sexta-feira, 23 de abril de 2010

A semana vista pelo PSOL


Aposentados: Lula reúne ministros para limitar reajuste em 7%

Nesta sexta-feira, 23, o presidente Lula reúne vários ministros para “afinar o discurso” contra um reajuste maior que 7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Descontada a inflação (medida pelo INPC), o reajuste é de apenas 3%. Lula rejeita até mesmo um reajuste de meros 7,7% (sob a justificativa de que ele custaria R$ 700 milhões anuais para o INSS), afirmando que isso comprometeria as contas da Previdência. Usando suas costumeiras metáforas, afirmou que “ao colocar no prato das pessoas, tenho que saber a quantidade de comida que tem na panela”.

Cabe então comentarmos que boa parte da comida dessa panela tem sido destinada ao prato de alguns poucos privilegiados, por meio do instrumento da DRU – Desvinculação das Receitas da União, que no ano passado retirou R$ 39 bilhões da Seguridade Social, para garantir o cumprimento das metas de superávit primário. Para termos uma idéia desse valor, ele permitiria um aumento 55 vezes maior que o reajuste tão temido pelo presidente Lula (de 7% para 7,7%).

Para negociar com o Congresso, o governo prepara uma nova proposta: garantir o reajuste de 7,7% apenas para aposentados que ganham entre 1 e 3 salários mínimos, e baixar para 6,14% o reajuste dos que ganham mais de 3 salários mínimos. Além de tal proposta dividir os aposentados (jogando “pobres contra remediados”), ela ainda é enganosa, pois analisando-se as estatísticas do INSS, verifica-se que dessa forma o governo gastaria menos do que com um reajuste único de 7%.

EUA propõem reforma do sistema financeiro mundial

Nesta semana, ocorrem em Washington reuniões que discutem as reformas do sistema financeiro, do FMI e do Banco Mundial. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defende o fim do uso de dinheiro público para salvar bancos da falência, enquanto até mesmo o FMI defende a instituição de taxas sobre os bancos, para a formação de um fundo para eventuais pacotes de salvamento do setor financeiro.

Porém, tais propostas são feitas somente depois que os governos disponibilizaram trilhões de dólares para salvar bancos, o que implicou em grande aumento do endividamento público. Além do mais, as primeiras projeções da receita de tal fundo apontam para algumas dezenas de bilhões de dólares anuais, valor esse irrisório perto da ajuda trilionária disponibilizada generosamente àqueles que sempre se julgaram com moral para cobrar questionáveis dívidas de países como o Brasil.

O governo brasileiro afirma que apoia a reforma do sistema financeiro, e que o Brasil não disponibilizou um só centavo para salvar bancos durante a crise. Porém, cabe ressaltar que os bancos no Brasil continuaram batendo recordes de lucros durante a crise exatamente porque ganham rios de dinheiro com os juros da dívida pública.

O governo brasileiro também defende uma reforma das instituições financeiras multilaterais (como o FMI) de forma a dar maior poder aos países como o Brasil, o que supostamente contribuiria para o fim das imposições neoliberais do Fundo. Porém, cabe ressaltar, novamente, que o governo brasileiro já incorporou a agenda econômica do FMI, fazendo superávits primários, limitando os reajustes dos aposentados etc.

Grécia: continua a chantagem dos rentistas

Enquanto líderes mundiais anunciam supostas punições ao setor financeiro, os rentistas continuam livremente chantageando os países, levando-os a cortarem gastos sociais para pagar a dívida. Nesta quinta-feira, 22, outra agência de classificação de risco rebaixou a dívida da Grécia. Tal rebaixamento dificulta o acesso desse país a novos empréstimos, levando-o a fechar logo um acordo com o FMI, que significará o aprofundamento das nefastas medidas neoliberais, como as reformas da previdência e prejuízo aos servidores públicos e a toda a população.

Fonte: www.lucianagenro.com.br

quinta-feira, 22 de abril de 2010

CPI da Saúde: Se os vereadores não assinam, assinamos nós!

O PSOL chama a população de Porto Alegre a se somar na mobilização pela instalação da CPI da Saúde, através deste abaixo-assinado. Apenas o clamor popular pode garantir que o escândalo do desvio de R$ 9,6 milhões da Secretaria Municipal da Saúde, cujo secretário Eliseu Santos foi assassinado, não termine em pizza.

Eliseu prestava depoimento à Polícia Federal sobre a contratação do Instituto Sollus para gerir o PSF – Programa Saúde da Família, onde ocorreu os desvios, e declarou que vinha sofrendo ameaças, atribuídas à empresa de segurança Reação, que foi responsável pela vigilância dos postos de saúde da Capital.

Pesquisa espontânea realizada pelo instituto Datafolha revelou que a saúde é a maior preocupação dos gaúchos. A prefeitura de José Fogaça foi marcada pelo fechamento de postos, péssimas condições de trabalho para os servidores da área e cortes de recursos. Fogaça em sua campanha prometeu a abertura de 200 postos de Saúde da Família em Porto Alegre. Não cumpriu nem a metade dessa meta ao deixar o cargo para concorrer ao Piratini.

Nesta semana, o MPF – Ministério Público Federal pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-prefeito Fogaça para as investigações da Polícia Federal. Conforme o líder da oposição na Câmara Municipal, Pedro Ruas, é a primeira vez que a capital gaúcha tem um chefe do Executivo submetido a essa medida. “A quebra de sigilo reafirma a necessidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde nesta Casa”, afirmou o vereador. “A CPI até pode ser ineficaz, como já ocorreu, principalmente, na esfera federal. Mas, a Câmara deve exercer seu papel e instalar essa comissão.”

Imprima o abaixo-assinado. As folhas assinadas podem ser entregues na sede do PSOL: Rua da República, 108 – Cidade Baixa.



Fonte: www.lucianagenro.com.br

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Outras memórias...

No ano seguinte ao massacre do Eldorado dos Carajás, o país assistiu a continuidade das ocupações. Estávamos em 1997. O MST seguiu se fortalecendo muito. Neste mesmo ano, pela primeira vez na história, tivemos o ascenso das lutas dos trabalhadores das Polícias Militares, com a forte greve em Minas que se alastrou pelo país. Aliás, foi na greve dos policiais de Alagoas, cujo resultado foi a queda do governo estadual do PMDB, que Heloisa Helena, então deputada estadual, ganhou força no Estado, sendo a principal apoiadora dos grevistas. Por aqui estive junto com Luciana Genro, neste momento em seu primeiro mandato de deputada estadual, apoiando os dois dias de greve dos policiais militares gaúchos, com direito a piquete na porta do batalhão de choque. Éramos os dois únicos civis neste piquete no qual o pelotão de choque rompeu sua formação e acabou aderindo à greve e se confraternizando com os grevistas ali mesmo, no portão do batalhão.

17 de Abril de 1996

Rodolfo Mohr lembrou em seu blog: "Há 14 anos ocorria um dos maiores massacres, se não o maior, decorrentes da luta pela reforma agrária no Brasil. Foi em Eldorado dos Carajás no Pará. Uma mobilização de acampados na rodovia que liga Belém ao sul do estado foi terminada com o assassinato covarde de 19 sem-terra. O massacre foi comandado pelo governo de Almir Gabriel do PSDB."
Depois deste massacre o MST passou a representar nacionalmente o mais importante símbolo de resistência e de luta da esquerda. O PT já estava cada vez mais cooptado e a CUT não cumpria um real papel de organização das lutas. A política de conciliação de classes era hegemônica tanto num quanto noutro. Vicentinho, que era o presidente da CUT, defendia o pacto social com FHC. Por sua vez de fato as lutas nas cidades estavam enfraquecidas - o reflexo dos anos 90 - depois da derrota da poderosa greve dos petroleiros de 1995. O MST passou a ser a vanguarda da luta social. E ganhava cada vez mais apoio internacional. Hoje sabemos que o MST se enfraqueceu, em grande parte pela aliança de Lula com as grandes empresas capitalistas que produzem para o mercado externo. Mas nosso apoio continua para o mesmo lado: em defesa do MST, pela punição dos mandantes e assassinos. Pela reforma agrária. SÃO BANDEIRAS QUE O PSOL MANTÉM ERGUIDAS.

domingo, 18 de abril de 2010

Luciana Genro e as alianças

O texto no blog da Luciana Genro sobre sua conversa com José Maria, presidente do PSTU, felizmente tem corrido a internet e vem sendo reivindicado por todo o PSOL. Diante do artigo do dirigente do PSTU, Eduardo Almeida, segundo o qual o PSTU não se aliará com o PSOL porque não quer tomar lado na disputa interna do PSOL, Luciana simplesmente disse: conta outra. Quem apostar no racha do PSOL pode tirar seu cavalinho da chuva, é a frase síntese do pensamento de nossa porta voz, a deputada federal Luciana Genro. Muito bem dito, e um recado para a mídia burguesa e todos os nossos inimigos. Assim, o PSOL tem defendido a aliança com o PSTU e lamenta que este partido, depois de falar tanto em frente de esquerda, agora busque qualquer desculpa para não encarar o debate programático e escolha sair isolado.
Finalmente, no programa Conversas Cruzadas, da RBS, quando debatia acerca da coerência das alianças eleitorais, Luciana mostrou que o PSOL faz alianças com base em programas, como corretamente fez com o PV nas eleições da prefeitura de Porto Alegre, quando a própria Luciana foi a candidata a prefeita, e agora tentou fazer um acordo nacional com o PV de Marina Silva, acordo no final inviabilizado por razões programáticas, já que Marina optou por não se opor nem aos modelos econômicos de FHC nem ao de Lula, aliás muitos similares, e resolveu se aliar com o DEM e o PSDB nas eleições do Rio de Janeiro. Por isso o PSOL resolveu sair com cara própria com a candidatura de Plínio Arruda Sampaio. Com esta política independente, de classe, vamos acumular forças.
Heloísa Helena por sua vez disputa uma cadeira no senado por Alagoas. Se sua vitória for conquistada, o que é fundamental para o partido e para o país, a possibilidade de lutar pelo PSOL com influência de massas no próximo período estará mantida. Neste sentido será também fundamental a reeleição da própria Luciana Genro. Nos Conversas Cruzadas Luciana Genro lembrou que o PSOL, tanto nacionalmente, quanto no RS, com a pré-candidatura de Pedro Ruas ao governo, trabalha e torce para ter a parceria dos comunistas do PCB.