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quarta-feira, 2 de junho de 2010

Gregório Bezerra...

Quem não conhece tem que conhecer:Gregório Bezerra, histórico lider comunista do Brasil. Sua vida foi um exemplo de dedicação, de coragem, de dignidade pela causa proletária. Nasceu em 1900 e em 1917 já tinha sofrido sua primeira prisão. Participou da intentona comunista e foi preso novamente. Sempre resistindo, sempre defendendo o objetivo comunista. Foi deputado federal mais votado por Pernanbuco. Homem pobre desde infância que conheceu a fome e as maiores dificuldades, mas que não desistiu nunca e se formou como quadro político, dirigente como poucos Em 1964 foi preso e brutalmente torturado. Bem, assistam a entrevista, vale a pena. Meu amigo Martiniano Cavalcanti, quando saiu do PCB, por volta de 1979, colocou, junto com seus companheiros, o nome de Coletivo Gregório Bezerra em sua organização. Nome bem escolhido.


segunda-feira, 31 de maio de 2010

DCE da Ufrgs será investigado por corrupção

Nesta segunda-feira, 31, acontece a primeira reunião da Comissão Estudantil de Investigação na Ufrgs. Composta por 21 centros e diretórios acadêmicos, a CEI terá como missão passar um pente fino na gestão do Diretório Central dos Estudantes, inundada por graves denúncias de corrupção. Marcel Van Hattem, diretor de Relações Institucionais da entidade e um dos principais denunciados, licenciou-se do cargo na sexta-feira, 28, para concorrer a deputado estadual pelo PP.

A noite da quinta-feira, 27, já está gravada na história da universidade. Representando mais de 20 mil estudantes, 29 CAs e DAs estiveram reunidos, na Faculdade de Economia, para ouvir as denúncias de corrupção contra a gestão do DCE realizada pelo ex-advogado da própria gestão Régis Antonio Coimbra.

Eram quase 19h quando começou o depoimento do advogado relatando a apropriação indébita de recursos financeiros pelo presidente Renan Arthur Pretto, estudante de Administração. Explicou em pormenores o desenrolar de uma série de conflitos internos que se sucederam após, segundo ele, Pretto, a mando de Van Hattem, retirar R$ 5 mil do caixa do DCE. Trouxe à tona as ameaças sofridas pela vice-presidente Claudia Thompson e pelo tesoureiro Tiago Bonetti. Os atos de coação teriam sido, de acordo com suas palavras, realizadas por Van Hattem. Por fim, alegou que esses fatos devem levar à destituição da diretoria-executiva.

A defesa do jovem Pretto não convenceu os demais representantes estudantis. O presidente do DCE alegou “inexperiência administrativa” quando “sacou o dinheiro do cofre da entidade”, por conta própria, “para pagar um fornecedor”. Porém, esse saque não foi registrado e a nota fiscal que comprova o pagamento, segundo Pretto, foi trazida à prestação de contas dias depois. Assim, assumiu ter ficado com dinheiro da gestão sob seu domínio, sem registro no livro-caixa. A atual gestão se elegeu sobre três princípios: apartidarismo, transparência de gestão e defesa da excelência acadêmica. A CEI apresentará ao final da sua primeira reunião ordinária seu calendário de trabalho e a data da entrega do relatório final.

Fonte: Rodolfo Mohr, no blog Todas as Vozes

quinta-feira, 27 de maio de 2010

PSOL apoia a greve dos correios


Estive ontem quarta-feira, 26, na manifestação dos trabalhadores dos Correios, em frente à agência central de Porto Alegre. Cerca de 70% dos trabalhadores estão paralisados no Rio Grande do Sul.

Das muitas lutas dos trabalhadores do Correios, por melhores salários e contra a privatização, esta é uma reivindicação regional, que atinge a categoria no Rio Grande do Sul, como a da troca do plano de saúde, que, na prática, deixou a maioria dos cerca de 6 mil funcionários, sobretudo no interior do Estado, desassistidos.
É preciso contar com a solidariedade dos colegas de outros estados. E eu sei como esta categoria é solidária. Quando bancário, lembro que os trabalhadores dos Correios sempre apoiaram nossas paralisações. Agora, o PSOL está presente, mais uma vez, ao lado dos Correios especialmente na figura da nossa deputada Luciana Genro, em Brasília.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Mimi o metalúrgico

O clássico político de Lina Wertmuller chegou às locadoras. É uma bela notícia. A diretora italiana conseguiu falar da realidade de seu país, em 1972, com humor, graça, drama e sensualidade sem perder o foco. Giancarlo Gianinni é Mimi, um operário da construção civil na Sicília controlada pela Máfia. O partido comunista luta para ganhar a prefeitura, mas os mafiosos controlam os votos mediante ameaças. Mimi se deixa convencer por um amigo que o voto é secreto e ele pode votar na esquerda sem medo. Não era verdade. Numa comunidade pequena, os "capos" tinham como saber e ele perde o emprego. Sem opção de trabalho, escapa para Milão, a capital industrial do país. Lá descobre que quem manda também é a máfia.

Durante um episódio sangrento, que causa a morte de um operário, Mimi resolve peitar um dos gerentes do crime organizado e quase é morto, mas ao informar seu nome completo e sua origem siciliana, descobre que é parente distante de uma família de capôs e sua vida muda. Aí é o momento em que o filme dá um salto de qualidade. Mimi quer o amor, depois que encontra a bela Agostina Beli, quer lutar pela esquerda, filiando-se ao PC, quer associar sua vida a de seus companheiros, mas sua vaga origem o joga constantemente para o outro lado. Outros aspectos pouco saudáveis do homem italiano também não passam despercebidos para Lina. Ela denuncia o patriarcado que aflora em vários momentos nos atos de Mimi. Sua ingenuidade diante dos modelos de comportamento fica clara. O título original, Mimì metallurgico ferito nell'onore, se refere, especificamente à noção de honra que o protagonista sente ferida, sem perceber que é a mesma honra da máfia, dos patrões, dos machões e dos bandidos. Imperdível.

Flávio Braga é escritor

Fonte: Fundação Lauro Campos.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Do blog da Luciana, Atenção: Ficha Limpa foi adulterado, fim do fator previdenciário pode ser vetado…

A aprovação do projeto Ficha Limpa e o fim do fator previdenciário foram vitórias importantes. Entretanto, como qualquer vitória que se dá nos estritos marcos do parlamento, tem que ser relativizada. O Ficha Limpa foi adulterado. Da maneira como foi aprovada, a lei tornará inelegíveis os políticos que forem condenados A PARTIR da sua vigência. Alegando ser apenas uma emenda de redação, o senador Francisco Dornelles, do PP, mudou o tempo verbal de uma palavrinha que pode mudar tudo. Digo pode, pois isso deve acabar sendo objeto de uma disputa judicial. Já no tema dos aposentados o problema é de outra ordem. Sem margem de manobra, os senadores aprovaram o projeto tal qual ele chegou da Câmara, com o reajuste de 7,7% e o fim do fator. O perigo agora é o veto. Se eu fosse fazer uma aposta, apostaria que Lula vai vetar o fim do fator, e talvez até sancione o reajuste de 7,7% para tentar compensar. O desgaste eleitoral será gigante, mas diante dos mercados que tremem quando se fala em melhorar as condições de aposentadoria, aposto que Lula vai preferir agradar os mercados. Na Câmara crescem as pressões para votar projetos de interesse de categorias, como a PEC 300, que institui piso dos policiais. O governo treme pois sua base não quer perder votos nas eleições. Hora de aumentar a pressão!

Fonte: www.lucianagenro.com.br

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Instituto Sollus adia mais uma vez esclarecimento aos vereadores

O vereador Pedro Ruas ( PSOL) reiterou no espaço de liderança da oposição nesta quarta-feira o seu discurso da ultima segunda-feira. Na ocasião Ruas afirmara não acreditar que o Instituto Sollus fosse até a Câmara de Vereadores para esclarecer definitivamente o desvio dos R$ 9,6 milhões do Programa de Saúde da Família no ano passado. Na quarta-feira os vereadores foram informados que o encontro da OSCIP com os vereadores agendado para esta quinta-feira, mais uma vez fora adiado sem data estipulada.


Isto confirma as previsões do líder da oposição, que disse que o Executivo municipal não permitiria a presença do Instituto na Câmara. Para o vereador do PSOL trata-se de uma estratégia da Prefeitura Municipal e sua base na Câmara de Vereadores para irem adiando a assinatura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) requerida por 11vereadores para investigar a situação da saúde no Município.

Fonte: Walmaro Paz

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Cachorro socialista...

Cachorro corajoso 'se junta' a manifestantes na Grécia

Os recentes protestos na Grécia contra as austeras medidas do governo para contornar a grave crise econômica no país já produziram muitas cenas de violência. Mas também alguns instantes curiosos protagonizados por Kanellos. Só que Kanellos é um cão. Ele tem frequentemente se juntado aos manifestantes e desafiado a polícia em Atenas. Veja abaixo a brava atuação do "politizado" Kanellos nas ruas gregas. Bom, foi lá onde nasceu a democracia, né?




















Fonte: http//oglobo.globo.com/blogs/moreira

A semana vista pelo PSOL

Servidores derrotam governo na Comissão de Trabalho
Rejeitado por unanimidade o PLP 549, que visa congelar os salários por 10 anos

Nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei Complementar 549/2009, de autoria da liderança do governo no Senado, foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Essa proposta é uma cópia do PLP 1/2007, lançado juntamente com o PAC, que limita o crescimento da folha de pagamento do funcionalismo público. O PLP 549 também impõe severos limites à infra-estrutura do Estado, sempre sob o argumento neoliberal de que o governo gasta demais com o serviço público.

Apesar do PLP ter sido rejeitado pela Comissão de Trabalho, ele continua sua tramitação, e foi recebido na quinta-feira, 13, pela Comissão de Finanças e Tributação, onde a deputada Luciana Genro já solicitou à presidência da Comissão a relatoria do projeto.

Governo Lula “fecha o cofre” para os servidores e aposentados e abre para os rentistas

Nesta semana, os jornais anunciaram que o presidente Lula irá “fechar o cofre” para os servidores públicos, e recomendou aos ministros o corte do ponto dos grevistas. Enquanto isso, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sugere Reforma da Previdência e elevação de impostos para fazer face ao aumento (pífio) de 7,7% dos aposentados e o fim do fator previdenciário, recentemente aprovados pela Câmara dos Deputados.

Agora, estranhamente, o governo divulga que tais medidas custarão R$ 60 bilhões aos cofres da Previdência nos próximos cinco anos, sem divulgar como se chegou a tais valores absurdamente altos em comparação a estimativas recentes divulgadas pelo próprio governo.

Estimativas à parte, a verdade é que, somente até 10 de maio deste ano, o Tesouro já gastou R$ 107 bilhões com juros e amortizações da dívida pública federal, sem contar a “rolagem”, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos.

Incluem-se nesses R$ 107 bilhões os R$ 53 bilhões gastos pelo Tesouro para a cobertura de parte do prejuízo monstruoso do Banco Central ocorrido em 2009, de R$ 147 bilhões.

Porém, para esses gastos absurdos que beneficiam os rentistas, o presidente Lula não quer “fechar o cofre”.

Mesmo aliando-se à velha direita, governo sofre para aprovar “relatório-pizza” na CPI da Dívida

Nesta terça-feira, 11, a base do governo aprovou o relatório final da CPI da Dívida, por margem apertada: 8 votos a 5. Apesar do relatório ter admitido que a dívida brasileira é produto de taxas de juros “não-civilizadas”, e que os órgãos oficiais não encaminharam diversas informações requeridas pela CPI, ele conclui pela inexistência de ilegalidades no endividamento, e não recomenda auditoria da dívida nem o envio dos documentos ao Ministério Público.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP), proponente da CPI, apresentou voto em separado (relatório alternativo), que foi apoiado por um total de oito deputados, ou seja, o mesmo número de votos obtidos pelo “relatório-pizza” do governo. Porém, três desses parlamentares não puderam votar, pelo fato de não estarem em Brasília ou por serem suplentes de deputados que votaram. O voto em separado pede auditoria da dívida e aponta diversos e graves indícios de ilegalidades no endividamento, que serão entregues oficialmente ao Ministério Público no dia 18 de maio, para o início das ações jurídicas cabíveis.

Importantes entidades estiveram presentes na última reunião da CPI da Dívida. Portando coletes, cartazes e “pizzas”, foram fundamentais para o equilíbrio na votação: poucos deputados da base do governo (e também da “velha direita”) quiseram “dar as caras” e votar. Apenas um deputado do PT votou a favor do “relatório-pizza”: Virgílio Guimarães (PT/MG).

Votaram também a favor do relatório do governo os deputados Pedro Novais (PMDB/MA), relator, Jô Moraes (PcdoB/MG), Márcio Reinaldo (PP/MG), Nelson Meurer (PP/PR), Alfredo Kaefer (PSDB/PR), Manoel Junior (PMDB/PB) e José Rocha (PR/BA).

Assinaram o voto em separado do deputado Ivan Valente (PSOL/SP) os deputados Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Hugo Leal (PSC/RJ), Cleber Verde (PRB/MA), Julião Amin (PDT/MA), Carlos Alberto Canuto (PSC/AL), Pedro Fernandes (PTB/MA) e Ernandes Amorim (PTB/RO).

Equipe econômica espera final da CPI para cortar mais gastos sociais

Nesta quinta-feira, 13, o governo anunciou um corte de R$ 10 bilhões no orçamento, o que significa uma redução de gastos de todas as áreas sociais. A justificativa seria tentar reduzir a quantidade de dinheiro em circulação para reduzir o consumo, que na visão do governo estaria muito alto, gerando muita inflação.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que grande parte da atual inflação é proveniente do aumento de preços administrados pelo governo (tais como tarifas de ônibus, energia, telefone, combustíveis etc.) e pelo calendário agrícola, que nada tem a ver com um suposto excesso de gastos públicos.

Em segundo lugar, cabe ressaltar quem são os autores de tais estimativas de crescimento e inflação: o próprio mercado financeiro, diretamente interessado em cortes de gastos sociais e altas taxas de juros. Tais estimativas são divulgadas no Boletim Focus, do Banco Central, e trazem expectativas de inflação de 5,5% para este ano. Pelo sistema de metas de inflação, tal índice não pode superar os 4,5%, e por isso, o Banco Central sobe os juros, ignorando que esses já são os maiores do mundo.

Para tentar convencer o “mercado” a aceitar uma alta menor nos juros, o governo então sinaliza com um corte de gastos, prejudicando diversas áreas sociais. Ou seja: é mais uma prova de que a política econômica vive em função das exigências do mercado.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Chão vai tremer! A Europa e as eleições na Alemanha

Meus amigos, quem quiser saber sobre a evolução social do mundo tem que ficar de olho pregado com o que ocorre na Europa. Todo mundo está vendo o quadro na Grécia. Agora o governo da Espanha anunciou um pacote que corta salários nominais (numa outra postagem tentei explicar que para os capitalistas atreladas ao Euro o arrocho salarial tem que ser feito via redução nominal, não mais desvalorização monetária). Pois bem, a redução de 5% nos salários dos servidores públicos da Espanha vai provocar muito conflito de rua. Pode ter certeza. Vão complicar ainda a vida para o aposentados e o governo corta o cheque creche, uma conquista social do proletariado que fazia com que o Estado garantisse um beneficio pelo nascimento de um filho. De olho aberto, portanto, no velho continente. Por isso reproduzo aqui artigo sobre as eleições na Alemanha publicado no site do bloco de esquerda de Portugal. Eu como torcedor do Partido da Esquerda,o Die Linke, fiquei contente que eles tenham conquistado representação parlamentar em Renânia do Norte-Vestefália. Foi positivo também o crescimento dos verdes. Confira.

Alemanha: Direita perde a maioria na Renânia do Norte-Vestefália
10-Mai-2010

Governo de Angela Merkel perde a maioria no Conselho Federal, órgão representativo dos Estados-federados que tem competências em matéria legislativa. Por João Alexandrino Fernandes, de Tübingen, Alemanha, para o Esquerda.net.

A coligação de direita CDU-FDP perdeu no domingo a maioria nas eleições realizadas no estado-federado da Renânia do Norte-Vestefália, com capital em Düsseldorf. A Renânia do Norte-Vestefália é o estado mais povoado da Alemanha, com cerca de 18 milhões de habitantes num total de 81 milhões.

A CDU de Angela Merkel, que na Renânia do Norte-Vestefália é chefiada pelo ministro-presidente Jürgen Rüttgers, caíu de uma votação de 44,8 % para apenas entre 34,6%. Dado que o seu parceiro de coligação, o partido liberal FDP, manteve sensivelmente o mesmo número de votos, tendo apenas uma ligeiríssima melhoria, passando de 6,25% para 6,7%, a coligação de direita no poder perdeu a maioria e deixou de estar em condições de formar governo.

O partido social-democrata SPD desceu também, mas não tão significativamente como a CDU, passando de 37, 1% para 34,5%. Em termos de crescimento eleitoral, há dois resultados importantes: os Verdes sobem de 6,2% há cinco anos para entre 12,1 % e o Die Linke consegue obter os 5% necessários e entra pela primeira vez para o parlamento da Renânia do Norte-Vestefália, com um resultado de 5,6 %.

Quanto ao futuro governo, há várias hipóteses em aberto. A CDU-FDP não tem, em qualquer caso, maioria. Algumas projecções ainda apontaram como possível uma maioria tangencial SPD-Verdes, que no entanto, acabou não se verificar. CDU e SPD ficam empatados, com o mesmo número de lugares, 67, no parlamento, tudo dependendo das coligações que possam fazer.

Uma questão em aberto é saber qual será a posição dos Verdes, nomeadamente se, não fazendo governo com o SPD, apoiarão, em contrapartida de algumas condições, a manutenção do governo de direita.

A coligação que parece ser aquela que melhor corresponderia ao sentido de voto da população seria o afastamento da coligação de direita e a constituição de um governo chefiado pelo SPD, em coligação com os Verdes e com o apoio parlamentar do Die Linke. Esta hipótese, no entanto, é dificultada, desde logo, pelo facto de a cabeça-de-lista do SPD, Hannelore Kraft, se ter, durante a campanha eleitoral, sempre afastado da hipótese de uma possível coligação com participação do Die Linke.

Outra coligação, que também é sempre possível, é a chamada grande coligação entre SPD e CDU, mas dados os resultados eleitorais, tendo em conta a enorme queda da CDU e a grande subida de votação nos Verdes e no Die Linke, parece ser aquela que menos corresponderia ao sentido de voto da população.

A derrota no Estado da Renânia do Norte-Vestefália tem ainda implicações importantes na política federal, dado que o governo de Angela Merkel perde a maioria no Conselho Federal, órgão representativo dos Estados-federados que, entre outras, tem competências em matéria legislativa. O que significa que o governo federal da chanceler Angela Merkel terá mais obstáculos à aprovação da sua legislação, sobretudo nos projectos legislativos mais importantes, em que é necessária a concordância expressa do Conselho Federal, sempre mais difícil de obter quando o governo aí não dispõe de maioria. João Alexandrino Fernandes

quarta-feira, 12 de maio de 2010

O Vulcão grego

Faço a postagem de um texto sobre a Grecia. É um artigo longo para um blog, mas vale lê-lo, porque entender a crise grega é fundamental para quem se preocupa com os destinos do mundo. Este texto de Pedro Fuentes, secretário das relações internacionais do PSOL e dirigente do MES, nossa corrente no interior do partido, é muito útil neste sentido. Aí vai.


O vulcão grego em erupção

Pedro Fuentes (*)



Em abril passado, a nuvem provocada pelo vulcão da Islândia praticamente paralisou o tráfico aéreo europeu por cinco dias. Há alguns dias, a nuvem voltou a se manifestar, e foi então o momento de fechar aeroportos em Portugal e na Espanha. Trata-se de um fenômeno natural, que costuma ocorrer aproximadamente a cada cem anos.

Porém, há outro vulcão em erupção na Europa, e de natureza distinta ao da Islândia: um vulcão na Grécia. Este outro vulcão pode ter efeitos muito mais drásticos que o fechamento de aeroportos europeus por alguns dias. Na república helena, o movimento social se assemelha a um vulcão que estourou como resposta aos planos de ajustes do governo social democrata do PASOK, provocados pela brutal crise econômica no país.

Esta crise grega é um episódio a mais da crise que vive o capitalismo mundial desde 2007, e que se instalou agora com mais força na Europa, ainda que alcance, por enquanto, os países chamados depreciativamente de PIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia, Espanha).

O novo desta crise é que o plano de ajuste grego provocou uma intensa onda de luta dos trabalhadores e do povo, que faz recordar as lutas vividas nos fins dos 90 e começos de 2000 na Argentina, Equador e Bolívia, como resposta a situações similares. A diferença é que, naquele momento da América do Sul, a crise mundial não havia estourado com a intensidade com que agora se desenvolve desde a explosão da bolha financeira em 2008 nos EUA, a partir da quebra do Banco Lehman Brothers.

Por isso, sem nenhuma dúvida esta situação grega demonstra algo historicamente novo: confirma-se o que foi escrito nos artigos de Roberto Robaina e Pedro Fuentes, nos quais definimos que, a partir da crise de 2007-2008, entramos num novo período da situação mundial. Um giro histórico que está marcado pela maior crise do capitalismo, econômico e ecológica, por uma polarização social intensa que é mais favorável aos socialistas e ao movimento de massas. Grécia requer atenção e apoio de todos os partidos e movimentos socialistas revolucionários do mundo. Porque neste país, a combinação entre crise econômica, crise política e resposta social, cria as condições para o surgimento de uma situação revolucionária como antes não se viu, desde décadas atrás na Europa.





Um país quebrado



Como ocorreu na Argentina em 2001, a Grécia também acumulou um forte déficit público e privado, e uma grande dívida externa. A dívida estatal grega ascende à soma astronômica próxima de 300 bilhões de euros e seu déficit orçamentário em relação ao PIB é de mais de 13%. Desta dívida, 95% são títulos nas mãos de bancos europeus, principalmente alemães e franceses.

Num artigo publicado na ARGENPRESS, Manuel Giribets explica como se deu a entrada da Grécia na zona euro, em 2001. Ele denuncia que para lograr esta entrada, os governos gregos falsearam descaradamente os dados econômicos do país. “Goldman Sachs, um dos maiores bancos dos EUA, ajudou a ‘maquiar’ 15 bilhões de euros de dívida externa, como divisas e não como empréstimos em 2001, para que o país cumprisse os requisitos da UE em matéria de endividamento público”, assegura Giribets. Além disso, afirma que por essa ‘operação’ o banco americano recebeu 300 milhões de euros de comissão, e mais 735 bilhões de euros no ‘ajuste’ destes títulos a partir de 2002.

Como já vimos, nesta etapa crise, cheia de bolhas criadas por manobras financeiras, balanços fictícios e fraudulentos, os governos gregos também fizeram sua parte, mentindo que o déficit público era de 3,7%. Este era o déficit limite exigido pelos acordos da Comunidade Européia, e os requisitos agora estão saltando pelos ares em muitos países.

Giribets denuncia com o governo conservador - anterior ao atual governo social democrata de PASOK -, preferiu endividar-se com os bancos estrangeiros ao invés de aumentar os impostos dos ricos para corrigir o déficit fiscal. A evasão fiscal da burguesia e a alta classe média grega são aterradoras. As cifras dizem que 90% dos contribuintes declaram à Fazenda Pública entradas anuais de menos de 30 mil euros. Acredita-se que 20% da população grega ganha mais que 100 mil euros ao ano, ainda que menos de 1% o admitam. Só 15 mil pessoas declaram entradas superiores a 100 mil euros anuais. Irrisório, ainda que nesta conta não se inclua a Igreja, que detém 30% das propriedades do país e não paga impostos.

Daí também se explica o grande endividamento, com dinheiro conseguido através da venda de títulos a bancos europeus. A isso se acrescenta que 30% da economia do país é informal, e que o nível de pobreza alcança 21% da população, enquanto se estima que o desemprego chegue a 20%, afetando especialmente as faixas mais jovens.

A aceleração da crise provocou uma fuga de capitais que não cessa. Em janeiro passado, 8 a 10 bilhões de euros saíram do país, uma cifra superior à última emissão de títulos do Estado.

A crise, crescente em toda zona euro, produziu um estouro da bolha grega. Agora, o governo teve que reconhecer que o déficit alcança 13% (e não 3,7%, como as fraudes permitiram parecer) e que o endividamento supera 100% do PIB, ao que se soma uma dívida privada igual ou maior que a pública.

Os governos da zona euro duvidaram e demoraram no auxílio à Grécia. Finalmente, e depois que as bolsas sofreram uma estrepitosa queda em todo mundo, foi feito um “plano de salvação” da UE com apoio de Obama. Um plano de ajuda que alcança 750 bilhões de euros. Esse plano tem como objetivo evitar a moratória grega, e apoiar as economias comprometidas pela crise.

A contrapartida é um severíssimo plano de ajuste, que no caso da Grécia, é um dos mais ortodoxos e massacrantes que já se conheceu. Faz parte deste plano a redução do salário de todos os funcionários públicos em 10% a 20%; o congelamento de novos empregos por parte do Estado; o aumento da idade da aposentadoria, de 35 anos trabalhados para idade mínima de 63 anos sem considerar os anos trabalhados; o aumento nos preços da gasolina em 10%; a nova lei de impostos para produtos de comércio básico para o povo, que implica aumento entre 8% e 10%. Também o governo de PASOK planeja realizar mudanças radicais na seguridade social, privatizando grande parte desta, como o modelo chileno.

Estas medidas extremas são inevitáveis para um país que está na zona euro, já que por essa dependência não se pode simplesmente desvalorizar a moeda para reduzir salários, como foi feito na Argentina e no Brasil. Isso obriga ao capital os draconianos cortes diretos de salários, como parte do plano de ajustes.



A reação dos trabalhadores e a greve geral



No dia 5 de maio, se realizou uma grande greve geral, com enormes manifestações de massas, incluindo a mobilização de mais de 200 mil trabalhadores na capital Atenas. A greve paralisou tudo: empresas do setor público e privado, pequenas lojas, e até os meios de comunicação. Os taxistas também aderiram. No dia seguinte, várias federações sindicais continuaram os protestos e dezenas de milhares de manifestante rodearão o edifício do parlamento grego, onde a maioria decidiu votar as medidas do plano de ajuste que mencionamos.

Panagiotis Tzamaros, do Partido de Esquerda Internacionalista dos Trabalhadores, comentou que a marcha foi representativa de uma mobilização desde baixo: “Os sindicatos estiveram presentes não só através das federações grandes, mas também de sindicatos locais de trabalhadores tomaram parte com suas próprias faixas. Esse ativismo estabeleceu o tom. A raiva também foi característica da jornada. Dezenas de milhares de trabalhadores gritaram: ‘Hoje e amanhã, e mais o tempo que for necessário, todos estamos em greve!’. A fúria inacreditável dos manifestantes inundou o centro de Atenas apesar da chuva sem precedentes de gás lacrimogêneo disparado contra os manifestantes pela polícia”.

A manifestação foi também excepcionalmente política. Os cantos da esquerda revolucionária foram assumidos pela imensa maioria dos manifestantes.

Panagiotis Tzamaros prossegue: “Por outra parte milhares de trabalhadores que votaram a favor de PASOK estavam ali, unindo-se com os partidários da esquerda e atacando um governo a respeito do qual alimentavam ilusões há poucos meses atrás. Agora eles cantavam: ‘Abaixo às medidas de austeridade!’. Esse sentimento também foi abertamente contra a direção sindical. O presidente da Confederação Geral de Trabalhadores Gregos (GSEE, segundo as siglas em grego), que também é um destacado membro do PASOK, foi vaiado por gente de seu próprio partido e isso o obrigou a cortar seu breve discurso”.

Panagiotis Tzamaros conta também quer “em 5 de maio, a greve se viu surpreendida pela morte de 3 trabalhadores não grevistas empregados de uma sucursal do banco privado Marfim, que foi incendiado durante a manifestação. Foi comprovado que os trabalhadores do banco tinham solicitado licença do trabalho. Mas sob ameaça de demissão, a gerência os obrigou a permanecer – fato que por si só se tornou uma provocação, já que é bem conhecido que os bancos se convertem em alvos freqüentes durante as manifestações. Os manifestantes atacaram o edifício Marfim. Porém, ainda não foi comprovado se o fogo começou com coquetéis Molotov lançados pelos manifestantes ou com bombas de gás lacrimogênio lançadas pela polícia”.

E continua: “O que está claro é que para reforçar suas fortificações, a direção do banco havia fechado o edifício. Como resultado, quando o fogo se espalhou, os trabalhadores não puderam escapar – com o trágico desfecho da morte de 3 deles”.

O governo de PASOK está tentando usar a trágica morte dos 3 trabalhadores do banco Marfim para fazer frente à enorme resistência da classe trabalhadora do 5 de maio, por meio de uma política “mão de ferro” de “lei e ordem”. Não é casual que o governo tenha pleno apoio do partido de extrema direita fascista na imposição do programa de austeridade do FMI e da UE. O alvo dos ataques da extrema direita não é somente a coalizão de esquerda (SYRZA) e as organizações da extrema esquerda (como foi durante as manifestações de jovens militantes em dezembro de 2008), mas também o mais moderado Partido Comunista.

Finalmente, com apoio da direita as medidas de ‘ajuste’ foram votadas no parlamento, porém, como veremos, a situação segue aberta e é muito provável que este ascenso popular se aprofunde como conseqüência dos grandes avanços que vem fazendo o movimento social de massas nos últimos anos, da qual a greve geral significou um salto na situação do movimento de massas.



Acúmulo de lutas: a rebelião juvenil de 2008



Quando a crise grega se fez evidente, o governo da ‘Nova Democracia’ (partido herdeiro da direita fascista dos anos 30) iniciou uma política de planos de ajustes, que em geral foi combatida pelos trabalhadores. Greves dos setores públicos foram constantes durante todo período de governo do primeiro ministro Kostas Karamanlis.

A situação do governo ficou crítica no final de 2008, com o assassinato do estudante Alexandros Grigoropoulos, de 15 anos, vítima de um policial que lhe atirou no coração. Esse assassinato gerou uma onda de manifestações massivas e distúrbios no país, efervescência social que não ocorria na Grécia desde as históricas mobilizações, greves e ocupações estudantis de 1973-74, responsáveis pela queda da ditadura dos coronéis imposta em 1965.

O assassinato ocorreu num bairro popular de Atenas, onde os enfrentamentos entre policiais e grupos de jovens anarquistas são comuns. Milhões de manifestantes jovens, fartos da continua violência policial, apoderaram-se do centro de Atenas em questão de horas. Armados com “coquetel molotov” e pedras, os manifestantes atacaram símbolos da polícia, patrulhas, bancos e lojas. No dia 7 de dezembro, os protestos massivos foram espontâneos. No dia 8, uma nova mobilização foi convocada por partidos de esquerda, e unificou as lutas contra a violência policial, contra a crise econômica e contra o crescimento do desemprego entre os jovens. Depois se organizou greves nas universidades e, no dia 10 de dezembro, uma greve geral. As manifestações não pararam, mesmo se restringindo aos partidos de esquerda e, em particular, a setores anarquistas.

Panos Petrou, membro da Esquerda Internacionalista dos Trabalhadores (DEA - sigla em Grego), descreveu a situação nos seguintes termos. “A explosão de ira que se seguiu ao assassinato de Alexis, sintetizou todas as pressões que as pessoas sofreram durante anos: aumento de preços e medidas contínuas de austeridade que foram reduzindo drasticamente os salários dos trabalhadores; sistemática redução de gastos sociais que levou os hospitais, as escolas e os fundos de pensão a beira do colapso”.

A organização protagonista destas manifestações foi a ampla coalizão SIRYZA, da esquerda radical, na qual participam alguns setores socialistas de origem trotskista, entre eles o Partido Internacionalista dos Trabalhadores, e o Sinapysmos, um partido mais amplo aonde coexistem em seu interior setores mais reformistas. Nessa oportunidade a atuação do Partido Comunista foi decepcionante. Não só porque não fizeram nenhum esforço para organizar e politizar os protestos, mas também porque confundiram o povo com calúnias sobre “provocadores”, e se colocaram ao lado daqueles que exigiam restauração imediata da “paz e ordem.”


Outro governo PASOK: mais crise econômica e novos protestos



Menos de um ano depois, no dia 4 de outubro de 2009, o governo de direita sofreu uma dura derrota da social democracia, do PASOK. Os escândalos de corrupção ajudaram a produzir esta derrota, porém também os 5 anos em que os trabalhadores acumularam experiências amargas com a política neoliberal, especialmente na juventude, com o assassinato do jovem estudante.

Como aconteceu em vários países da Europa, o Governo social-democrata, liderado por Papandréu Jr, eleito com a promessa de mudar a política social da direita, adotou o duro programa neoliberal de austeridade contra os trabalhadores, que nem mesmo a direita se atreveu a implementar.

Algumas das medidas, anunciadas a pretexto de reduzir a dívida, foram as mais duras que a Grécia conheceu. A reação dos trabalhadores, que logo culminaria na greve geral de 5 de Maio, não demorou. O Sindicato dos Servidores Públicos chamou uma greve em 11 de Março, chamado atendido pela Federação dos Trabalhadores do Setor Privado (GSEE), controlada pelo próprio PASOK. Estas medidas abriram crise inclusive dentro do partido do Governo, enquanto que o ascenso social continuou. SIRYZA e o Partido Comunista ocuparam prédios do sistema de seguridade social e estão formando comitês de luta em diferentes cidades, liderados por ativistas e militantes de esquerda.

Ao mesmo tempo, está ocorrendo um fortalecimento da esquerda. O domingo, 25 de abril, concluiu-se com a eleição da nova direção do Federação Grega de Trabalhadores do Setor Privado (GSEE), que até então era controlada pelo PASOK. Ocorreu o 35° Congresso da GSEE, que faz parte da Confederação de Trabalhadores Gregos (também controlada pelo PASOK).

Segundo nos informa Costa Constantino, responsável pela comissão para América Latina do SINASPYSMOS (setor da coalizão SIRYZA), foram 44.000 trabalhadores ao pré-congresso, e eleitos 439 delegados, que elegeram a nova direção. A chapa aberta da qual participou SINASPYSMOS e outras forças de SIRYZA obteve 07 cargos na nova direção. O Partido Comunista 06 cargos e o PASOK, que como dissemos antes era a força hegemônica, outros 06 cargos, ficando em terceiro lugar. Na eleição dos delegados para a Confederação dos Trabalhadores os resultados foram 08, 07 e 03, respectivamente.

Esta nova situação vem fortalecendo a esquerda, que não obteve bons resultados eleitorais em 2009, quando ganho o PASOK. Segundo os companheiros do Partido Internacionalista dos Trabalhadores, se desperdiçou uma oportunidade. A votação manteve-se no nível de 13%. O KKE (sigla em grego para Partido Comunista Grego) ficou em terceiro com 7,5%, enquanto nas eleições anteriores havia alcançado 8,2%.

Por outro lado, SYRIZA conseguiu 4,6% dos votos e a eleição de 13 deputados. Na análise de dos companheiros, este resultado se deveu a amplo voto útil no PASOK, para que alcançasse maioria parlamentar própria. O que não ocorreu nas eleições, ocorreu nas ruas, na luta política contra a crise. E as eleições sindicais da GSEE foram uma conseqüência disso.



O que virá? A luta acaba de começar



A greve geral foi o primeiro passo. A crise continua e contagia toda a Europa. Ao mesmo tempo, a mobilização e a greve grega se converteram em um grande exemplo. E como disse Lênin: “se o discurso convence, o exemplo arrasta”. Os sindicatos franceses e espanhóis enviaram delegações para expressar sua solidariedade. Nos países europeus, os sindicatos e ativistas organizaram eventos de solidariedade em frente às embaixadas gregas.

A idéia de uma frente de resistência européia está amadurecendo. Prova disso foi a declaração assinada por numerosos partidos de esquerda, entre eles SYRIZA, o Bloco de Esquerda de Portugal e o NPA da França, entre outros.

É possível que o plano de ajuda de 750 bilhões de euros, postergue na Grécia o estalido da crise, porém não será a solução. As economias grega e dos países europeus mais fragilizados não vão se recuperar, e serão obrigados a aprofundar os ajustes anti sociais.

Os trabalhadores gregos estão dando um extraordinário exemplo de combatividade e unidade para enfrentar a crise e suas conseqüências. A pergunta é: o que acontecerá quando o ajuste for implementado? O que acontecerá quando os salários dos funcionários públicos forem rebaixados e quando os preços dispararem? O que acontecerá também quando os pequenos poupadores, com medo, saquem todo o seu dinheiro dos bancos?

Recordemos o que aconteceu na Argentina, numa situação similar. Houve uma mobilização geral contra os ‘ajustes’, que derrubou um governo numa semana e outro governo na semana seguinte. Naquela crise, o parlamento argentino votou o não pagamento da dívida externa.

Temos confiar que a combativa esquerda grega, que compõe a SYRIZA, atue sábia e unitariamente: medindo os tempos e através de políticas que mantenham viva a mudança de consciência produzida nas massas, graças às mobilizações. E que novas e maiores ações ampliem a experiência da luta grega. Terão que descobrir qual será o ritmo da resposta das massas, frente os futuros episódios da crise.

Como experiência, recordemos que na Argentina depois do “argentinazo” se conformaram grandes assembléias de bairro, que convocaram grandes marchas sob a consigna “que se vaya el gobierno y que se vayan todos” (que se vá o governo, e que saiam todos). A esquerda em vez de atuar unida respondendo as necessidades do movimento de massas, disputou entre si a hegemonia das assembléias, estabelecendo uma luta entre posições táticas, ao invés de criar um grande movimento do “argentinazo” para organizar o avanço na consciência política nas massas. Só assim seria possível criar um pólo político capaz de aprofundar a mobilização.

Numa crise desta envergadura, nós, socialistas, temos grandes possibilidades de disputar a direção e a hegemonia do movimento de massas.

É muito provável que, a longo prazo, não só se retomem as grandes mobilizações, mas também se aprofundem as reivindicações. As massas vão fazer sua experiência com as medidas draconianas de ‘ajuste’ quando estas se apliquem, e vão perceber com seus próprios olhos que esta dívida é impagável. Que a grande burguesia não paga impostos e estes recaem sobre o povo pobre. Daí que consignas como o “não pagar a divida”, “impostos para os ricos e não para o povo”, “assembléia constituinte para reorganizar o país sobre outras bases que permitam terminar com os privilégios dos ricos, nacionalizar os bancos e tirar o poder dos corruptos e do capital estrangeiro podem estar colocadas.

O vulcão Grego recém começou sua primeira erupção.



(*) Pedro Fuentes é Secretário de Relações Internacionais do PSOL

Projeto Ficha Limpa é aprovado na Câmara



O texto do Ficha Limpa aprovado nesta terça-feira, 11, inclui, na legislação, novos determinantes de inelegibilidade, seja com sentença transitada em julgado ou condenação por colegiado. Um deles é o de corrupção eleitoral, inclusive compra de votos, caixa-dois ou conduta proibida em campanhas para os que já são agentes públicos. Entretanto, será necessário que o crime implique cassação do registro ou diploma, em julgamento na Justiça Eleitoral. A simulação de vínculo conjugal ou seu rompimento para burlar a inelegibilidade de parentes é outro caso incluído como motivo de inelegibilidade. De acordo com a lei em vigor, já são proibidas as candidaturas de cônjuges para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. O político será declarado inelegível, também, se for condenado com a suspensão dos direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Doação ilegal

De acordo com o texto aprovado, serão declaradas inelegíveis as pessoas físicas ou os dirigentes de pessoas jurídicas condenadas por doações ilegais pela Justiça Eleitoral, em decisão de colegiado ou transitada em julgado. A inelegibilidade também poderá ocorrer quando magistrados e integrantes do Ministério Público deixarem os cargos na pendência de processo administrativo. Serão ainda inelegíveis, salvo anulação ou suspensão do ato pela Justiça, os demitidos do serviço público devido a processo administrativo; e os condenados por órgão profissional à perda do direito de trabalhar na área em decorrência de infração ética ou profissional.

Crimes dolosos

O texto também aumenta a lista de crimes que impedem a candidatura em processos iniciados por ação penal pública. Além daqueles contra a economia popular, a fé pública e a administração e o patrimônio públicos; são incluídos crimes contra o meio ambiente e a saúde pública; de lavagem de dinheiro; de prática de trabalho escravo ou cometidos por organização criminosa ou quadrilha. Quanto àqueles de abuso de autoridade, o relator restringiu a inelegibilidade aos casos em que o réu for condenado à perda do cargo ou ficar impedido de exercer função pública. Segundo o relator, a mudança busca adequar a condição de inelegibilidade aos casos mais graves desse tipo de abuso. A inelegibilidade causada pela rejeição de contas por irregularidade incorrigível passará a ser condicionada aos casos em que isso seja considerado ato doloso de improbidade administrativa. Atualmente, a lei permite a candidatura se a Justiça estiver analisando o processo. O texto aprovado é mais específico e permite a candidatura apenas se a decisão do tribunal de contas for suspensa ou anulada judicialmente.


Fonte: Jornal da Câmara

Artigo: Seria chover no molhado

Acompanhei com atenção a sessão do STF sobre o pleito da OAB a respeito da Lei da Anistia. A lei, como se sabe, nunca mencionou crimes como a tortura. Ela perdoou os “crimes políticos e conexos”, ponto. A pergunta, então, era: a tortura, o estupro, o assassinato de presos, a ocultação de cadáveres são crimes “conexos”? Pois o STF, por sete votos a dois, disse que sim, que esses crimes estão cobertos pela anistia. Bem, não sei em que mundo vivem os ministros do Supremo, mas, no planeta Terra, tais delitos não são políticos ou “conexos”.

O mais impressionante não foi o resultado, mas a linha de argumentação empregada. Por ela, a anistia representou uma “ampla negociação” entre governo e oposição na época. A hipocrisia tem lá suas regras e se sabe que rende homenagens à virtude. Natural, então, que os ministros afirmem sua “repulsa” à tortura no exato momento em que sepultam a possibilidade de processar torturadores. A mentira, entretanto, precisa ser chamada pelo seu nome. A Lei da Anistia não foi o resultado de negociação alguma. Paulo Sérgio Pinheiro – ex-secretário de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique – lembra que em 1979, pouco antes da votação no Congresso, as oposições organizaram o “Dia Nacional de Repúdio ao Projeto de Anistia do governo”. Em São Paulo, a OAB realizou ato público para repudiar a autoanistia em curso. E como foi o resultado da votação no Congresso? A lei foi aprovada com 206 votos da Arena, o partido da ditadura. O MDB votou maciçamente contra o projeto com 201 votos (!). Este foi o “ambiente de ampla negociação” ao qual fizeram referência os ministros do STF, ponderação logo referendada por grande parte da mídia.

Há, ainda, outra mentira histórica: toda a direita no Brasil afirma que “crimes foram cometidos pelos dois lados”. Há, em qualquer hipótese, entretanto, uma diferença básica: todos os que pegaram em armas contra a ditadura – um princípio consagrado pelo direito internacional – foram mortos ou presos e/ou torturados e/ou exilados e/ou perseguidos; mas nenhum torturador, assassino ou estuprador a serviço do regime militar foi responsabilizado. Os militantes da esquerda armada que sobreviveram são conhecidos, possuem nome e endereço. Seus algozes são sombras e o Brasil não sabe seus nomes. A depender do STF, nunca saberá. O governo Lula e o PT deram suficientes demonstrações de covardia. O primeiro, sustentou oficialmente a pizza através da Advocacia-Geral; o segundo, calou-se, como era conveniente. A imprensa não pôde observar isto, porque já havia montado um escarcéu sobre o Programa de Direitos Humanos e acusado o governo de querer revisar a Lei. Aliás, a mídia sequer se interessou em saber por que o ministro Toffoli não apareceu na sessão. Justiça seja feita, Tarso Genro foi um dos poucos a se manifestar com dignidade sobre o tema; mas foi só. Em 1971, logo após a troca de 70 presos políticos pelo embaixador suíço, um cinegrafista americano tomou vários depoimentos dos brasileiros recém chegados ao Chile. Isto virou um documentário disponível em http://www.linktv.org/programs/brazil-a-report-on-torture. Tanto quanto sei, é o único registro do tipo feito naquela época. O conjunto é impressionante. Maria Auxiliadora Lara Barcellos e Frei Tito estão entre os entrevistados. Ambos se suicidariam no exílio alguns anos depois. Vale a pena acompanhar os relatos. Seria chover no molhado, eu sei, se o molhado não fosse sangue.


Marcos Rolim, jornalista e ex-deputado federal


Fonte: Fundação Lauro Campos

terça-feira, 11 de maio de 2010

Ainda a crise européia..

Vale a pena ler o artigo do Bresser da Folha de hoje. Por isso faço a postagem dele em seguida, abaixo. Digo apenas o seguinte, o artigo é bom porque mostra que as soluções tradicionais no caso de crise no déficit externo, a saber, a desvalorização da moeda, não pode ser aplicada no caso da Grécia, nem Espanha, nem Portugal, ou seja, dos países que tem a moeda em Euro. Como a política monetária é definida pelo banco central europeu, os países perderam esta autonomia que antes tinham. Desvalorizar a moeda é uma forma de desvalorizar os preços das mercadorias produzidas internamente. A mercadoria força de trabalho também. Com isso, em primeiro lugar, os salários são reduzidos, aumentando as possibilidades de exploração da força de trabalho e neste caso também facilitando as exportações. Agora, isso não pode ser feito pela política monetária, reduzindo a valor da moeda. Para reduzir os custos internos e aumentar a poupança forçada da sociedade sobra o caminho do ponto de vista capitalista, da redução nominal dos salários e do aumento de impostos, já que não existe mais a desvalorização via política monetária. É o que o governo grego está fazendo: aumento de imposto, redução nominal de salários, dificuldades para se aposentar, etc. O pacote aprovado de mais de 700 bilhões evita o colapso imediato da Grécia e aposta nas políticas de ajuste contra os povos para que a estabilização seja alcançada derrotando as ações da classe trabalhadora e, portanto, impondo uma correlação de forças mais desfavorável para os trabalhadores.

Este é o plano deles para a Grécia, para a Espanha, Portugal, Itália. Inglaterra. Não sei se conseguirão, porque os europeus têm muita consciência de seus direitos, apesar da Itália negar um pouco esta regra com o claro crescimento da direita neste país. Bem, voltando ao Bresser, o artigo é bom também porque mostra que os recursos na verdade servem para salvar os bancos que emprestaram. Vale lembrar que o governo do PT também resolveu dar uma ajudazinha aos bancos europeus. Acho que pouco mais de 200 milhões de dólares. É pouco, mas deu, mostrando bem seu caráter burguês. Aí vai o artigo.


LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA

A natureza da crise na Europa

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É preciso repensar radicalmente o problema das finanças internacionais e dos deficit em conta-corrente
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O QUADRO financeiro europeu continua muito grave. A Alemanha, afinal, decidiu dar apoio ao pacote financeiro grego, de forma que a dívida do setor público da Grécia está equacionada. A imprensa tem dado amplo noticiário sobre o assunto, mas afinal se limita a informar sobre o deficit público e a dívida pública do Estado grego, em vez de informar sobre o problema fundamental que não é do setor público, e sim do setor privado: é o deficit em conta-corrente e a dívida externa dos países. O problema fiscal é grave porque o deficit de 2009 somou-se a elevados níveis de dívida pública, mas o desequilíbrio não está apenas nos governos; está nos países como um todo e, portanto, em seu deficit em conta-corrente e em sua dívida externa, que englobam o setor público e o setor privado.
Se o problema fosse apenas do setor público, o socorro financeiro e uma política dura de ajuste fiscal resolveriam a questão. Sendo do país, necessita da depreciação cambial que não podem realizar.
A União Europeia controla os deficit públicos, não controla os deficit em conta-corrente. Os jornais não publicam dados sobre esse deficit porque não os recebem dos economistas. Esses não os informam porque a teoria econômica ortodoxa pressupõe que o setor privado é equilibrado pelo mercado: é o chamado "princípio de Lawson", associado ao ministro das Finanças de Margaret Thatcher, Nigel Lawson.
A Crise Global de 2008 mostrou que essa tese é absurda no plano nacional. Agora o fenômeno se repete no plano internacional. Em 2009, enquanto a Alemanha, que reduziu salários nos últimos dez anos, obteve superavit em conta-corrente de 4,8% do PIB, Grécia, Portugal, Espanha e Itália realizaram deficit em conta-corrente de 10,2%, 10,5%, 5,8% e 3,9% do PIB, respectivamente. Esses deficit financiaram investimentos de médio prazo, mas as empresas e o Estado se endividaram no mercado financeiro de curto prazo.
Devedores e credores sabiam que os débitos não poderiam ser pagos de um dia para o outro -que teriam que ser rolados-, mas, dado o pressuposto dos mercados privados sempre equilibrados, foram adiante no processo. Até que, neste ano, repentinamente, os credores começaram a elevar os prêmios de risco e a suspender a rolagem da dívida.
O problema se agrava porque decidiram pelo "sudden stop" em um quadro no qual os países não têm o mecanismo de ajuste clássico para esses momentos: a desvalorização cambial, que reduziria os salários e equilibraria a conta-corrente. Os Estados de cada país podem ajustar suas finanças, mas não há solução para o desajuste privado de países que não têm moeda própria para desvalorizar.
Como na Crise Global, existe a solução financeira via Estado. O governo da União Europeia pode garantir a dívida externa daqueles quatro países por meio da criação, às pressas, de um FMI europeu, por meio do próprio FMI e via BC Europeu.
Neste momento, os ortodoxos dirão que o BCE não pode entrar no jogo porque estaria criando dinheiro ao socorrer os países, mas foi exatamente isso o que fez o Federal Reserve na Crise Global, sem causar inflação. Agora o BCE precisará criar dinheiro para salvar os países, ou melhor, novamente os bancos, porque foram eles que emprestaram.
Mas uma situação como essa não pode continuar para sempre. A política de crescimento com poupança externa já vitimou muitos países. É preciso repensar radicalmente o problema das finanças internacionais e dos deficit em conta-corrente.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA, 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Globalização e Competição".

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Paul Krugman, por sugestão do Israel Dutra

Nestes dias ando fora de combate porque perdi força para uma gripe daquelas de derrubar. Minha última atividade foi esta que está aí embaixo, postado pela Pati, para me dar uma mãozinha: a atividade com Pedro Ruas sobre juventude. Depois disso, só neste momento me animo a fazer algo. Meu blog, meu orkut, etc, não andariam sem a ajuda de outros, da Pati, do Israel, do Rodolfo, que mandam sugestões e no caso da Pati até posta mensagens, quando não posso em ferramentas como esta. Segue agora um texto que o Israel Dutra me mandou sobre a grécia. Nem li ainda, vou ler agora. Mas não tem como não ser bom. O Israel é quem mandou. E, como se não bastasse, o texto é do Paul Krugman, agora Nobel de economia. Mas eu acompanho o Paul Krugman muito antes dele virar celebridade. Aliás, para quem quer uma dica de leitura boa e fácil para entender economia e particularmente o Keynes, "Vendendo Prosperidade" do Krugman, editado pela Campus, é uma. Segue o texto.

ARTIGO
UM DINHEIRO MUITO DISTANTE
Então, seria a Grécia o próximo Lehman Brothers? Não. Ela não é grande ou interconectada o suficiente para causar o congelamento dos mercados como em 2008. O que quer seja a causa do breve desmaio de mil pontos no Dow Jones não foram os atuais eventos da Europa.

Você também não deve levar a sério analistas afirmando que estamos vendo o começo de uma corrida contra todas as dívidas do governo. Os custos com empréstimos nos Estados Unidos na verdade afundaram, na quinta-feira passada, aos menores níveis em meses. E, enquanto os preocupados avisavam que a Grã-Bretanha poderia ser a próxima Grécia, as taxas britânicas também caíram levemente.

Essas são as boas notícias. A má notícia é que os problemas da Grécia são mais profundos do que os líderes europeus estão dispostos a reconhecer, mesmo agora – e os problemas são compartilhados, em grau menor, por outros países da região. Muitos observadores esperam que a tragédia grega acabe em inadimplência. Eu estou cada vez mais convencido que eles são otimistas demais, que a inadimplência será acompanhada ou seguida pela partida da zona do euro.

De certo modo, isto é a crônica de uma crise anunciada. Lembro de ter debochado, quando o Tratado de Maastricht foi assinado, colocando a Europa no caminho para o euro, que eles haviam escolhido a cidade holandesa errada para a cerimônia. Ela deveria ter tomado lugar em Arnhem, local da infame Ponte Longe Demais, em que, na II Guerra Mundial, um plano de batalha excessivamente ambicioso dos aliados acabou em desastre.

O problema, tão óbvio em consideração ao que é agora, é que falta à Europa alguns dos atributos chaves para o sucesso em uma área de moeda comum. Além disso, falta um governo centralizado.

Considere a comparação frequente entre a Grécia e o Estado da Califórnia. Ambos estão em profundos problemas fiscais, ambos têm um histórico de irresponsabilidade fiscal. E o impasse político na Califórnia é, na verdade, pior – afinal, apesar das demonstrações, o parlamento grego aprovou medidas de severa austeridade.

Mas os infortúnios fiscais da Califórnia não importam tanto, mesmo a seus próprios residentes, quanto os da Grécia. Por quê? Porque muito do dinheiro gasto na Califórnia vem de Washington, não de Sacramento. O financiamento do Estado pode ser cortado, mas reembolsos do Medicare, cheques da Previdência Social e pagamentos a fornecedores militares continuarão entrando.

O que isto quer dizer, entre outras coisas, é que os problemas fiscais não impedirão o Estado de compartilhar de uma mais vasta recuperação econômica dos EUA. Os cortes orçamentários na Grécia, por outro lado, exercerão forte efeito depressor em uma já deprimida economia.

Então seria uma reestruturação de dívida – termo polido para uma inadimplência parcial – a resposta? Não ajudaria tanto quanto as pessoas imaginam, pois pagamentos de juro são apenas parte do déficit orçamentário da Grécia. Mesmo se parasse completamente de pagar sua dívida, o governo grego não liberaria dinheiro suficiente para evitar ferozes cortes no orçamento.

A única coisa que poderia realmente reduzir a dor dos gregos seria uma recuperação econômica, que geraria maior receita, reduzindo a necessidade de corte nos gastos, e criaria empregos. Se a Grécia tivesse moeda própria, poderia tentar engendrar tal recuperação por desvalorizar esta moeda, aumentando sua competitividade nas exportações. Mas a Grécia usa o euro.

Então, como isto acaba? Pela lógica, vejo três maneiras para a Grécia continuar na zona do euro. Primeiro, os trabalhadores poderiam alcançar a redenção pelo sofrimento, aceitando grandes cortes salariais que fariam a Grécia competitiva o suficiente para criar empregos. Segundo, o Banco Central Europeu poderia engajar-se em uma política de comprar muitos títulos de dívidas do governo e aceitar – na verdade, dando as boas-vindas – a inflação resultante. Isso faria o ajuste na Grécia e em outras nações da zona do euro muito mais fácil. Ou, terceiro, Berlim poderia tornar-se para Atenas o que Washington é para Sacramento – isto é, governos europeus fiscalmente fortes poderiam oferecer a seus vizinhos mais fracos suficiente auxílio para fazer da crise algo suportável.

O problema, claro, é que nenhuma dessas alternativas parece politicamente plausível. O que sobra parece impensável: a Grécia deixar o euro. Quando você descarta todo o resto, é o que fica.

Caso isso aconteça, se desenrolará mais ou menos como a Argentina em 2001, que tinha um supostamente permanente e inquebrável peso fixo em relação ao dólar. Acabar com essa relação era considerado impensável pelas mesmas razões que deixar o euro parece impossível: mesmo sugerir a possibilidade significaria correr risco de incapacitantes fugas de capital nos bancos. Mas isso aconteceu mesmo assim, e o governo argentino impôs restrições emergenciais aos saques. Isso deixou a porta aberta para a desvalorização, e a Argentina eventualmente acabou passando por aquela porta.

Se algo assim acontecer na Grécia, uma onda de choque se propagará pela Europa, possivelmente engatilhando crises em outros países. A não ser que os líderes europeus possam e queiram agir de forma mais ousada do que já vimos até agora, é para onde a situação se encaminha.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Ato em Brasília pressiona pelo Ficha

Nesta terça-feira, 4, a deputada federal Luciana Genro participa do ato em defesa do projeto de lei Ficha Limpa, de iniciativa popular. A proposta cobra que candidatos corruptos e criminosos não possam participar de eleições e deve ser votado hoje. Esse pode ser um grande passo para acabar com a impunidade na política brasileira.

A manifestação ocorre em frente ao Congresso Nacional, com concentração no gramado, a partir das 16h. Os organizadores pedem que a população leve baldes, vassouras, pás etc, para representar a “faxina na política”.

Também circula na internet uma petição de apoio ao Ficha Limpa.

Iniciativa popular

Através de uma mobilização nacional massiva, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, junto com parceiros e afiliados, conseguiu 1,6 milhões de assinaturas para introduzir o projeto de lei Ficha Limpa. Através do site da petição, outras centenas de milhares de pessoas já aderiram à campanha em todo o Brasil, ajudando a pressionar os deputados a passarem o Ficha Limpa na votação.

Fonte: www.lucianagenro.com.br

segunda-feira, 29 de março de 2010

Absorvido nas internas do PSOL

Nos últimos dias tenho estado absorvido pelos assuntos internos do PSOL. Não tem praticamente turno de descanso nem final de semana. Quem acompanha a vida do PSOl sabe que o partido está encontrando grandes dificuldades de escolher um nome que seja seu representante na disputa nacional, como pré-candidato à presidência. Com Heloisa disputando uma vaga no senado por Alagoas contra a turma do Renan Calheiros e do Collor apoiados pelo Lula, o PSOL tem se consumido para escolher um nome para marcar a posição do partido na disputa nacional. As conferências estaduais em sua maioria votaram a favor de Martiniano, elegendo em sua maioria delegados do MES e do MTL apoiados por Heloísa Helena. De cabeça cito MG, RJ, RN, RO, RR, PE, DF, MS, MT. Outros estados não têm ainda organização partidária forte e não elegeram representantes, como Sergipe, Maranhão, Piauí, etc. O nome de Plínio ganhou com boa diferença em SP e a disputa ficou polarizada. Há um claro impasse no partido nacionalmente e uma luta interna pelos rumos do partido. Isso acontece sempre na história da esquerda. E quando não existe ascenso das lutas sociais as vezes a temperatura interna do partido é maior do que sua atividade externa. Mas a direita, os céticos e o PT não têm nisso razão suficiente para se divertir e desdenhar o PSOL. Afinal, um dos partidos mais importantes da história da esquerda socialista no mundo, o Partido Operário Social Democrata Russo, que antecedeu o partido que conquistou o poder na revolução de 1917, o partido bolchevique, enfrentou inúmeras lutas internas, as chamadas lutas de fração, e nestas disputas internas foi também forjando sua direção como sua coluna de quadros e lideranças. É claro que ficar apenas na luta interna gangrena um partido. É preciso o ar das ruas e das atividades de massas. No caso gaúcho, quem conhece o PSOL sabe que não faltam "emoções externas". Em 2009 não tivemos folga e passamos combatendo a corrupção do governo Yeda. Agora estamos começando a campanha estadual e acabamos de reafirmar novamente o nome de Pedro Ruas como nosso candidato a governador. Estamos trabalhando nas diretrizes programáticas da campanha e vamos começar a colocar o bloco na rua para construir o PSOL como um pólo alternativo no Rio Grande. Por uma terceira via de esquerda. A Conferência gaúcha, aliás, teve 8 horas de debate. A grande maioria dos delegados esteve na chapa do MES. Trata-se de uma vanguarda partidária que está se fortalecendo. No Rio Grande do Norte o camarada e amigo Sandro Pimental foi escolhido por 93% dos delegados da conferência estadual para disputar o governo do estado. O Edilson Silva foi escolhido em Pernambuco. O Camarada José Luis Oca vai disputar o governo em Roraima. O Jefferson Moura foi escolhido no RJ. Tenho que confirmar se João Batista foi escolhido em MG. Também no Paraná e na Bahia o PSOL escolheu seu nome. O certo é que o PSOL está se preparando para disputar as eleições estaduais com energia e seriedade.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Reflexões de Martiniano Cavalcante

Reproduzo um texto de Martiniano, pré-candidato a presidente pelo PSOL. Concordo em gênero, número e grau com sua análise.

REFLEXÕES SOBRE O PRIMEIRO DEBATE
Segunda-feira, dia 08 de fevereiro, um calor escaldante em semana de folia no Rio de Janeiro. Mesmo assim, a sede de política fez transbordar o auditório do Sindsprev, lotado e fervilhante em uma vitalidade empolgante. Aquela noite me deixou a sensação de ter vivido um momento histórico para o PSOL.

A apresentação das propostas políticas e programáticas para a campanha presidencial representadas por mim, por Plínio e por Babá, mostrou que a discussão recém iniciada se dá em torno de concepções contrapostas numa frontal oposição entre dois campos.

Não repetirei aqui a análise que desenvolvi em minha Carta ao Partido. Reafirmarei apenas que estamos diante de uma grande ameaça representada pelos que propõem um perfil de campanha acentuadamente propagandista e doutrinária. Caso esta linha prevaleça, acentuará os prejuízos eleitorais provocados pela ausência da companheira Heloísa Helena na campanha presidencial e pelo fato de não termos outra candidatura, com peso eleitoral, para substituí-la.

O isolamento político voluntário da campanha será desastroso para o nosso desempenho nas eleições parlamentares, colocando em maior risco ainda nossos poucos mandatos.

A dramaticidade que envolve nossas disputas pelos rumos do PSOL pode se revelar através de alguns temas ilustrativos que apareceram com muita força no debate de Rio de Janeiro.

A idéia de uma campanha que busque deliberadamente “chocar” a opinião pública, contrasta com o esforço de Plínio para se mostrar simpático e cordato. E que combina formas radicalizadas com conteúdos conservadores resultando numa verdadeira incongruência política. Apesar de, no debate, ter procurado evitar a confrontação mais profunda de concepções, ao externar sua compreensão sobre a reforma agrária permitiu-nos enxergar de maneira cristalina sua “criativa“ lógica de campanha eleitoral. Plínio citando com orgulho um depoimento ao Senado Federal, disse que o erro do MST não foi derrubar 7 mil pés de laranja durante a ocupação da fazenda da Cutrale em São Paulo. O erro foi não ter derrubado 70 mil pés de laranja. Convenhamos que é de fato uma abordagem de choque para quem defendeu uma concepção ultrapassada de Reforma Agrária como distribuição de minifúndios condenados a improdutividade e ao estrangulamento econômico.

Fiquei imaginando o resultado de uma exposição como esta feita pelo candidato do PSOL, num debate da TV Globo entre presidenciáveis e, sinceramente, não consegui dimensionar o tamanho do desastre.

Nessa mesma linha de raciocínio, nosso companheiro assumiu uma postura ecológica de extrema radicalidade ao tratar do Pré-Sal, insinuando que seria melhor não explorá-lo por conta dos efeitos negativos sobre o meio ambiente.

Não há como negar que essa abordagem pouco convencional é realmente chocante, mas, em minha opinião, resultará exatamente no efeito contrário ao desejado pelo companheiro Plínio. Acredito que os setores de massa que demonstraram simpatia pela Campanha Presidencial de Heloisa em 2006, pelo PSOL e por nossos parlamentares tenderão a se afastar de nós, tomando-nos por incoerentes e infantilmente radicais.

O Babá, que tanto lutou para ser pré-candidato comportou-se no debate como se fosse um auxiliar do Plínio. Não lhe dirigiu uma única crítica enquanto me atacava de maneira feroz e renitente. Insistiu na repetição incansável de uma interpretação absolutamente equivocada sobre a política do PSOL para Marina Silva. Afirmou, inúmeras vezes, que a base partidária derrotou a política traidora da direção que, segundo ele, queria apoiar a qualquer custo a candidatura de Marina Silva. O Plínio em nota sobre o debate em seu site me faz acusação semelhante.

Na verdade distorcem os fatos porque, nem a base derrotou a direção e nem a direção buscou aliança a qualquer custo com Marina. O Diretório Nacional aprovou, em dezembro de 2009, por aproximadamente 2/3 de seus membros, a continuidade das negociações e ao mesmo tempo as condições e exigências que deveriam orientá-las. Em janeiro de 2010 a Executiva Nacional, por unanimidade, aprovou a proposta, apresentadas por nós, encerrando as negociações com o PV e com Marina.

Reafirmo a minha convicção de que a Direção do PSOL encaminhou a política correta para o assunto. Dirigentes da APS, MES, ENLACE, PODER POPULAR e independentes que foram responsáveis pela condução daquela política não foram em nenhum momento derrotados pela base. Ao contrário, conduziram o Partido, deixando-o em posição privilegiada para disputar o voto e a simpatia dos setores de massa, mais conscientes, que são atraídos pela candidatura de Marina Silva.

Volto novamente ao cenário de um debate entre presidenciáveis. Vejo em uma hipótese o candidato do PSOL atacando a direção do nosso Partido por ter cometido um grave erro ao procurar aliança com a candidata do PV, atacada por uma bateria de adjetivos. “Eco-capitalista, engolidora de sapo no governo Lula, aliançada com corruptos”, etc, etc, etc. Nesta hipótese, o mais provável é que os simpatizantes de Marina Silva repudiassem nossa conduta em vez de se aproximarem de nós.

Outra situação bem distinta envolveria um candidato do PSOL que defendeu aliança com Marina para que ela, ao lado do PSOL, assumisse uma postura de independência e de oposição à falsa polarização PT x PSDB, defendendo as principais reivindicações dos movimentos sociais, combatendo a política neo-liberal e defendendo o meio ambiente. Neste caso, nosso candidato poderia dizer que, infelizmente, Marina se negou a adotar postura que propusemos e preferiu ir para os braços do PSDB e DEM conduzida por Gabeira que com esses Partidos se aliançou para disputar o governo do Rio de Janeiro.

Não é preciso muito esforço para discernir, dentre as hipóteses anteriores, a situação mais favorável ao dialogo entre o candidato do PSOL e os setores de massas sensíveis à candidatura do PV. Mas, a lamentável e ferrenha oposição à política da maioria da direção do PSOL nasce de um dogma que também embasa a oposição a Chaves e a Evo Morales. Que repudia a aliança entre o PSOL e PSB de Capiberibe, feita no Amapá para disputar as eleições Municipais de 2008.

Eu acredito que a influencia do PSOL pode crescer, disputar e deslocar setores sociais e partidários, representantes das camadas médias e da pequena burguesia que hoje vacilam entre um dos blocos de poder do PT e do PSDB. Para mim, esta é uma tarefa fundamental que o partido revolucionário deve realizar se quiser construir uma alternativa de poder.

Plínio e Babá, em outra frente de polemicas, acusam-me de ser contra a Frente de Esquerda. Com todo respeito aos dois companheiros, creio que fazem demagogia sobre o assunto. Desconsideram, olimpicamente, que o PSTU tem candidato lançado à presidência da republica. Procurado pelo PSOL, José Maria de Almeida nos informou que seu partido reivindicaria a vice de Heloisa Helena caso ela fosse candidata. Segundo ele, sem Heloisa no páreo, poderiam pleitear a cabeça de chapa.

Plínio e Babá estariam dispostos a fazer essa concessão? Teriam eles forças e mandato para negociar a cabeça de chapa para o PSTU nas Coligações de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas gerais? Por que nossos companheiros desconsideram as dificuldades programáticas para um acordo entre PSOL e PSTU?

Não é verdade que no debate me manifestei contra a frente de esquerda. Afirmei sim, que vender ilusões a respeito do tema desarma o PSOL. Defendo que após a escolha de nosso candidato à presidência, procuremos novamente o PSTU e o PCB, cientes das dificuldades para a realização de uma aliança. Tais agremiações tem todo interesse em disputar o espaço político ocupado pelo PSOL e, na ausência de Heloísa Helena, se sentem estimulados a apresentar candidaturas próprias.

Para encerrar, quero lembrar um questionamento que fiz ao companheiro Plínio de Arruda Sampaio, com todo respeito à sua história e admirável disposição para lutar por suas convicções. Refiro-me à resposta de Plínio, em entrevista à Carta Capital, quando perguntado “se acha que o governo de Lula foi melhor que o de FHC, ou pior?. Plínio disse “Ah, de longe, muito melhor. É que o talento de Lula é maior que o de Fernando, Lula é um homem talentosíssimo. Ele é de certo modo, pegue a palavra com muito cuidado, ele é de certo modo um impostor, mas o impostor que acredita na própria impostura. Não é um demagogo, quando Lula chora, chora mesmo. Não é Jânio Quadros, que chorava lágrimas de crocodilo. Ele não, aquela explosão de choro quando o Brasil foi escolhido para a Copa... imaginem se o Fernando Henrique seria capaz de chorar. Aquilo tem um efeito popular enorme, porque é autentico, porque é verdadeiro. E o Lula é um homem mais humano, sofreu mais, conhece mais.”

Qual a necessidade desses elogios ao “Lula, o filho Brasil”? Seria tão difícil igualar a corrupção nos dois governos, os privilégios dos banqueiros, as alianças com as oligarquias tipo Sarney, Renan e Collor comuns a Lula e FHC? E o caráter de classe comum a ambos? Lamento que o companheiro Plínio não tenha respondido a esta provocação que lhe fiz. Mas, apesar das lacunas o debate foi, ao mesmo tempo, muito esclarecedor e estimulante para os próximos que virão.

Agradeço a todas as manifestações de apoio especialmente as palavras da companheira Heloisa Helena apresentando a candidatura que represento. São um estímulo indispensável para que possa cumprir essa enorme tarefa com humildade e muito orgulho.

Martiniano Cavalcante.