pelo menos razoável, porque foi péssimo o primeiro governo do Cabral. Um governo marcado pela falência da saúde pública, as pessoas morrem nos hospitais. A saúde pública carioca é palco de escândalos. Superfaturamento de medicamentos… Eu tenho um pedido de CPI apresentado que há quatro meses está dormindo na Casa. É uma secretaria que dá mais notícia por causa dos escândalos do que dos feitos, que chegou no seu pior resultado na história do Rio de Janeiro. Nunca antes na história do Rio a saúde pública foi tão ruim. Já que o Cabral gosta tanto do Lula, a gente usa essa expressão.
CC: Por que o Cabral saiu-se tão bem nas urnas?
MF: Ele ganhou a eleição por causa da UPP. Os formadores de opinião no Rio resolveram o seu problema de saúde e educação comprando planos de saúde e colocando seus filhos na escola privada. Essa não é uma questão pública no Rio de Janeiro. A escola pública na situação que está no Rio é uma questão só dos pobres. Eu acredito que esse problema seja de todas as grandes cidades. O Cabral ganhou a eleição com a propaganda da pacificação, mesmo que isso tenha sido para uma parte muito pequena do Rio de Janeiro. A polícia do Rio é que mais mata e morre no mundo.
CC: Qual a sua opinião sobre as UPPs?
MF: É um projeto de cidade. A UPP só pode ser pensada com a construção dos muros nas favelas, com as barreiras acústicas que tenta fazer com quem sai do aeroporto e chega a zona sul não veja as favelas e as remoções. O mapa das UPPs é revelador. É o corredor da zona sul hoteleiro, é a zona portuária com o projeto “Porto Maravilha”, é o entorno do Maracanã na avenida Tijuca, a Cidade de Deus e Jacarepaguá, que é a única área em toda Jacarepaguá que não está na mão da milícia.
CC: É para gringo ver?
MF: Não é só pra gringo ver não, é pra gringo praticar esporte. É uma sofisticação da expressão. É um projeto de cidade segregador. Não estou dizendo com isso que nos lugares que tenha UPP não existem avanços, é claro que tem. É claro que é importante não ter o tráfico de armas, o tiro e redução de homicídios. É claro que entendo, compreendo e concordo com o morador da UPP que diz que agora está melhor. Se eu morasse lá também diria isso. Eu entendo o cara dizendo: “eu quero UPP no meu bairro”, é compreensível. Contudo nós temos que ter uma leitura do Rio de Janeiro como um todo. O mapa das UPPs mostra que não é um projeto de segurança pública, é um projeto de cidade. Porque essas áreas são para 2014 e 2016 e no mesmo Rio de Janeiro, com o mesmo governo, nós temos a polícia matando três pessoas por dia. A polícia do Rio é a que mais mata e morre no mundo. O Rio não está pacificado.
CC: Você enxerga alguma solução para a segurança pública fluminense?
MF: Claro que tem saída e não é o Galeão. Primeiro porque a segurança pública não é um debate de polícia, é um debate de política. Você tem que enfrentar as milícias, por exemplo. Os líderes foram presos depois da CPI das Milícias, mas elas continuam crescendo territorialmente porque os seus braços econômicos não foram cortados por esses mesmos governos. Precisa pagar melhor a polícia. A polícia do Rio tem um salário de miséria. O salário do policial do Rio só é maior do que o salário do policial de Alagoas. Não tem corregedorias e ouvidorias funcionando. A ouvidoria do Rio é surda. Não tem aproximação da polícia com a comunidade, apenas tem nas zonas de UPP que é menos de 1% do território do Rio, em todas as outras a polícia mantém um controle. Nós vivemos um apartheid sem precisar do muro. Esses elementos centrais o governo Cabral não desenvolveu. Não adianta dizer que avançou na segurança pública sem ter avançado nesses pontos. Que avanço é esse? Você escolheu algumas áreas de obediência e diz que o Rio está pacificado? Apenas as áreas que interessam ao capital.
CC: Você acha que existe um processo de criminalização da pobreza?
MF: É histórico, claro que sim. Você criminaliza a pobreza e os movimentos sociais. Para o Estado manter as relações autoritárias que ele mantém, nos setores pobres, só faz isso disputando hegemonia. Só faz isso dando um caráter de naturalidade a ação repressora do Estado. Isso só pode ser feita com a produção do medo. A produção do medo é o grande instrumento de criminalização da pobreza.
CC: Existe uma programa do Estado em criminalizar a pobreza?
MF: É o Estado. A criminalização da pobreza é provocada pelo Estado. Isso não é provocado pelo Eike Batista, por mais imbecil que ele seja. Isso é provocado pelo Estado. É a lógica da segregação provocada pelo Estado, quando pega a escola pública e faz ela ser a penúltima pior escola pública do Brasil, só perdendo para o Piauí. É quando faz seu CEP ser determinante na dignidade humana. A dignidade no Rio vem com a maresia. Se você estiver distante da maresia a dignidade vai sumindo.
CC: O que você acha dessa proposta do Serra de criar um Ministério de Segurança Nacional para cuidar da segurança pública, porém isso seria de responsabilidade dos Estados?
MF: Mais ou menos, na verdade o programa original do Lula, de 2002, que eu ajudei a fazer, prevê a Secretaria Nacional de Segurança Pública, que já existe, só que o projeto original prevê que fosse vinculado ao presidente da República e não vinculado ao Ministério de Justiça como é hoje. Isso foi uma mudança, no meu ponto de vista, equivocado. Por que não há debate no Brasil mais importante do que a segurança pública, por uma razão: as pessoas precisam ser mantidas vivas. Nós temos em curso no Brasil hoje um genocídio acontecendo sobre a juventude pobre e negra. Isso tem que ser responsabilidade do presidente da República, mesmo que a responsabilidade das ações policiais sejam do governo do Estado. Segurança pública não é ação de polícia. Precisamos mudar o nosso conceito de segurança, uma sociedade segura não é uma que tem muita polícia, mas é uma que desenvolve uma cultura de direitos, ai a responsabilidade é sim do presidente.
CC: O que você achou do Tropa de Elite 2?
MF: Eu gostei muito, o filme leva o debate para o andar de cima e mostra que o nosso problema é político e não de polícia. É um belo instrumento. Mistura bom entretenimento com um debate político. É uma bela obra.
CC: Você acha que o diretor tratou bem o problema das milícias?
MF: Eles estudaram muito as milícias. Eles acompanharam todo o nosso trabalho no gabinete, acompanharam a CPI. O Braulio Mantovani, que escreveu o roteiro, assistiu a todos os DVDs da CPI, fizemos varias reuniões, estudaram e debateram o roteiro com diversos setores. Tiveram muito trabalho antes do filme ser filmado, isso eu posso testemunhar. É um belo instrumento para saber o que queremos do Rio de Janeiro. Isso não é algo exclusivo nosso, o que leva o Rio a ter as milícias existe em qualquer lugar do Brasil.
CC: E do personagem Fraga, interpretado pelo Irandhir Santos, que o Padilha diz ter se inspirado em você?
MF: O Irandhir esteve aqui com a gente em vários momentos, discutimos cada cena, o roteiro, conversamos muito. Ele é um grande ator, uma das pessoas mais responsáveis dentro da sua profissão que eu já conheci, um estudioso, além de talentoso.
CC: E como foi viver as situações do personagem no filme?
MF: Nem todas aquelas cenas correspondem a realidade. A começar pela minha mulher, que nunca foi casada, nem com o Capitão Nascimento, nem com o Wagner Moura. E a cena do presídio, de todas, é a mais distante da realidade. A cena do colete aconteceu, quando decidia se entrava com colete ou não. Negociei dezenas de rebeliões, não sei a conta. As negociações aconteciam com o Bope, boa parte delas, mas com negociadores do Bope que iam me buscar em casa de helicóptero. Nunca houve uma tentativa de brecar a minha entrada nas prisões, muito pelo contrário, o Bope me chamava para fazer essas negociações. Eu trabalho há vinte anos com os presos, chamo eles pelo nome, sei quem são, tem um respeito muito grande. Trabalhei como professor de história na cadeia durante muitos anos. Para negociação isso é muito importante e para todas as negociações que nós fizemos nunca houve um preso ferido, nenhum problema.
Fonte: www.cartacapital.com.br
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Tropa de Elite 2
Por Marcos Rolim
O primeiro filme foi um enorme sucesso e provocou uma discussão sem fim. Pela primeira vez nas telas nacionais, o cotidiano do BOPE – “o batalhão que não faz prisões” - era apresentado de maneira realista sob a narração de um personagem central, o “Capitão Nascimento”, cuja força dramática impressionou a todos. Houve quem, apressadamente, classificasse o filme de “fascista” por, de alguma forma, permitir a identificação do público com a violência policial.
Havia mesmo um problema a ser desvendado, mas ele estava mais no público que no filme. Na sessão em que assisti ao “Tropa de Elite 1”, algumas pessoas aplaudiram as cenas de tortura e, ao final do filme, um cidadão que descia as escadas atrás de mim lascou: “- Com uns 10 caras como este, a gente acabava com o crime em Porto Alegre”. Ilusão típica da classe média brasileira, a ideia de que a melhor resposta ao crime e à violência é o crime e a violência praticada pelos “agentes da lei” seria risível não fosse ela mesma um dramático atestado de pouca inteligência e nenhum compromisso ético. “Tropa de Elite 2” retoma a trajetória de Nascimento, agora coronel guindado a uma posição secundária na Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro. A estrutura narrativa é a mesma, mas o contexto é outro. Nascimento – o personagem baseado no capitão Pimentel - contrasta com Fraga, um deputado militante dos direitos humanos – inspirado no Deputado Marcelo Freixo (PSOL) que se notabilizou por dirigir a “CPI das Milícias” no Rio. Os problemas da segurança pública seguem sendo abordados desde o olhar do protagonista-narrador, com outra atuação magistral de Wagner Moura. Este “detalhe”, aliás, é fundamental: o filme é o olhar de um policial honesto, mas violento. O que ocorre, entretanto, é que este olhar – rico em suas contradições, virtudes e limites – se desloca. O personagem vai se dando conta de que todo o seu trabalho no BOPE era instrumentalizado por políticos venais. No desenrolar da trama, Nascimento se aproxima de Fraga que é, na verdade, o mais lúcido dos participantes. Com este deslocamento, “Tropa de Elite 2” conduz seu público “pela mão” para um patamar superior de consciência, sem permitir, em nenhum momento, que este efeito pedagógico autorize o tom panfletário ou o maniqueísmo. Estamos diante de um drama real contado por alguém que esteve, como seu público, encharcado por preconceitos e que, finalmente, percebe o que havia de falso e ameaçador em todo o discurso no qual havia acreditado. Assim, se no primeiro filme, o tráfico de drogas aparece como sendo um sub-produto da conduta irresponsável dos consumidores – os “maconheiros” – agora Nascimento se depara com o flagrante de maconha encontrada com seu filho o que, é claro, oferece à audiência um contraste provocador. O discurso punitivo produzido por setores da mídia está retratado na conduta de “Fortunato”, o nojento comentarista de TV que pede “porrada nos bandidos” para se eleger deputado e comandar o crime organizado pelas milícias cariocas. Hipocrisia, violência, corrupção e manipulação andam de mãos dadas e Nascimento, agora, luta contra isto. O anti-herói se converte, mesmo que ao preço de seus sonhos. O que marca o filme pela desesperança apenas aparentemente. A esperança, afinal, mora ao lado e Fraga tinha razão. Filmaço.
Fonte - www.rolim.com.br
O primeiro filme foi um enorme sucesso e provocou uma discussão sem fim. Pela primeira vez nas telas nacionais, o cotidiano do BOPE – “o batalhão que não faz prisões” - era apresentado de maneira realista sob a narração de um personagem central, o “Capitão Nascimento”, cuja força dramática impressionou a todos. Houve quem, apressadamente, classificasse o filme de “fascista” por, de alguma forma, permitir a identificação do público com a violência policial.
Havia mesmo um problema a ser desvendado, mas ele estava mais no público que no filme. Na sessão em que assisti ao “Tropa de Elite 1”, algumas pessoas aplaudiram as cenas de tortura e, ao final do filme, um cidadão que descia as escadas atrás de mim lascou: “- Com uns 10 caras como este, a gente acabava com o crime em Porto Alegre”. Ilusão típica da classe média brasileira, a ideia de que a melhor resposta ao crime e à violência é o crime e a violência praticada pelos “agentes da lei” seria risível não fosse ela mesma um dramático atestado de pouca inteligência e nenhum compromisso ético. “Tropa de Elite 2” retoma a trajetória de Nascimento, agora coronel guindado a uma posição secundária na Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro. A estrutura narrativa é a mesma, mas o contexto é outro. Nascimento – o personagem baseado no capitão Pimentel - contrasta com Fraga, um deputado militante dos direitos humanos – inspirado no Deputado Marcelo Freixo (PSOL) que se notabilizou por dirigir a “CPI das Milícias” no Rio. Os problemas da segurança pública seguem sendo abordados desde o olhar do protagonista-narrador, com outra atuação magistral de Wagner Moura. Este “detalhe”, aliás, é fundamental: o filme é o olhar de um policial honesto, mas violento. O que ocorre, entretanto, é que este olhar – rico em suas contradições, virtudes e limites – se desloca. O personagem vai se dando conta de que todo o seu trabalho no BOPE era instrumentalizado por políticos venais. No desenrolar da trama, Nascimento se aproxima de Fraga que é, na verdade, o mais lúcido dos participantes. Com este deslocamento, “Tropa de Elite 2” conduz seu público “pela mão” para um patamar superior de consciência, sem permitir, em nenhum momento, que este efeito pedagógico autorize o tom panfletário ou o maniqueísmo. Estamos diante de um drama real contado por alguém que esteve, como seu público, encharcado por preconceitos e que, finalmente, percebe o que havia de falso e ameaçador em todo o discurso no qual havia acreditado. Assim, se no primeiro filme, o tráfico de drogas aparece como sendo um sub-produto da conduta irresponsável dos consumidores – os “maconheiros” – agora Nascimento se depara com o flagrante de maconha encontrada com seu filho o que, é claro, oferece à audiência um contraste provocador. O discurso punitivo produzido por setores da mídia está retratado na conduta de “Fortunato”, o nojento comentarista de TV que pede “porrada nos bandidos” para se eleger deputado e comandar o crime organizado pelas milícias cariocas. Hipocrisia, violência, corrupção e manipulação andam de mãos dadas e Nascimento, agora, luta contra isto. O anti-herói se converte, mesmo que ao preço de seus sonhos. O que marca o filme pela desesperança apenas aparentemente. A esperança, afinal, mora ao lado e Fraga tinha razão. Filmaço.
Fonte - www.rolim.com.br
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
A semana vista pelo PSOL
França vai a guerra contra reforma da previdência
Nesta semana, a população francesa está nas ruas contra a reforma da previdência proposta pelo presidente Nicolas Sarkozy, que aumenta a idade para aposentadoria de 60 para 62 anos. Trabalhadores de diversos setores – refinarias, ferrovias, caminhoneiros etc – paralisam a França contra essa proposta nefasta que visa satisfazer o mercado financeiro. Os estudantes também participam das manifestações, pois sabem que a reforma irá fazer com que trabalhadores tenham de ficar mais tempo trabalhando e, assim, postos de trabalho deixarão de ser gerados para os mais jovens.
O presidente Sarkozy alega que “a mudança é essencial para equilibrar as contas da previdência”, porém, quando são os banqueiros que precisam “equilibrar suas contas”, os governos (inclusive os da União Europeia) imediatamente dão trilhões e trilhões de dólares de ajuda, às custas da explosão da dívida pública. E depois fazem os aposentados pagarem essa dívida ilegítima.
A mobilização na França é um exemplo para as lutas que travaremos aqui no Brasil, contra as reformas neoliberais que se avizinham no futuro próximo.
Brasil: renda média real do trabalho cresceu apenas 8,8% desde 2002
Nesta semana, a grande imprensa noticiou que a renda média do trabalhador brasileiro (segundo o IBGE) foi a maior da série histórica iniciada em 2002, para um mês de setembro. À primeira vista, tal dado daria a entender que o mercado de trabalho no Brasil vive às mil maravilhas.
Porém, se analisarmos detalhadamente a tabela do IBGE (diponível no site do instituto), veremos que, nos anos de 2003 até 2007, tal renda média ficou abaixo do nível de 2002, somente se recuperando a partir de 2008, e tendo atingido em 2010 esse pífio nível de 8,8% acima de oito anos atrás.
Ou seja: o próprio governo atual colocou o “bode na sala” e agora está retirando-o.
Enquanto trabalhadores recebem migalhas, continua farra dos rentistas
Apesar de constantemente propagandear que a dívida não é mais problema, argumentando que já “pagou o FMI”, o governo brasileiro segue tentando reduzir o enorme fluxo de capitais que chega ao país para ganhar com as taxas de juros mais altas do mundo da dívida interna. Nestas últimas semanas, o governo tomou diversas medidas, como o aumento do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras de 2% para 6% sobre a entrada de capitais estrangeiros para a renda fixa (ou seja, dívida pública).
Esse enorme fluxo de dólares para o país tem provocado a desvalorização da moeda americana frente ao real, o que dificulta as exportações e barateia as importações, gerando grande rombo nas contas externas e destruição da indústria nacional. E o principal: provoca os ganhos dos especuladores com a dívida interna, às custas do povo.
Esee processo ganhou força em 2006, quando o atual governo isentou de imposto de renda os ganhos dos estrangeiros com a dívida interna. Agora, assustado com o enorme fluxo estrangeiro, tenta tributá-lo.
Porém, para acabar com essa farra dos rentistas, é necessário reduzir significativamente as taxas de juros, controlar os fluxos de capitais e auditar a dívida.
fonte: www.lucianagenro.com.br
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Sobre a França
LLAMAMIENTO UNITARIO DE 450 SINDICALISTAS
Juntos por la retirada del proyecto de ley sobre las pensiones y por nuestras reivindicaciones
Ahora es necesaria una movilización reconducible para bloquear el sistema económico
Tras el Parlamento, el Senado va a votar la ley de contrarreforma de las pensiones que prolonga el número de años de trabajo para todas y todos y penaliza aún más los asalariados y asalariadas con contratos discontinuos, las mujeres y quienes están expuestos a trabajos penosos. Esta reforma sólo tiene el objetivo de sacar más beneficios de las espaldas de trabajadores y trabajadoras socavando las bases de nuestro sistema de pensiones para dejarlo en manos de aseguradoras y bancos.
El trabajo de explicar ese ataque llevado desde hace meses, la unidad de acción sindical, los/las millones de manifestantes de las movilizaciones de mayo, junio, setiembre y octubre, han creado una relación de fuerzas que muestra que los y las asalariadas pueden ganar e imponer al gobierno la retirada de su proyecto de ley. A pesar de la desaprobación masiva, este gobierno con el agua al cuello de su corrupción y deriva racista, rechaza retirar su proyecto, intentando imponer una derrota y un retroceso mayúsculo al movimiento social.
Los próximos días serán decisivos. Por todas partes aumenta la cólera y la voluntad de movilizarse. Nuestras reivindicaciones sobre los salarios, las condiciones de trabajo, el empleo, se añaden en todas partes a nuestro rechazo a este retroceso social.
Sindicalistas de CGT, SOLIDAIRES, FSU, FO, CFDT,CNT, CDMT, CTU, LAB, STC, ponemos toda la carne en el asador para que, desde ahora, se desarrolle un movimiento interprofesional, general, de amplitud en todo el país: está a la orden del día la huelga general, reconducible, el bloqueo de la economía por aquellas y aquellos que producen la riqueza pero no se pueden aprovechar de ella.
¡Ahora es el momento de ir hacia ella, para vencer!
Juntos por la retirada del proyecto de ley sobre las pensiones y por nuestras reivindicaciones
Ahora es necesaria una movilización reconducible para bloquear el sistema económico
Tras el Parlamento, el Senado va a votar la ley de contrarreforma de las pensiones que prolonga el número de años de trabajo para todas y todos y penaliza aún más los asalariados y asalariadas con contratos discontinuos, las mujeres y quienes están expuestos a trabajos penosos. Esta reforma sólo tiene el objetivo de sacar más beneficios de las espaldas de trabajadores y trabajadoras socavando las bases de nuestro sistema de pensiones para dejarlo en manos de aseguradoras y bancos.
El trabajo de explicar ese ataque llevado desde hace meses, la unidad de acción sindical, los/las millones de manifestantes de las movilizaciones de mayo, junio, setiembre y octubre, han creado una relación de fuerzas que muestra que los y las asalariadas pueden ganar e imponer al gobierno la retirada de su proyecto de ley. A pesar de la desaprobación masiva, este gobierno con el agua al cuello de su corrupción y deriva racista, rechaza retirar su proyecto, intentando imponer una derrota y un retroceso mayúsculo al movimiento social.
Los próximos días serán decisivos. Por todas partes aumenta la cólera y la voluntad de movilizarse. Nuestras reivindicaciones sobre los salarios, las condiciones de trabajo, el empleo, se añaden en todas partes a nuestro rechazo a este retroceso social.
Sindicalistas de CGT, SOLIDAIRES, FSU, FO, CFDT,CNT, CDMT, CTU, LAB, STC, ponemos toda la carne en el asador para que, desde ahora, se desarrolle un movimiento interprofesional, general, de amplitud en todo el país: está a la orden del día la huelga general, reconducible, el bloqueo de la economía por aquellas y aquellos que producen la riqueza pero no se pueden aprovechar de ella.
¡Ahora es el momento de ir hacia ella, para vencer!
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
O partido do deputado Fraga não se rende
Coloco abaixo meu artigo publicado no jornal Correio do Povo desta segunda-feira, 18 de outubro.
O partido do deputado Fraga não se rende
Roberto Robaina
O balanço do PSol é medido nacionalmente. O saldo é positivo porque conquistamos duas cadeiras no Senado e três deputados federais. Com estas conquistas institucionais fica difícil a aprovação de projetos burgueses e antidemocráticos – defendidos por gente do PT e do PSDB – que tentam excluir o PSol dos debates eleitorais. Ao mesmo tempo, o PSol teve perdas graves. Heloísa Helena perdeu para a máquina de poder – apoiada por Lula – de Renan Calheiros e Collor. Luciana Genro também fica de fora do Congresso Nacional.
presidente do PSol/RS
O partido do deputado Fraga não se rende
Roberto Robaina
O balanço do PSol é medido nacionalmente. O saldo é positivo porque conquistamos duas cadeiras no Senado e três deputados federais. Com estas conquistas institucionais fica difícil a aprovação de projetos burgueses e antidemocráticos – defendidos por gente do PT e do PSDB – que tentam excluir o PSol dos debates eleitorais. Ao mesmo tempo, o PSol teve perdas graves. Heloísa Helena perdeu para a máquina de poder – apoiada por Lula – de Renan Calheiros e Collor. Luciana Genro também fica de fora do Congresso Nacional.
No caso de Luciana, constatamos a distorção do sistema eleitoral. Apesar de ter sido a segunda mais votada da Capital e a oitava do Estado, candidatos com muito menos votos assumirão em seu lugar. Os eleitores pensam que estão votando em uma pessoa, mas, na realidade, estão votando em um partido, em uma coligação. Tiririca, em São Paulo, recebeu mais de 1 milhão de votos e carregou com ele mais três deputados, todos com baixa votação individual. Aqui, no Rio Grande do Sul, temos um deputado (Alexandre Roso, do PC do B) que foi eleito com 28 mil votos. Enquanto isso, Luciana Genro teve 130 mil votos.
Influenciou no resultado do PSol a força da onda petista e, na última hora, a onda verde. Em particular, aqui no Rio Grande do Sul, o PT estava fortíssimo, tanto que elegeu Tarso no primeiro turno, a primeira vez que isso ocorre na história do Estado. Mas, em nosso balanço, reivindicamos uma clara vitória política: foi o PSol que desmascarou o governo Yeda e impediu que o PSDB tivesse força para ganhar as eleições. Como ela não caiu por força do impeachment, mas, sim, pelo voto, quem capitalizou eleitoralmente essa derrota de Yeda foi o PT, já que, pelo nosso tamanho e nossa estrutura, não aparecemos ainda como uma alternativa de poder.
Agradeço meus 31.310 votos. Estamos com energia para continuar a luta.
Luciana Genro, Pedro Ruas, Fernanda Melchionna, nossos militantes, seguirão firmes e coerentes. Luciana Genro está pronta para os próximos embates, no dia a dia das lutas do povo e no próximo pleito, disputando como vereadora. Nosso partido não se rende. Somos formados por gente como Marcelo Freixo, que acaba de se reeleger deputado estadual no RJ.
Para quem não sabe, Marcelo é o inspirador do personagem Fraga, o deputado que combate as máfias corruptas no filme “Tropa de Elite 2″. Seguiremos com ele e com milhares de guerreiros pela causa do povo.
presidente do PSol/RS
A semana vista pelo PSOL
Na semana passada, analisamos como o poder econômico influenciou a disputa para deputado federal no Rio Grande do Sul. Na edição desta semana, ampliamos essa análise para todo o Brasil, destacando importantes participações do PSOL na disputa eleitoral de 3 de outubro, em diversos cargos e estados.
Boa leitura!
Como seriam as eleições sem o poder econômico? (2) – Análise Nacional
As eleições no Brasil são um jogo desigual, onde candidatos ligados aos interesses do poder econômico recebem doações para a campanha que desequilibram a disputa. Tais recursos permitem a contratação de centenas de cabos eleitorais, carros de som, milhares de placas, faixas e bandeiras, além de materiais impressos de qualidade, produções de TV e muitos “marqueteiros”. Isso sem falar no tempo desigual na TV e outras mídias, na constante liberação de verbas das chamadas “emendas parlamentares” para os candidatos ligados ao governo, dentre muitos outros fatores.
Nestas eleições, os candidatos do PSOL mostraram a sua diferença em relação aos demais partidos, obtendo grande quantidade de votos mesmo não se entregando às tentações do poder econômico, que muitas vezes depois cobram a fatura do candidato eleito, às custas do povo. Muitos dos que se entregam terminam por ceder às vontades do capital, especialmente o financeiro, implementando política econômica que privilegia o pagamento da dívida pública em detrimento das áreas sociais, como no caso dos últimos presidentes eleitos.
Mesmo mantendo a sua independência, o PSOL conseguiu eleger dois senadores, três deputados federais e quatro estaduais.
Uma forma de visualisarmos como seriam as eleições sem a influência do poder econômico é calcular quantos votos cada candidato obteve para cada real declarado de receitas, na segunda parcial da prestação de contas, entregue no início de setembro.
Nas eleições presidenciais, por exemplo, a influência do poder econômico é claríssima: enquanto os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas (que receberam vários milhões em doações, boa parte vinda de bancos) obtiveram menos de dois votos por real arrecadado, o candidato Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) recebeu nada menos que 19,12 votos, ou seja, foi o verdadeiro vencedor da eleição.
No caso da disputa ao governo do Distrito Federal, o mesmo ocorre: enquanto os candidatos Agnelo Queiroz e Roriz obtiveram menos de 0,4 votos por real arrecadado, o candidato Toninho do PSOL obteve nada menos que 8,67 votos, ou seja, 21 vezes mais que seus adversários. Caso a eleição se desse nessas bases, Toninho seria eleito governador do DF no primeiro turno.
No caso da disputa ao Senado no estado do Amapá, por exemplo, o candidato eleito do PSOL, Randolfe, obteve três votos para cada real de receitas, enquanto outros candidatos obtiveram menos de um décimo disso, ou seja, apenas 0,26 voto por real de receitas. Isso é: utilizaram recursos enormes e ainda assim obtiveram menos votos.
Na disputa para o Senado no Pará, a candidata eleita Marinor (PSOL) obteve nada menos que 18,43 votos a cada real arrecadado, enquanto outros candidatos apenas obtiveram quatro votos, sendo que Jader Barbalho obteve apenas 0,76 voto.
No caso da disputa para o Senado em Alagoas, enquanto Renan Calheiros obteve somente 0,73 voto por real declarado de receitas e Benedito Lira dois votos, Heloísa Helena (PSOL) obteve nada menos que 29 votos a cada real de receita. Ou seja: nesses termos, Heloísa seria, de longe, a senadora mais votada do Estado.
Na eleição para deputado federal no Rio de Janeiro, Chico Alencar (PSOL) foi o segundo mais votado, e ainda teria ficado em primeiro lugar disparado caso o critério da eleição fosse o número de votos/receita.
No caso do Senado no Rio de Janeiro, o candidato do PSOL, Milton Temer, foi o grande “campeão moral” da disputa, tendo obtido 19 votos a cada real arrecadado, enquanto Lindberg Faria obteve apenas um e Crivella apenas 5,61.
Finalmente, no caso da eleição para deputado federal no Rio Grande do Sul, Luciana Genro também superou todos os candidatos eleitos no quesito “votos/receitas”, somente empatando com ex-goleiro do Grêmio Danrlei, pois este já era amplamente conhecido, uma celebridade. Sem a influência do poder econômico, Luciana teria mais que o quádruplo dos votos da maioria dos candidatos eleitos.
Portanto, o PSOL continua firme na luta, consciente de que cumpriu seu dever, de se manter fiel às demandas dos trabalhadores, aposentados, estudantes, sem se entregar às tentações do poder, às quais muitos não resistiram e terminaram por trair a classe trabalhadora em diversas votações do Congresso Nacional.
Boa leitura!
Como seriam as eleições sem o poder econômico? (2) – Análise Nacional
As eleições no Brasil são um jogo desigual, onde candidatos ligados aos interesses do poder econômico recebem doações para a campanha que desequilibram a disputa. Tais recursos permitem a contratação de centenas de cabos eleitorais, carros de som, milhares de placas, faixas e bandeiras, além de materiais impressos de qualidade, produções de TV e muitos “marqueteiros”. Isso sem falar no tempo desigual na TV e outras mídias, na constante liberação de verbas das chamadas “emendas parlamentares” para os candidatos ligados ao governo, dentre muitos outros fatores.
Nestas eleições, os candidatos do PSOL mostraram a sua diferença em relação aos demais partidos, obtendo grande quantidade de votos mesmo não se entregando às tentações do poder econômico, que muitas vezes depois cobram a fatura do candidato eleito, às custas do povo. Muitos dos que se entregam terminam por ceder às vontades do capital, especialmente o financeiro, implementando política econômica que privilegia o pagamento da dívida pública em detrimento das áreas sociais, como no caso dos últimos presidentes eleitos.
Mesmo mantendo a sua independência, o PSOL conseguiu eleger dois senadores, três deputados federais e quatro estaduais.
Uma forma de visualisarmos como seriam as eleições sem a influência do poder econômico é calcular quantos votos cada candidato obteve para cada real declarado de receitas, na segunda parcial da prestação de contas, entregue no início de setembro.
Nas eleições presidenciais, por exemplo, a influência do poder econômico é claríssima: enquanto os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas (que receberam vários milhões em doações, boa parte vinda de bancos) obtiveram menos de dois votos por real arrecadado, o candidato Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) recebeu nada menos que 19,12 votos, ou seja, foi o verdadeiro vencedor da eleição.
* Candidatos eleitos
* Candidatos eleitos
* Candidatos eleitos
* Candidatos eleitos
* Candidatos eleitos
* Candidatos eleitos
* Candidatos eleitos
Portanto, o PSOL continua firme na luta, consciente de que cumpriu seu dever, de se manter fiel às demandas dos trabalhadores, aposentados, estudantes, sem se entregar às tentações do poder, às quais muitos não resistiram e terminaram por trair a classe trabalhadora em diversas votações do Congresso Nacional.
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