sexta-feira, 7 de maio de 2010

“Equidade salarial entre gêneros vai pôr fim à discriminação”

Autora do Projeto de Lei 7016/10, que prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres, a deputada Luciana Genro (PSOL/RS) destaca que sua iniciativa procura extinguir no país “as odiosas diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo, fato fartamente documentado pelos institutos de estatística brasileiros”. Nesta entrevista ao Jornal da Câmara, Luciana Genro também ressalta a apresentação de parecer favorável na CCJ a projeto de sua autoria que visa taxar as grandes fortunas.

O que visa a sua proposta de igualdade salarial de gêneros?
Muitos são os dispositivos legais que buscam a tão almejada igualdade de salários entre homens e mulheres. Porém, nenhum estabelece uma pena exemplar para os empresários que descumprem esse princípio. O texto prevê principalmente um sistema eficiente, rápido e abrangente de fiscalização. Meu projeto procura extinguir no país as odiosas diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo, ato fartamente documentado pelos institutos de estatística brasileiros.

Qual a pena para quem descumprir a norma?
O PL estipula que as pessoas jurídicas que discriminarem por gênero funcionários em sua remuneração serão punidos com o pagamento à funcionária prejudicada de valor equivalente a dez vezes a diferença acumulada praticada, devidamente atualizada monetariamente, além das contribuições previdenciárias correspondentes. Também está previsto que a Receita desenvolva aplicativo informatizado de fiscalização de todas as empresas, em tempo real.

A senhora é uma grande crítica do governo Lula. Por quê?
O maior crime cometido pelo governo Lula foi ter mantido a política na mesma lógica de “balcão de negócios”, com o toma-lá-dá-cá. Os mesmos métodos que Lula e seu partido sempre combateram, como compra de votos, conivência com os corruptos, são a lógica do governo hoje. O PT sempre foi a favor de CPIs, hoje tem pavor delas e vai ao extremo para impedir sua instalação. Enfim, ao invés de mudar a política, o PT acabou sendo mudado por ela.

A senhora é também autora do projeto que prevê a taxação de grandes fortunas. Que outras propostas de sua autoria pode destacar?
Tive a alegria de ter um parecer favorável na CCJ para o meu projeto de lei complementar (PLP 277/08) que prevê a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, com valor superior a R$ 2 milhões em patrimônio, a partir de 2009. As alíquotas seriam de até 5% sobre o patrimônio superior a R$ 50 milhões. Também sou autora do PL 6991/10, determinando que a nomeação de candidato aprovado em concurso público no limite das vagas fixadas em edital seja obrigatória. A administração pública insiste em promover concursos sem a consequente nomeação dos aprovados, em total desrespeito aos milhares de candidatos. Um exemplo acontece na Polícia Rodoviária Federal, em que existe uma reserva de cerca de 200 concursados, não chamados por decisão do governo federal. Isso compromete a segurança nas estradas. Para se ter uma ideia da carência do efetivo brasileiro, a Argentina possui 30 mil agentes rodoviários para 37 mil quilômetros de rodovias, enquanto o Brasil dispõe de 10 mil policiais rodoviários federais que fiscalizam 72,7 mil quilômetros de rodovias.

Fonte: www.lucianagenro.com.br

quinta-feira, 6 de maio de 2010

PSOL comemora fim do fator previdenciário!

O PSOL gaúcho organiza uma recepção à deputada federal Luciana Genro em seu retorno a Porto Alegre para comemorar a aprovação da lei pelo fim do fator previdenciário, que diminui gradualmente os ganhos dos aposentados. Luciana desembarca no Aeroporto Salgado Filho nesta quinta-feira, 6, por volta do meio-dia, junto com o autor do projeto, senador Paulo Paim.

A militância e todos os apoiadores do projeto são convidados a participar do ato, na área de desembarque dos parlamentares que voltam de Brasília.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Ato em Brasília pressiona pelo Ficha

Nesta terça-feira, 4, a deputada federal Luciana Genro participa do ato em defesa do projeto de lei Ficha Limpa, de iniciativa popular. A proposta cobra que candidatos corruptos e criminosos não possam participar de eleições e deve ser votado hoje. Esse pode ser um grande passo para acabar com a impunidade na política brasileira.

A manifestação ocorre em frente ao Congresso Nacional, com concentração no gramado, a partir das 16h. Os organizadores pedem que a população leve baldes, vassouras, pás etc, para representar a “faxina na política”.

Também circula na internet uma petição de apoio ao Ficha Limpa.

Iniciativa popular

Através de uma mobilização nacional massiva, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, junto com parceiros e afiliados, conseguiu 1,6 milhões de assinaturas para introduzir o projeto de lei Ficha Limpa. Através do site da petição, outras centenas de milhares de pessoas já aderiram à campanha em todo o Brasil, ajudando a pressionar os deputados a passarem o Ficha Limpa na votação.

Fonte: www.lucianagenro.com.br

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Luta de Pelotas por Jurandir Silva

Meu camarada Jurandir Silva, o jovem presidente do PSOL de Pelotas escreveu um artigo sobre a luta dos municipários da cidade. Jurandir é novo, mas já começa a ser velho guerreiro na política socialista. Fundador do PSOL, dirige nosso partido em toda a região sul desde o início. Formado em Agronomia pela UFPEL, já um dos nossos pré-candidatos a deputado estadual. Vale a pena ler o texto para conhecer um pouco da luta da nossa combativa e bela cidade do sul.


Sobre a mobilização dos municipários e o descaso da Prefeitura de Pelotas

Nos últimos dias temos acompanhado o processo de mobilização dos trabalhadores do município. A pauta de reivindicações é extensa, contemplando as reivindicações de reajuste salarial de 13 %, aumento do vale-alimentação para R$ 150,00, implantação no município do piso nacional dos professores, além da pauta permanente, que contempla também o plano de carreira da categoria.

Vale lembrar que os servidores municipais são responsáveis por diversas atividades fundamentais no cotidiano da população. Envolvidos diretamente nas mobilizações estão os professores e funcionários de escolas, agentes administrativos, trabalhadores dos postos de saúde, agentes de trânsito, entre tantos outros.

Até aqui, a Prefeitura resumiu-se em responder que o reajuste salarial será de 6%, menos da metade do que os municipários reivindicam, e que o vale-alimentação passará dos atuais R$ 90,00 para R$ 100,00. Além de ficar longe de atender a pauta mais imediata da categoria, o Prefeito Fetter Jr. (PP) sequer comenta os demais elementos da pauta.

O que ocorre é que a Prefeitura de Fetter Jr. apresenta um desrespeito e descaso histórico com a categoria, e como conseqüência imediata, à população pelotense. Os “picos” deste desrespeito se verificam nos momentos de debate sobre as reivindicações da categoria. Vale lembrar do episódio em que Fetter mandou cortar o ponto dos trabalhadores mobilizados, ainda no seu primeiro mandato.

Em 2010, novos fatos demonstram ainda mais este desrespeito e fazem ficar mais dramática a vida dos trabalhadores do município e da população mais carente, atingida imediatamente pelo descaso governamental com os serviços públicos.

Arrasta-se há meses na cidade o debate sobre a “reforma administrativa” na Prefeitura. Tudo nos leva a crer que a “tal” reforma administrativa nada mais é do que um rearranjo dos cargos de confiança e dos Partidos que compõem a base de sustentação da atual administração, sem impactos significativos no dia-a-dia da cidade. Atualmente inclusive, na Câmara de Vereadores, esta é a polêmica: vota-se a reforma administrativa ou paralisa-se a pauta a pedido dos municipários. Na primeira semana, a luta dos trabalhadores municipais foi vitoriosa e a reforma administrativa não foi votada.

A outra preocupação do Prefeito está ainda mais longe, se é que é possível, das necessidades populares: em qual chapa para o Governo do Estado estará o seu Partido, o PP, nas eleições de Outubro. Na chapa de Luís Augusto Lara, do PTB, de José Fogaça, do PMDB ou se continuará na chapa de Yeda Crusius, do atual Governo desastroso e repleto de denúncias de corrupção do PSDB no RS. Não esqueçamos que o órgão do Governo Estadual em que há mais denúncias, inclusive comprovadas, é justamente o DETRAN, comandado pelo PP.

Na verdade, a grande preocupação do Prefeito e do PP é a combinação entre a aliança na candidatura majoritária ao Governo do RS com uma aliança proporcional que possibilite melhores condições para o PP alcançar mais cadeiras na Assembléia Legislativa Estadual. Fetter Jr inclusive, tem um elemento a mais para se preocupar, que é o fato de arranjar uma boa aliança na proporcional para ajudar a eleger sua esposa Leila Fetter, pré-candidata a Deputada Estadual.

Com tantas preocupações em relação à Reforma Administrativa na Prefeitura de Pelotas e às alianças eleitorais para Outubro, é evidente que o Prefeito não está se importando muito com a pauta de reivindicações dos trabalhadores municipais.

A resposta a este descaso é a denúncia, o apoio total e irrestrito à luta dos trabalhadores do município, o questionamento em relação à apatia da Prefeitura para os temas da cidade, enfim, no que depender de nós, o descaso e o descanso da Prefeitura tem que ter fim.

Jurandir Silva

Presidente do PSOL Pelotas

Diretório Estadual PSOL-RS

domingo, 2 de maio de 2010

Declaração de partidos de esquerda da Europa

Meu amigo Pedro Fuentes, secretário de relações internacionais do PSOL enviou esta declaração de partidos da esquerda européia que o PSOL acompanha. Segue abaixo.

DECLARACIÓN SOBRE LA CRISIS EUROPEA

1. La crisis económica global continúa. Enormes cantidades de dinero se han inyectado en el sistema financiero – 14.000 millones de dólares para las medidas de salvación en los Estados Unidos, Gran Bretaña y la zona euro, 1.400 millones de dólares el pasado año para nuevos préstamos bancarios en China – tantos esfuerzos para aportar una nueva estabilidad a la economía mundial. Pero si estos esfuerzos serán suficientes para producir un reestablecimiento durable, la cuestión queda abierta. El crecimiento sigue siendo muy débil en las economías avanzadas, mientras que el paro continúa aumentando. Existen temores de que se esté desarrollando una nueva burbuja financiera, está vez centrada en China. El carácter prolongado de la crisis – la más grave desde la Gran Depresión – es sintomático del hecho de que sus raíces se hallan en la propia naturaleza del capitalismo como sistema.

2. Después de una severa oleada de supresiones de empleos, ahora en Europa el foco de la crisis está en el sector público y en el sistema de protección social. Los mismos mercados financieros que han sido salvados gracias a los planes de salvación están ahora en pie de guerra contra el aumento de la deuda pública que dichos planes han comportado. Piden reducciones masivas en los gastos públicos. Esta es una tentativa con carácter de clase para hacer pagar los costes de la crisis, no a quienes la han provocado – en primer lugar, los bancos – sino a los/las trabajadores/as – no sólo a los empleados en el sector público, sino que también a todos los usuarios de los servicios públicos.

3. Grecia está actualmente en el ojo del huracán. Como tantas otras economías europeas, la griega es particularmente vulnerable, en parte por el hecho de haber acumulado deudas durante la fase de expansión, en parte porque es incapaz de rivalizar contra Alemania, el gigante de la zona Euro. Bajo la presión de los mercados financieros, de la Comisión Europea y del gobierno alemán, el gobierno de Geórgios Papandréou ha abandonado sus promesas electorales y ha anunciado recortes presupuestarios que equivalen al 4% del producto nacional.

4. Afortunadamente, Grecia posee una historia rica en resistencias sociales desde los años 1970. Tras la revuelta de la juventud, en diciembre 2008, el movimiento obrero griego ha respondido al paquete de recortes presupuestarios gubernamentales con una oleada de huelgas y de manifestaciones.
Saludamos también el ejemplo del referéndum en Islandia en el cual el pueblo ha rechazado el principio de rembolsar la deuda impuesta por los bancos.

5. Los trabajadores griegos necesitan las solidaridades revolucionarias, de sindicalistas y anticapitalistas de todos los países: Grecia es el primer país europeo en encontrarse en el punto de mira de los mercados financieros, pero su lista de objetivos potenciales comprende muchos más, en primer lugar el Estado español y Portugal.

6. Necesitamos un programa de medidas que puedan sacar la economía de la crisis sobre la base de una prioridad dada a las necesidades sociales, más que a los beneficios, y que imponga un control democrático del mercado. Debemos luchar por una respuesta anticapitalista: nuestras vidas, nuestra salud, nuestros empleos valen más que sus beneficios.

- Todos los recortes en los presupuestos públicos domésticos deben pararse o ser invertidos: no a las “reformas” de los sistemas de jubilación; la sanidad y la educación no se venden;
- Un derecho garantizado al empleo y un programa de inversión pública en empleos verdes: transportes públicos, industrias de energías renovables y adaptación de los edificios privados y públicos para reducir las emisiones de dióxido de carbono;
- Por la creación de un sistema bancario y financiero público unificado bajo el control popular!
- Los inmigrantes y los refugiados no deben ser las cabezas de turco de la crisis: papeles para todos!
- No a los gastos militares: retirada de las tropas occidentales de Irak y Afganistán, reducciones masivas de los gastos militares, y disolución de la OTAN.

7. Decidimos de organizar actividades de solidaridad por toda Europa contra las reducciones de los presupuestos sociales y los ataques capitalistas. Una victoria de los trabajadores griegos reforzará la resistencia social en todos los países.

Grecia: Aristeri Anasynthes, Aristeri Antikapitalistiki Syspirosi, Organosi Kommuniston Diethniston Elladas-Spartakos, Sosialistiko Ergatiko Komma, Synaspismos Rizospastikis Aristeras.
Alemania : internationale sozialistische linke, marx21, Revolutionär Sozialistischen Bund ;
Austria : Linkswende
Bélgica : Ligue Communiste Révolutionnaire - Socialistische arbeiderspartij
Chipre : Ergatiki Dimokratia
Croacia : Radnička borba ;
Estado español: En lucha/En lluita, Izquierda Anticapitalista, Partido Obrero Revolucionario
Francia: Nouveau Parti Anticapitaliste
Gran Bretaña: Socialist Resistance, Socialist Workers Party
Holanda : Internationale Socialisten, Socialistische Arbeiderspartij
Italia : Sinistra Critica ;
Irlanda : People Before Profit Alliance, Socialist Workers Party
Polonia : Polska Partia Pracy, Pracownicza Demokracja
Portugal : Bloco de Esquerda
Rusia : Vpered
Suiza: Gauche anticapitaliste, Mouvement pour le socialisme /Bewegung für Sozialismus, solidarités;
Turquía: Devrimci Sosyalist İşçi Partisi, Özgürlük ve Dayanışma Partisi.

Pedro Fuentes
Secretaria de Relações Internacionais PSOL