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sexta-feira, 2 de julho de 2010

Pré-sal representaria lucro de US$ 10 trilhões para o País

Especialista aponta benefícios do monopólio estatal do petróleo e estima valores que o Brasil lucraria com as reservas

A matriz energética do petróleo não será substituída tão cedo. Com a escassez do produto, ele deixará de ser uma simples commodity. Países que têm reservas não assinam contrato de concessão. No Brasil, o pré-sal representa um lucro estimado de US$ 10 trilhões. Essas foram algumas das opiniões emitidas nesta quarta-feira, 23, pelo engenheiro mecânico Paulo Metri, conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros (Febrae) e funcionário da Comissão Nacional de Engenharia Nuclear (CNEN), durante o seminário Pré-Sal: Fonte de Riqueza, Poder e Discórdia, realizado na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.

Segundo Metri, 28% da área do pré-sal já foi negociada. Ele apresentou estudos que projetam uma demanda mundial de 106 milhões de barris por dia, em 2030. Sem contar as novas descobertas, essas demandas representariam um déficit de 75 milhões de barris por dia. "Assim, como os governos precisam das companhias de petróleo para assegurar o suprimento de derivados que garantem a operação das suas economias, as companhias precisam dos governos para proteger seus campos de petróleo no exterior e rotas de transporte que garantam seus lucros", ressaltou Metri, ao defender uma política energética que beneficie o desenvolvimento do Brasil.

Ao relatar o histórico da criação do Petrobras, após o movimento popular "O petróleo é nosso", entre 1948 e 1953, Metri destacou que "o modelo do monopólio estatal no setor de petróleo não transfere patrimônio da sociedade para o setor privado; a empresa estatal atua com maior respeito à sociedade; permite ação geopolítica e estratégica por parte do Estado; permite produção do petróleo de forma não predatória; e permite a adequação da curva de oferta do país à sua curva de demanda."

Metri afirmou ainda que o modelo do monopólio estatal no setor de petróleo permite o atendimento de políticas públicas, como a maximização das compras locais, da geração de mão de obra e da realização de desenvolvimento tecnológico no país, além da minimização do impacto no meio ambiente, da oferta de derivados subsidiados para o consumo de populações carentes etc. Entre os exemplos de atendimento a políticas públicas, Metri apontou que Petrobras apoiou várias universidades e centros de pesquisas no país, à medida que precisava deles.

O especialista lamentou que nos anos 1990, a Constituição de 1988 tenha sido modificada com a criação da Lei 9.478, de 1997, "danosa para nossa sociedade, através de providências diversas, algumas eticamente questionáveis", comentou. "O monopólio estatal do petróleo, com a Petrobras sendo sua executora, é melhor para a sociedade do que ter um oligopólio estrangeiro privado atuando no país".

Sobre o novo marco regulatório do setor, que substitui a Lei 9.478 para o pré-sal, enviado pelo Executivo ao Congresso, o engenheiro destacou a importância da iniciativa e do apoio que ela encontra na sociedade, por meio de um novo movimento popular. O seminário foi coordenado pela Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea e faz parte de uma série de eventos onde serão debatidos temas estratégicos para o desenvolvimento do País.

Fonte: socialismo.org.br

sexta-feira, 4 de junho de 2010

O ator Wagner Moura participa da luta para acabar com o trabalho escravo no Brasil



O ator Wagner Moura mostrou que o Brasil tem a oportuinidade de mostrar ao mundo sua posição contra o trabalho escravo.

"Não há justificativa para que alguém se oponha a essa PEC”, disse.(Rede de Comunicadores da Reforma Agrária)

Câmara recebe 280 mil assinaturas de apoio à PEC 438

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de escravagistas, está parada desde 2004 na Câmara Federal. Matéria foi debatida no I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), recebeu, nesta quarta-feira (26), mais de 280 mil assinaturas do abaixo-assinado de apoio à aprovação imediata do confisco de terras de escravagistas.

A expropriação está prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que permanece estacionada, desde agosto de 2004, à espera de votação em 2o turno no Plenário da Câmara. A proposta já foi aprovada no Senado e passou em 1o turno no próprio Plenário da Câmara.

Na prática, o conteúdo do que prevê a PEC 438/2001 – assinada oficialmente pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA), mas na qual está apensada a proposição pioneira no mesmo sentido apresentada pelo deputado federal Paulo Rocha (PT-PA) em 1995 – tramita há exatos 15 anos no Congresso Nacional.

Os ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Carlos Lupi (Trabalho) estiveram presentes na entrega das centenas de milhares de adesões, bem como senadores – José Nery (PSol-PA) e Eduardo Suplicy (PT-SP) – e deputados federais – Chico Alencar (PSol-RJ), Luciana Genro (PSol-RS) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Também acompanharam a referida comitiva os atores Wagner Moura e Sérgio Mamberti, além de representantes de organizações da sociedade civil como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH), de Açailândia (MA).

No ato de entrega que fez parte da programação do I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, Michel Temer afirmou aos presentes que atuará para colocar a proposta em votação e citará a emenda na próxima reunião do Colégio de Líderes da Câmara, que define a pauta final do pleno. Pediu ainda ajuda da sociedade civil e dos outros parlamentares no convencimento de seus pares. Levantamento realizado pela Repórter Brasil em março deste ano mostrou a escassa disposição, entre os principais líderes da Casa, de aprovar definitivamente a matéria ainda nesta legislatura.

(Texto Integral no Repórter Brasil)

Fonte: oficialwagnermoura.blogspot.com

quinta-feira, 27 de maio de 2010

O tranquilo Gabeira

Fernando Gabeira é um dos melhores políticos brasileiros da atualidade. Culto e tolerante, lida com as situações mais difíceis com humor e bonomia. Na semana passada, ele esteve em Porto Alegre participando do VI Fórum Político Unimed. Na sexta-feira, foi ao "Esfera Pública", programa da Rádio Guaíba apresentado por Taline Oppitz e por mim todos os dias das 13h às 14h. Mostrou a elegância de sempre. Um ouvinte mandou um torpedo para avisar que estava desligando o rádio para não ter de ouvir um sequestrador. Outro, perguntou se o embaixador americano, sequestrado em dezembro de 69, teria escapado com vida por Gabeira, supostamente escalado para matá-lo se fosse necessário, ter amarelado. A resposta de Gabeira foi exemplar: "Ainda bem que o embaixador não morreu. Era um homem extraordinário e merecia viver muitos anos".

O tempo passou. Gabeira nunca deixou de melhorar. Ele e os seus companheiros lutaram contra uma ditadura militar feroz, bem distante da ideia de "ditabranda" defendida e depois negada pela Folha de S. Paulo. Saberemos mais disso assim que um presidente da República tiver a coragem de abrir os arquivos do período militar. A maior parte dos sequestros aconteceu em 1970, auge da repressão comandada pelo ditador gaúcho, de plantão em Brasília, Emílio Médici, o nosso Pinochet. Gabeira e os seus amigos estavam certos. Era preciso enfrentar a ditadura por todos os meios. Mas esse mesmo Gabeira que foi para a luta armada é hoje um adversário de qualquer revanchismo. Quer a abertura dos arquivos, mas não está interessado numa "Comissão da Verdade", ao menos não com um nome desses. Deseja avanços na política de direitos humanos, mas não defende a revisão da Lei da Anistia.

O argumento de Gabeira em relação à Lei da Anistia é simples: ficou feliz, em 1979, quando ela foi aplicada, permitindo que ele pudesse voltar ao Brasil, e não contestou a sua legitimidade. Não acha correto contestar essa legitimidade agora que a correlação de forças mudou. A esquerda mais dura anda furiosa com Gabeira, acusando-o de ter virado um "demotucano". Em termos de alianças e apoios esdrúxulos, no entanto, os petistas não podem dar lições a quem quer que seja. O PSOL pode. Não é de hoje, porém, que Fernando Gabeira não trilha os mesmos caminhos da esquerda convencional. Pega atalhos. Gabeira tem realizado a difícil arte de não ser de esquerda, no sentido ortodoxo da palavra, sem virar de direita nem ficar no centrismo oportunista dos que vivem em cima dos muros para melhor cair para o lado mais conveniente.

O presidente Luiz Inácio tem sido criticado por não ter feito o que a direita desejava publicamente que ele não fizesse, mas esperava, em silêncio, que praticasse. Seria mais fácil atacá-lo se tivesse se tornado um Hugo Chávez. Gabeira conhece esse tipo de crítica malandra. Sempre esperam dele que corresponda ao perfil mais criticável. Ele nunca está onde o esperam. Pena que deixou de escrever livros. Era um belo escritor. Deve ter percebido que a literatura brasileira é ainda mais medíocre do que a nossa política. E o Rio o esnoba!

Texto de: Juremir Machado da Silva

Fonte: www.correiodopovo.com.br

terça-feira, 18 de maio de 2010

Manifesto em prol do Fundo Social do pré-sal

Manifesto que faz a comunidade sul-riograndense aos excelentíssimos senadores da República Federativa do Brasil

Senhores Senadores:

Tramita nessa Casa o conjunto de Projetos de Lei regulatórios do petróleo brasileiro, que determinarão o futuro do Brasil e das gerações que nos haverão de suceder. Estamos, portanto, diante de um momento verdadeiramente histórico, pela sua singularidade, em que temos em mãos a condição de decidir que Nação desejamos ser e legar aos nossos filhos e netos.

Somos um País marcado pela penúria, pela dificuldade e, consequentemente, pela escassez, fato que tem determinado um pesado contencioso social histórico do Brasil para com os brasileiros. Mas eis que são colocados em suas mãos a arma e o antídoto capazes de zerar as mazelas e seqüelas históricas que nos impediram de chegar a uma sociedade mais desenvolvida e justa.

E a arma e o antídoto a que nos referimos é o imenso tesouro que foi legado ao Brasil, via o petróleo do Pré-Sal, o qual, se bem definido o seu uso, nos permitirá alcançar um novo Brasil, emergindo de uma decisão magnânima daqueles que postulam uma pátria soberana e livre dos pesados ônus que a miséria, em todas as suas fácies, nos traz.

Representando mais de 60 entidades engajadas no COMITÊ GAÚCHO EM DEFESA DO PRÉ-SAL, vimos manifestar-lhes a preocupação de que o interesse da Pátria paire acima dos interesses circunstanciais, pois as definições não tomadas em prol do Brasil somente servirão aos que desejam um Brasil submisso e pobre, o quê, temos certeza, nenhum dos nobres Senadores da República endossaria.

O mais importante é que se siga em frente, votando os projetos enviados pelo Governo e aprovados no Congresso Nacional: o Fundo Social, a capitalização da Petrobras, a Petro-Sal, e, em especial, o novo marco regulatório para exploração de petróleo, que estabelece que os contratos doravante serão de partilha e não de concessão. Como está na Lei atual, cabe a quem extrair a propriedade de 100% do petróleo, ficando a União com apenas cerca de 21% do lucro, e, ainda, pagos em dinheiro. No mundo, a participação dos países produtores é, em média, de 84% e recebidos em petróleo.

Para as próximas décadas, a redenção do País poderá se materializar pela decisão dos Senhores, objetivando a construção de uma Nação desenvolvida sustentadamente, que se torne modelo de justiça social.
Para isso defendemos as posições que seguem, as quais, temos certeza, são suas também, entendendo:

1. Que o Pré-Sal tem que ser do Brasil, para os brasileiros, por uma questão de soberania nacional;
2. Que se impõe a definição de um novo marco regulatório, que preserve o interesse coletivo do Brasil e das suas riquezas, e impeça que elas sejam expropriadas por interesses estranhos ao País;
3. Que os leilões de novos blocos exploratórios do petróleo brasileiro sejam definitiva e terminantemente cancelados, pois ferem a propriedade, os interesses e a soberania do Brasil;
4. Que a questão dos royalties seja tratada sem paixão e com bom senso, encontrando-se um caminho de viabilidade que concilie os interesses mútuos dos entes federativos, sem expor ninguém a nenhum constrangimento, mas que, a médio e longo prazo, alcance equanimidade distributiva da riqueza;
5. Que a emenda Henrique Alves, que devolve em petróleo os royalties pagos pelo consórcio em reais, ressarcindo-o graciosamente com 15% da produção de petróleo, seja banida do projeto que veio da Câmara, por seu exacerbado entreguismo, assim como a emenda em tramitação no Senado, que prevê a entrega, pela Petrobras, de poços de petróleo em terra, cuja propriedade será transferida para produtores privados, em detrimento da União;
6. Que seja promovida a capitalização da Petrobras, a fim de que não nos faltem recursos para levar adiante a prospecção e o domínio de tecnologias de ponta, imprescindíveis à materialização do sonho de um Brasil sustentadamente desenvolvido e justo;
7. Que não haja empecilhos à votação dessas matérias, e nenhum motivo menor justifique o entrave a maior e mais importante oportunidade que o Brasil está tendo de encontrar o seu destino de Nação mais viável do Planeta e tornar-se o País que queremos para nós e para as gerações futuras.

Entendemos que o petróleo do Pré-Sal é um recurso que a natureza nos legou; é um patrimônio de todo o POVO BRASILEIRO e da Nação e que, por decorrência, deve espalhar suas benesses ao conjunto dos Estados e Municípios, para que estes possam ter condições de fomentar a elevação do nível de qualidade de vida para todos os brasileiros, de forma sustentada e justa.

Fonte: www.lucianagenro.com.br

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Acordo nuclear Irã - Brasil - Turquia

Ontem saiu a notícia do acordo nuclear celebrado entre Brasil, Turquia e Irã. Foi um gol de placa da diplomacia brasileira, daqueles de entrar para os livros de história. É claro que o conflito histórico envolvendo Irã com os EUA, por exemplo, não está resolvido, mas o Brasil entrou como protagonista de modo correto, como deve entrar. A diplomacia e o Departamento de Estado do imperialismo norte americano e francês sofreram um claro revés com a decisão do Irã de fechar um acordo tendo a mediação do Brasil. Ou, para usar palavras mais leves e talvez mais certas, mostrou-se a ineficácia de suas políticas para lutar pela paz no mundo. E a diplomacia brasileira e o governo Lula acertaram em apostar nas negociações mesmo quando a burguesia brasileira através de seus jornais e editorias desacreditava a iniciativa. O acordo prevê o que os EUA e França não conseguiram nem com ameaças de agressão nem com conversas ( que Irã envie à Turquia 1.200 kg de urânio de baixo enriquecimento (3,5%) e em troca, receba o material enriquecido a 20% para ser usado em pesquisas médicas em Teerã. Bem, isso a Diplomacia brasileira alcançou graças às suas relações com a Venezuela. Sim, porque é evidente que quem costurou esta política foi o presidente venezuelano Hugo Chávez. Foi a partir daí que tanto Venezuela e Irã resolveram, corretamente, fortalecer o Brasil como ator internacional. E de fato o Brasil se fortaleceu, desta vez de modo sério, não com pirotecnia e tapinhas nas costas. Mas com um acordo internacional com o Irã que nenhum outro país havia conseguido realizar.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Vizinhos em ação

Basta acompanhar os telejornais para perceber que as tentativas de busca e de resgates são em sua maioria realizadas pela própria população, pelos vizinhos sem materiais adequados, sem assistência, trabalhando sozinhos, com cordas, com pás, com as mãos. A defesa civil tem apenas 2000 homens colaborando, que se esforçam, mas que obviamente estão em número insuficiente. Hoje apenas cerca de 30 militares desembarcaram no Rio. Imaginem quantos precisariam para ajudar a abafar alguma revolta popular? Podem ter certeza que milhares a mais. Para auxiliar o povo nesta tragédia a ajuda pública é uma catástrofe aparte.

Já são 138 mortos

Hoje, no final da tarde, este já era o número oficial de mortos da tragédia do Rio de Janeiro: 138 mortos. Mais de 20 mil pessoas estão desabrigadas. Quem assistiu as cenas de televisão viu as pessoas desamparadas, sem assistência, sem informações, sem transporte, sem bombeiros. Eram horas para aparecer uma equipe de ajuda pública, seja de bombeiros ou de homens da defesa civil, capazes de ajudar as pessoas a enfrentarem um deslizamento, ou garantir botes para que pessoas pudessem sair dos coletivos ilhados ou outro tipo de imprevisto. As equipes de TV chegavam, mas assistência pública nada. Esta é a realidade do descaso com o serviço público.
O Brasil visivelmente está completamente despreparado para enfrentar qualquer tipo de acidente grave. E o Presidente Lula, com sua já conhecida esperteza na comunicação de massas, segue apostando, mais do que na sua capacidade, na ignorância alheia. Numa de suas principais entrevistas sobre a tragédia, disse simplesmente que o problema é que as pessoas não querem sair das casas que se encontram em áreas de risco. É incrível. Sabe-se que no Rio de Janeiro devemos ter mais de 20 mil famílias que vivem nestas áreas. Segundo Lula elas não saem dali porque não querem. O Presidente aposta mesmo na alienação e na desinformação. Mas neste caso muita gente sabe que as pessoas vivem em áreas de risco simplesmente porque não tem para onde ir. Preferem ficar em suas casas ameaçadas a ir para debaixo de pontes, viadutos e marquises de prédios.
O que o Brasil precisa é de uma verdadeira urbanização, uma reforma urbana capaz de garantir a construção de moradias e casas populares, provocando um multiplicador da capacidade de produção que permita o crescimento do emprego e da renda. Esta é a primeira lição da tragédia do Rio de Janeiro. Uma tragédia que mostra como o Brasil está longe de um verdadeiro desenvolvimento social e civilizatório.

O mundo sem saúde

Hoje é o chamado Dia Mundial da Saúde. É incrível como a demagogia não tem limites. Dia mundial da saúde? O que isso quer dizer? Não é preciso lembrar que mais de um bilhão de pessoas vive na miséria absoluta, talvez com menos de dois dólares por dia. São mais de um bilhão de pessoas que estão desempregadas e o sistema do mundo capital já mostrou que não tem a menor condição de garantir nem emprego nem salários minimamente decentes para centenas de milhões de pessoas. Saúde, então, nem pensar. Num quadro destes a saúde está entregue. No Brasil, como é óbvio, o quadro é de abandono: atenção básica sem recursos e sem pessoal, falta de atendimento médico, poucos e precários postos de saúde, filas nos hospitais, baixos salários dos profissionais. A saúde privada privilegiada e voltada para altas taxas de lucros e a saúde pública sem investimentos.
Na nossa aldeia local, Porto Alegre, há casos que beiram o absurdo: numa cidade de 1,5 milhões de habitantes, temos apenas um reumatologista para atender a rede ambulatorial do SUS (este é um dado do Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, Paulo de Argollo). Enquanto isso, a mesma cidade de Porto Alegre teve quase 10 milhões de reais roubados de seus cofres públicos durante a gestão terceirizada dos Postos de Saúde da Prefeitura levada adiante pelo Instituto Sollus - Oscip com sede em Sorocaba - durante a administração de Eliseu Santos na secretária da saúde do governo Fogaça. Para que serve mesmo ter o dia mundial da saúde?

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Às vezes tem algo na TV...

que vale a pena assistir. Hoje à noite o Roda Viva apresentou a entrevista com o jornalista Jeffrey Smith sobre os transgênicos e a indústria de biotecnologia com seu imenso poder e sua força para pautar a ação dos governos burgueses de plantão. O jornalista, autor do livro Roleta Genética, recém lançado no Brasil, mostra os riscos dos alimentos geneticamente modificados. Mostrou na entrevista como a indústria da biotecnologia, com a Monsanto na linha de frente, apoiada por governos irresponsáveis coloca em risco a saúde da população. Apesar da imensa força desta indústria, os seus estudos não provaram que tais alimentos são saudáveis. Inúmeros estudos sérios, por sua vez, mostram o contrário.
No caso dos estudos de Jeffrey são apontados 65 danos à saúde provocados pelos transgênicos. Diga-se de passagem, na Casa Branca os familiares da família Obama, nem os dos Bush, se alimentam com transgênicos. Mas em países como o Brasil os transgênicos estão liberados, generalizados. E o governo Lula os banca, defende os transgênicos e se soma à idéia absurda de que ser contra a produção transgênica e ser contrário à ciência e ao progresso. Por isso que no Brasil o MST e as mulheres da Via Campesina, vanguarda indiscutível na luta contra a criminosa produção transgênica sem controle, são tratadas como intolerantes e atrasados. Pois o que não se sabe - o que não se divulga - é que no mundo todo cientistas são perseguidos por provarem os prejuízos que estes alimentos provocam. Os argumentos destes cientistas que se recusam a curvar-se diante destas indústrias fez com que países como a Alemanha proíbam determinados produtos transgênicos - produtos alias que no Brasil estão totalmente liberados. Oxalá, às vezes temos bons programas na TV.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Estagnação e miséria

Os dados divulgados pelo IBGE mostraram que a indústria teve no ano passado, o pior desempenho da série histórica iniciada em 1996. Segundo a matéria da Folha de SP "a queda de 5,5% frente a 2008 foi causada, principalmente, pelo péssimo desempenho da indústria de transformação, cuja retração de 7% significou a primeira queda desde 1999. Esse segmento específico é responsável pela contribuição de 61% em termos de valor acionado, dentro da indústria".
A indústria de material de construção reduziu em 6,3%; as operações de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana caíram 2,4%, segundo o IBGE.
A mesma pesquisa mostra que o consumo das famílias, embora tenha sido o fator que segurou a queda do PIB em 2009 ( o PIB ficou estagnado, ou mais precisamente, teve queda de 0,2%, a primeira queda desde 1992)foi o menor número desde 2004.
Mas estes não são os dados mais impressionantes. O que a imprensa divulga pouco é que no Brasil que há cerca de 70 milhões de pessoas que vivem com menos de 500 reais por mês. Cerca de 40% de nosso povo vive em condições materiais de miséria, tendo que sobreviver com os programas de assistência social, programas que são necessários, mas que não garantem o mínimo para que as pessoas possam ter uma vida com condições materiais dignas.