sexta-feira, 12 de novembro de 2010

UPPs

Unidades Policias Pacificadoras -
Estive no Rio de Janeiro nesta semana. Visitei o camarada deputado Marcelo Freixo. Como sempre foi uma grande satisfação. Estive com ele, com Israel, Honório, a jornalista Renata, todos juntos trabalhando na pauta de uma edição da Fundação Lauro Campos sobre o filme Tropa de Elite II. Almoçamos com Marcelo, o inspirador do deputado Fraga, e conversamos sobre a revista e as perspectivas do PSOL. No dia seguinte, convidado por Marcelo, fui ao chapéu-mangueira, comunidade localizada no morro ao lado da praia do Leme.
Começo pelo mais belo em termos de arte: a visao do Rio de Janeiro da parte mais alta do morro. Que visão! O líder comunitário, o amigo Sidnei, disse que a comunidade tinha em mente um plano de fazer ali uma rota turística. Grande idéia. Pena que o governo com as suas UPPs nao cogite que a comunidade mesma, autoorganizada, realize tal empreendimento. Vão tratar, com certeza, de colocar empresas privadas tocando as iniciativas. Mas isso nao é nada.
O pior é o que está por vir em termos de geografia da cidade. Numa entrevista logo abaixo neste blog Marcelo Freixo explica bem o que signicam as UPPs: trata-se de um projeto de cidade. Um projeto, acrescente-se, excludente, de remoção dos pobres e favelados da zona sul do Rio de Janeiro. Assim como uma vez os pobres foram expulsos do centro, agora seriam postos para fora da parte turistica da cidade. Este é o verdadeiro sentido estratégico das UPPs.
É claro que todos concordam com a necessidade de liquidar com as milicias e com o tráfico. Isso é óbvio em se tratando de pessoas como Marcelo Freixo, que durante mais de 20 anos é militante da causa dos direitos humanos. Mas no projeto das UPPs o Estado está entrando apenas com a Polícia. Nao entra com saúde, nem com educação. O posto de saúde da comunidade que visitei, com todo o prédio montado, estava abandonado pela prefeitura. A creche idem, apesar de mulheres da comunidade trabalharem em prol da creche quase de graça. Nao faltam crianças: sao mais de 70. O que faltam sao as verbas do estado e/ou da prefeitura para pagar os salários e para a manutenção.
Bem, o fato é que embora faltem os recursos sociais, já começam a bater na porta as exigências para que as construções sejam regulares, etc, etc, ou seja, as pressoes para que as pessoas cansem e deixem o local. É apenas o começo, mas já começou.
Com a valorização dos terrenos, "pós-pacificação", começarâo as tentativas de comprar as propriedades. Alguns dirão que isso sao as leis do mercado. Efetivamente: muitos dos mais pobres sem serviços públicos e com ofertas " generosas" acabam vendendo suas casas. Por isso Marcelo tem razao: trata-se de um projeto de cidade. Sua implantação pode demorar dez ou quinze anos, mas começou e tem como objetivo separar os ricos e as classes médias dos pobres e das pessoas que vivem na miséria. Assim, o apartheid se confirma, se consolida, e a burguesia pode mandar reprimir as mobilizações e os protestos populares com menor índice de incômodo de seu cotidiano.
Uma questao mais: se de fato estivessem querendo que as terras desta comunidade fossem valorizadas mantendo ao mesmo tempo este espaço para a comunidade, o governo nao apenas já estaria garantindo uma melhoria substancial dos serviços públicos mas também estabeleceria a propriedade coletiva destas terras, ou seja, firmaria com a comunidade a proibição da comercializaçao dos barracos, garantindo desde já que cada família teria direito de uso garantindo, com a comunidade se mantendo no local.  Mas assim, gritariam os liberais ou os confundidos por esta ideologia, a propriedade dos pobres nao seria respeitada. Conversa! Em nome da liberdade vao, na verdade, pouco a pouco, expulsando estas famílias.
Com tudo isso fica claro que a propaganda de Sérgio Cabral, do PMDB, do PT, de Lula, e do ex-ministro da justiça Tarso Genro, de que as UPPs são a oitava maravilha do mundo nao passa disso: propaganda. E cai por terra mais uma tentativa de vender gato por lebre, isto é, vender a ideia de que estão trabalhando pelos direitos da cidadania quando na verdade estao projetando uma cidade a serviço dos mais ricos.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Luciana Genro candidata em 2012

O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade organiza ato público pelo direito democrático de Luciana Genro poder se candidatar nas próximas eleições municipais. A Lei das Inelegibilidades prevê que parentes de governantes não podem se candidatar a instâncias inferiores, exceto em caso de reeleição. A deputada federal não se reelegeu no pleito deste ano e, portanto, estaria inelegível por pelo menos oito anos, pois seu pai, Tarso Genro (PT), elegeu-se governador do Rio Grande do Sul.





Luciana pretende concorrer a vereadora por Porto Alegre, em 2012. Para o advogado que trata do caso, Antônio Augusto Mayer dos Santos, há jurisprudência que permite a candidatura. Ele aponta ainda a independência política de Luciana e que o Legislativo municipal é um Poder autônomo e independente do governo do Estado: “Após 16 anos de atividade política em quatro mandatos parlamentares, Luciana Genro é uma respeitável portoalegrense na plenitude de seus direitos políticos. Diante disso, a convicção é no sentido de que o texto constitucional, se a um ângulo visa impedir desvios ou anomalias, a outro não ostenta amplitude a ponto de, no próximo pleito, impedir o exercício dos mencionados direitos em vista de uma cadeira no Legislativo Municipal, que é Poder autônomo e independente do governo Estadual. Essa é a magnitude da pretensão jurídica a ser perseguida em seu direito.”

“Acredito que a minha trajetória política e os meus 16 anos de mandato são a prova cabal da minha independência política em relação ao meu pai. A lei não pode se prestar a absurdos. Tenho certeza que a Justiça vai prevalecer e eu terei a oportundidade de participar das eleições em 2012. Peço o apoio de todos, independentemente de votarem ou não em mim, em nome da democracia”, diz Luciana.

O ato jurídico-político ocorrerá em 6 de dezembro, às 18h30min, no auditório da Faculdade de Direito da Ufrgs (Av. João Pessoa, 80 – Centro), em Porto Alegre.

Fonte: lucianagenro.com.br

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Zero Hora, 10 de novembro de 2010

ROSANE DE OLIVEIRA


Luciana quer ser vereadora

Disposta a concorrer a vereadora em 2012, a deputada Luciana Genro está organizando um ato público no dia 6 de dezembro, na Faculdade de Direito da UFRGS, para lançar um movimento jurídico-político em defesa do direito de disputar a eleição, apesar de o pai ter sido eleito governador.

Aliás, Tarso Genro já confirmou presença no ato.

Luciana fez 129 mil votos, mas não se reelegeu porque o PSOL não atingiu o quociente eleitoral.



Mirante

Luciana Genro (PSOL) conquistou o terceiro lugar no prêmio Congresso em Foco 2010, que faz o ranking dos congressistas que melhor representam a população no exercício dos seus mandatos.


ARTIGOS

ENEMganados?, por Fernanda Melchionna*


Será que as grandes operações financeiras são tratadas com o mesmo descaso?


Ao assumir o cargo de presidente do Inep, José Soares Neto declarou que “não tenho dúvida de que todos voltarão a confiar na aplicação do Enem, é uma prova que tem importância fundamental na educação superior do país”. Disse isso porque em 2009 as provas foram roubadas do cofre do Ministério da Educação, o que comprometeu o exame naquela ocasião.


Este ano, novamente, milhões de estudantes foram prejudicados pela ineficácia dos responsáveis pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O que fica evidente no episódio recentemente divulgado pela imprensa é o descaso com que a educação vem sendo tratada no Brasil há muito tempo. A prova foi elaborada pelo convênio Cespe/Cesgranrio. O Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) é um órgão da Fundação Universidade de Brasília e foi presidido por ninguém menos do que José Soares Neto. Para além das suspeitas que este fato pode trazer à tona, é preciso questionar-se sobre quais as prioridades com que o governo federal trabalha.


Será que as grandes operações financeiras que têm gerado lucros recordes aos bancos do país são tratadas com o mesmo descaso? Ou será que o governo estava tão preocupado com sua sucessão, que não teve tempo para averiguar se as folhas de resposta correspondiam às questões da prova?


As respostas do MEC e do próprio presidente Lula da Silva são, no mínimo, revoltantes. Lula, desde a África do Sul, rebate 5 milhões de estudantes prejudicados dizendo que o “Enem foi um sucesso”.


Fernando Haddad, ministro da Educação, e o MEC, através do Twitter, ameaçam processar os estudantes “que já dançaram no Enem” e agora estariam “tumultuando” o processo. A arrogância é diretamente proporcional à incompetência nesse caso e, infelizmente, não é uma exceção no atual governo. Quem não lembra que Lula, em visita à emergência do Hospital Conceição, declarou que “a saúde no Brasil beira a perfeição”.


O caso já está na Justiça, foi pedida a anulação da prova, já virou tema de discussão a permanência de Haddad no MEC. O que ainda não está garantida é a verdadeira justiça com a educação brasileira, que tem seus recursos permanentemente assaltados pelo lucro das grandes empresas e bancos. Não está garantida a justiça para os estudantes que, pela segunda vez, foram “ENEMganados” pelo governo federal em sua árdua busca por uma vaga na universidade e por um futuro melhor.


*Vereadora de Porto Alegre (PSOL)

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terça-feira, 9 de novembro de 2010

O acocoramento real

Por Chico Alencar

"O que me interessa é a Política com P maiúsculo, a Política que é história." Joaquim Nabuco (1849/1910)

É consenso: o próximo Congresso Nacional garantirá maioria ao Executivo. Grande parte dos seus componentes, "suscetível" a argumentos sonantes mas nem sempre visíveis, dará sustentação incondicional ao governo. É esta subserviência sem fundamento programático - e não a acolhida a iniciativas populares, ministro Gilmar! - que coloca o Legislativo de cócoras. Péssima tradição nacional.




Mandatados por 71% dos 135.804.433 eleitores para representá-los na Legislatura 2011/2015, os parlamentares aceitarão como natural essa continuada redução de sua função? O acocoramento do Poder Legislativo apequena a República e desrespeita a Constituição, que o define como o primeiro dos Poderes da União. O traço do arquiteto colocou o prédio do Congresso Nacional no centro da Praça dos Três Poderes, em Brasília, para destacar sua relevância. Relegado à condição de despachante dos Executivos, casa homologatória, espaço de fisiologismo e "carreiras" medíocres, o Parlamento entra em ocaso.



Quase todos os partidos vivem um célere processo de nanismo moral e político, afrouxando fronteiras éticas e ideológicas. É tão deplorável como comprovável: na disputa eleitoral, somas milionárias - cujos doadores ainda não foram revelados - bancaram alianças estapafúrdias, com o adversário figadal de ontem sendo o "mais novo amigo de infância" de hoje. A política institucional, no Brasil do século XXI, perdeu o pudor, o compromisso com a coerência. A corrupção é banalizada, inculca-se no senso comum a ideia de que sem concessões de todo tipo não se logra êxito. Aceitase que o único caminho para o poder é o calçado por malfeitorias.



Para que nossa democracia não seja luxuosa hipocrisia e representante do povo aquele que tem um bom emprego, renovável a cada quatro anos, cumpre fecundá-la de valores republicanos. E entender o Parlamento como espaço do dissenso, do embate sobre grandes projetos nacionais e mundiais: somos pessoas, classes e nações planetárias.



Saramago, com sua palavra cortante, alertava para o perigo de um voto que é só delegação: "Até que venha nova eleição, o eleito terá a seu favor o respaldo dos votos de seus eleitores para violar os fundamentos da democracia. Essa renúncia legaliza o saque ao poder por parte da minoria eleita."



Contestando a composição majoritária de uma base servil, mantida pelo "toma lá dá cá" dos acertos de gabinete, é preciso que, a exemplo do belo processo que culminou com a ampliação das inelegibilidades do Ficha Limpa, cobre-se um Legislativo independente, fiscalizador, propositivo. E que sua pauta inclua as inadiáveis reformas política, agrária, urbana e tributária, a auditoria da dívida pública, a ampliação de recursos para educação e saúde, a garantia dos direitos dos trabalhadores, a centralidade do cuidado ambiental e políticas internacionais que não aceitem hegemonismos. Um Poder aberto à participação popular, que tenha efetividade na superação da maior e mais persistente chaga social do Brasil: a desigualdade.



"Utopias generosas nunca fazem mal" - afirmava Joaquim Nabuco, deputado em época de grandes transformações. "O que elas têm de impraticável fica esperando indefinidamente pela sua hora; mas o sentimento que as inspirou, e as impressões que elas criam, concorrem sempre para realizar algum bem." Futuros deputados e senadores do Brasil, não se divorciem dos movimentos vivos da sociedade, exerçam seus mandatos com grandeza!



Chico Alencar é deputado federal (PSol-RJ), reeleito.
[Publicado em O Globo de 2/11/2010]

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Zero Hora, 3 de novembro de 2010

ARTIGOS


Extinção do quociente eleitoral, por Antônio Augusto Mayer dos Santos*



O quociente eleitoral significa uma cláusula de exclusão, ocasiona perplexidades



A cada pleito, o absurdo se repete. Luciana Genro (PSOL) no Rio Grande do Sul. Sílvio Torres (PSDB), Walter Feldman (PSDB) e Régis de Oliveira (PSC) em São Paulo. Ricardo Gomyde (PC do B) no Paraná. Bonifácio Andrada (PSDB) em Minas Gerais. Serys Slhessarenko (PT) por Mato Grosso. Respeitáveis e respeitados, estes parlamentares formam uma bancada suprapartidária: a dos que, embora bem votados, não foram eleitos em razão de que seus partidos não atingiram um determinado número de votos para viabilizar o alcance da primeira cadeira e daí sucessivamente.



Este fato explicita duas anacronias: o quociente eleitoral e as coligações. É momento de abolir ambas. Em desfavor das últimas, basta lembrar que tanto o STF quanto o TSE inadmitem suplentes de coligação para ações judiciais em matéria de fidelidade partidária. Relativamente ao primeiro, tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional nº 54/2007, de autoria do senador Francisco Dornelles (RJ). Oportuna e realista, a PEC altera o art. 45 da Constituição Federal para estabelecer o sistema majoritário na eleição de deputados e vereadores dispondo que “estarão eleitos os candidatos mais votados na circunscrição eleitoral, na ordem de votação nominal que cada um tenha recebido, até o número de lugares a preencher”.



O novo formato impediria situações paradoxais como a eleição de candidatos com poucos votos na esteira de outros mais bem votados, do mesmo partido ou coligação, e a derrota de outros que não alcançaram o quociente, embora com votações expressivas. Haveria um aperfeiçoamento, pois os eleitores desconfiam de um sistema que elege candidatos com pouca votação. Somente a eleição dos mais votados traduz a vontade do eleitorado.



A deputada gaúcha, combativa e atuante, foi a oitava mais votada em 3 de outubro. Sua votação superou a soma dos três últimos candidatos eleitos e 4,6 vezes a do menos votado, o qual, por conta de votos de coligação, será legitimamente diplomado à luz das regras vigentes. Entretanto, frente à Carta Magna, o quociente eleitoral significa uma cláusula de exclusão, ocasiona perplexidades, fragiliza a igualdade de chances e vulnera o princípio igualitário do voto popular. Em síntese: deforma a verdade das urnas.



*Advogado e escritor