sexta-feira, 2 de julho de 2010

Pré-sal representaria lucro de US$ 10 trilhões para o País

Especialista aponta benefícios do monopólio estatal do petróleo e estima valores que o Brasil lucraria com as reservas

A matriz energética do petróleo não será substituída tão cedo. Com a escassez do produto, ele deixará de ser uma simples commodity. Países que têm reservas não assinam contrato de concessão. No Brasil, o pré-sal representa um lucro estimado de US$ 10 trilhões. Essas foram algumas das opiniões emitidas nesta quarta-feira, 23, pelo engenheiro mecânico Paulo Metri, conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros (Febrae) e funcionário da Comissão Nacional de Engenharia Nuclear (CNEN), durante o seminário Pré-Sal: Fonte de Riqueza, Poder e Discórdia, realizado na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.

Segundo Metri, 28% da área do pré-sal já foi negociada. Ele apresentou estudos que projetam uma demanda mundial de 106 milhões de barris por dia, em 2030. Sem contar as novas descobertas, essas demandas representariam um déficit de 75 milhões de barris por dia. "Assim, como os governos precisam das companhias de petróleo para assegurar o suprimento de derivados que garantem a operação das suas economias, as companhias precisam dos governos para proteger seus campos de petróleo no exterior e rotas de transporte que garantam seus lucros", ressaltou Metri, ao defender uma política energética que beneficie o desenvolvimento do Brasil.

Ao relatar o histórico da criação do Petrobras, após o movimento popular "O petróleo é nosso", entre 1948 e 1953, Metri destacou que "o modelo do monopólio estatal no setor de petróleo não transfere patrimônio da sociedade para o setor privado; a empresa estatal atua com maior respeito à sociedade; permite ação geopolítica e estratégica por parte do Estado; permite produção do petróleo de forma não predatória; e permite a adequação da curva de oferta do país à sua curva de demanda."

Metri afirmou ainda que o modelo do monopólio estatal no setor de petróleo permite o atendimento de políticas públicas, como a maximização das compras locais, da geração de mão de obra e da realização de desenvolvimento tecnológico no país, além da minimização do impacto no meio ambiente, da oferta de derivados subsidiados para o consumo de populações carentes etc. Entre os exemplos de atendimento a políticas públicas, Metri apontou que Petrobras apoiou várias universidades e centros de pesquisas no país, à medida que precisava deles.

O especialista lamentou que nos anos 1990, a Constituição de 1988 tenha sido modificada com a criação da Lei 9.478, de 1997, "danosa para nossa sociedade, através de providências diversas, algumas eticamente questionáveis", comentou. "O monopólio estatal do petróleo, com a Petrobras sendo sua executora, é melhor para a sociedade do que ter um oligopólio estrangeiro privado atuando no país".

Sobre o novo marco regulatório do setor, que substitui a Lei 9.478 para o pré-sal, enviado pelo Executivo ao Congresso, o engenheiro destacou a importância da iniciativa e do apoio que ela encontra na sociedade, por meio de um novo movimento popular. O seminário foi coordenado pela Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea e faz parte de uma série de eventos onde serão debatidos temas estratégicos para o desenvolvimento do País.

Fonte: socialismo.org.br

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Projeto do PSOL que proibe propaganda que induza à prostituição foi aprovado pela Câmara

As mulheres venceram mais uma batalha contra a mercantilização dos seus corpos nessa quarta-feira (30). A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou , sem nenhum voto contrário, o projeto proposto pela bancado do PSOL( Pedro Ruas e Fernanda Melchionna) que proíbe em Porto Alegre propaganda que induza direta ou indiretamente à prostituição.

O projeto inclui no parágrafo 4 º do artigo 29 da Lei 8279/99 que regulamenta a publicidade na capital três novos artigos. Assim fica proibida ,30 dias após a publicação, a inclusão de peças que contenham qualquer conteúdo que induza direta ou indiretamente à prostituição. Tais como imagens de mulheres em anúncios de boates, casas noturnas e similares; e anúncios de estabelecimentos com expressões como “casa de massagens”, “relax para executivos” e “bebidas e acompanhantes”.

Na justificativa do projeto, os vereadores afirmaram que “ a prostituição é uma das formas mais degradantes de exploração das mulheres, levando ainda, a outros crimes, alguns deles hediondos, como aqueles que envolvem crianças e adolescentes”.

Fonte fernandapsol.com.br

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Assembleia exige destituição da diretoria do DCE UFRGS

A atual gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), DCE Livre, obteve na noite de quarta, dia 23, um duro revés. Em Assembleia Geral, convocada por 1,4 mil estudantes de graduação, os cerca de 150 estudantes presentes aprovaram por unanimidade a destituição da atual diretoria.

O primeiro ponto de pauta foi a apresentação do relatório elaborado pela Comissão Estudantil de Investigação (CEI). Formada por 19 Centros e Diretórios Acadêmicos, durante três semanas procedeu as investigações que se dividiram entre depoimentos e análise de documentos. A CEI foi criada para averiguar as denúncias de Régis Coimbra, advogado da gestão DCE Livre, de apropriação indébita por parte do Presidente Renan Pretto e pelo Diretor de Relações Institucionais Marcel Van Hatten.Dinheiro desviado era para caixa dois de campanha

Apesar da diretoria do DCE ter se negado a depor e ter ameaçado de processo judicial os Centros e Diretórios Acadêmicos envolvidos na investigação, tornaram as provas apresentadas por Coimbra válidas. Um processo paralelo foi aberto na Comissão de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo DCE contra Coimbra. Neste processo Pretto apresentou diversas trocas de e-mail internos, exatamente as mesmas que o advogado havia apresentado à CEI. Estes e-mails, segundo a CEI, detalham o esquema de desvio de dinheiro realizado por Pretto e van Hatten. Os R$ 5 mil desviados foram para pagamento de contas da campanha ao DCE em 2009. Este fato ainda fere o Regimento Eleitoral que previa gastos de até R$ 2,6 mil.
Além da comprovação das denúncias que a originou, a CEI descobriu uma série de outras irregularidades e mau uso do dinheiro da entidade. O contador contratado era pai de um dos diretores, assim como a namorada de outra foi funcionária remunerada da gestão. A prática de nepotismo, entretanto, ficou em segundo plano quando se apresentou os R$ 7,5 mil com um plano de comunicação que foi ignorado pela gestão. Este valor corresponde a 20 meses de trabalho de um bolsista de assistência estudantil da UFRGS.

Estatuto da entidade foi ignorado

Diretores e colaboradores da gestão tiveram “serviços voluntários” remunerados, conforme prestação de contas parcial anexado ao relatório da Comissão. O Estatuto do DCE proíbe a remuneração da diretoria executiva e colaboradores.
A atual gestão também contraiu dívidas de ordem superior a duas mil UFIRs – a extinta Unidade Fiscal de Referência, utilizada pelo Estatuto aprovado no ano 2000 – o que não é permitido sem aprovação do Conselho das Entidades de Base, o fórum dos Centros e Diretórios acadêmicos.

Notas fantasmas e gasto com achocolatado

Um dos gastos mais surpreendentes foi um almoço numa churrascaria em um domingo. Entretanto, as investigações apontaram que o referido restaurante não abre aos domingos. Além de almoços e jantares, vários lanches foram realizados com o dinheiro da entidade, inclusive o tradicional achocolatado infantil Toddynho.

O uso para fins pessoais se estendeu a uma vaga de estacionamento mensal paga diretores do DCE.

Os apontamentos da Assembleia

O relatório da Comissão, aprovado pela Assembleia, apontou a imediata destituição de Renan Pretto e Marcel van Hatten por apropriação indébita. Os Vice-presidentes Claudia Thompson e João Leonardo Fracassi, bem como George Silvestre, Diretor de Planejamento, por acobertamento da ação. Os dois tesoureiros Tiago Bonetti e Alencar Volpatto por irresponsabilidade administrativa. Volpatto apresentou sua renúncia dia 22 de junho, dizendo não ter assumido o cargo e não ter qualquer responsabilidade sobre as ações da gestão. O resultado das investigações será levado ao Ministério Público Federal e Estadual.

Para que a destituição seja efetivada é necessário que 50% mais um dos votantes da última eleição tomem esta decisão. Isso representa cerca de 2,4 mil estudantes. Nova Assembleia está marcada para 1º de setembro, seguida de plebiscito no dia seguinte, com urna em todos os campi da UFRGS, para que os estudantes decidam em última instância pela destituição da diretoria executiva.

Fonte: fernandapsol.com.br

terça-feira, 29 de junho de 2010

Capitalismo acumula saldo de 1,2 bilhão de famintos no mundo

Aurelio Gil Beroes

A fome é o mais cru testemunho da pobreza e um dos principais indicadores da injustiça no mundo atual.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), em seu informe de junho de 2009, 1 bilhão 20 milhões de pessoas, a maior cifra na história, padecem de fome no mundo.

O diretor desse organismo internacional Jacques Diouf e a Diretora do Programa Mundial de Alimentos (PMA) Josette Sheeran apresentaram as cifras como resultado da crise econômica global e dos altos preços dos alimentos.

Os dados assinalam que não só aumentou o número absoluto de pessoas famintas no mundo, mas que em três anos aumentou também a porcentagem da população que passa fome.

Segundo o diretor da FAO, graças à perigosa mistura de crise econômica e altos preços dos alimentos, em 2008, outras 100 milhões de pessoas entraram na categoría de famintos, o que supõe um incremento de 11%.

Na atualidade, uma de cada 6 pessoas no mundo padece de fome.

Origem da fome

Nos diferentes períodos da história, o homem lutou para satisfazer as necessidades básicas de alimentação, teto e vestimento. Em sua longa relação com a natureza, transformou e utilizou os recursos que esta lhe oferece para satisfazer essas necessidades. Sem embargo, as possibilidades estiveram sempre limitadas pelas técnicas de aproveitamento e pelas dimensões da demanda.

Na pré-história da espécie humana e nos posteriores períodos dos modos de produção escravista e feudal, a pobreza teve uma presença marcante, devido à escassez de recursos. O precário desenvolvimento da ciência e da tecnología limitava a produtividade do trabalho e de alguma maneira gerava pobreza e fome.

A panaceia capitalista

Com o advento do modo de produção capitalista, muitos teóricos pensaram que sobreviria o fim da pobreza e da fome no mundo, devido aos acelerados níveis de crescimento da indústria. Pensou-se que a humanidade avançava para o reino da abundância de recursos e produtos. Sem embargo, com o capitalismo como modo de produção dominante no mundo hoje, a pobreza e a fome não só se mantiveram como se incrementaram, do mesmo modo que muitas outras calamidades que são inerentes a esse sistema produtivo.

Paradoxalmente, o acelerado crescimento da produtividade do trabalho no capitalismo faz com que milhões de pessoas aptas para o trabalho não encontrem emprego, já que são desnecessárias para o capital. Sem emprego, essas pessoas não têm remuneração e, sem remuneração, não podem participar do consumo nem da distribuição da riqueza gerada. Dessa forma, sendo aptos para o trabalho e necessitando-o, não têm oportunidade. Assim, passam a engrossar o exército de desempregados e se afundam na pobreza e na fome.

Diferentes causas

“As razões pelas quais os escravos viviam na pobreza são muito diferentes das pelas quais se encontram na pobreza os operários de hoje em dia. De modo que, ainda que a pobreza sempre haja existido, não é da mesma natureza, como não o são tampouco as causas que a geraram nos distintos regimes sociais”, diz o economista salvadorenho Aquiles Montoya, em seu trabalho É possível abater a pobreza no capitalismo?, localizável na Web.

“A pobreza” – sustenta Montoya – “tem um caráter histórico que é preciso desentranhar em cada momento, a fim de poder pensar em alternativas possíveis para sua resolução no caso particular ou específico que nos ocupa”.

“As generalidades como as generalizações” – afirma – “a miúdo não brindam os resultados esperados”.

“Assim, aqueles que sustentam, sem mais nem menos, que a pobreza sempre existiu e que, por isso, sempre existirá, não entendem que o capitalismo gera sua própria pobreza”, afirma.

E sentencia: “Portanto, resulta ilusório creer que o simples crescimento econômico (capitalista) conduzirá, por si mesmo, à eliminação da pobreza”.

Outras causas

Mas o capitalismo não só gera sua própria pobreza pela exclusão dos trabalhadores dos processos produtivos. Esta circunstância, a miúdo, se vê agravada pela influência e pelo peso global de suas crises, as quais arrastam atrás de si economias inteiras e a sorte de milhões de seres humanos.

Um exjmplo dessa realidade é a situação gerada pela bancarrota de centenas de bancos hipotecários nos Estados Unidos, que pôs na miséria ­milhões de familias nesse país, privándo-as de casas, de empregos e das poupanças feitas durante anos de trabalho.

A crise hipotecária da banca estadunidense provocou a queda de várias economias europeias (Grécia, Hungria, Itália e Espanha, entre outras), que hoje se afundam na insolvência e obrigam os governos a reduzir gastos sociais, salários e custos, lançando no desemprego centenas de milhares de trabalhadores.

Esses trabalhadores com serviços sociais e salários reduzidos, e sem emprego, se somam às fileiras dos pobres e famintos do mundo, em consequência da crise capitalista.

Dessa forma, frente ao leque de produtos que pode oferecer a indústria capitalista, se encontra um amplo setor da população sem dinheiro para aceder a esses produtos.

Preços altos

É imperativo assinalar que, à par do crescimento da pobreza, também se incrementou os preços dos alimentos. E isso ocorre porque se vive também uma verdadeira crise alimentar capitalista pela inflação nos preços, crise na qual estão presentes fatores políticos e econômicos.

Por um lado, estão as políticas que traçam o Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio e o Departamento da Agricultura dos Estados Unidos, que recomendam incrementos da assistência alimentar, liberalizar o comércio agrícola e introducir cultivos transgênicos, linhas que levaram à quebra agrícola dos países do sul.

E, por outro, as grandes transnacionais dos grãos, dos fertilizantes e do transporte de alimentos: Yara Fertilizer, Cargill, Archer Daniels Midland, Syngenta, Du Pont e Monsanto, que controlam a produção agrícola mundial e manipulam os preços das diferentes rubricas.

A isso há que se somar a incidência que tiveram nos preços a mudança climática e o desvío da produção agrícola para a produção de combustíveis alternativos.

Segundo o pesquisador Eric Holt Giménez, diretor do Institute for Food en Development Policy, em seu artigo Crise Mundial de Alimentos: Que há detrás e qué podemos fazer (localizável na internet), o Banco Mundial informou que nos últimos três anos os preços se elevaram em 83%, enquanto que a FAO registra um aumento de 45% em seu índice de preços nos últimos nove meses.

Mudança climática

A mudança climática, longe de exonerar de responsabilidade o sistema capitalista em relação à produção e aos preços dos alimentos, mais bem o inculpa. E isso em razão do aproveitamento depredador que o capitalismo faz dos recursos naturais na produção industrial. Contaminaram mares e ríos, devastaram bosques, desertificaram enormes extensões de terra fértil e acabaram com milhares de espécies animais no altar capitalista do lucro.

A isso haveria que somar, a profusão de gases de efeito estufa dos países capitalistas e a incidência que sobre o mercado dos alimentos teve o aproveitamento da mandioca e das oleaginosas para a produção de combustível alternativo.

Porcentagem mais elevada

O diretor da FAO Jacques Diouf, ao apresentar o informe citado linhas acima, disse que, graças à perigosa mistura de crise econômica (refere-se à crise que vive o capitalismo em ambos os lados do Atlântico) e altos preços dos alimentos, só em ­2008, 100 milhões de pessoas entraram na categoria de famintos. Um incremento de 11%.

Assegurou que, em 2008, a cifra se incrementou em todas as regiões do mundo, inclusive no grupo dos países desenvolvidos, onde o incremento (15,4%) foi o maior do planeta.

Fonte: Fundação Lauro Campos, citando Agencia Bolivariana de Noticias

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Reintegrado finalmente

Reproduzo o artigo do companheiro Rogério Benites, liderança do PSOL em Livramento e pré-candidato a deputado federal.

Estava difícil a minha REINTEGRAÇAO na Santa Casa, na segunda estive com o Claudio Marmontel o administrador para saber quando iria assumir novamente, me colocando a disposição da empresa, após minha vitória na eleição da CIPA na ultima sexta-feira, dia 18 de junho. Ele então marcou reunião para quarta à tarde.
Na quarta, me reuni novamente com o Claudio, Edemar do até è pecado falar o nome da instituição que eles usam (HMD), e o novo administrador o Sr. Antonio, recém chegado à cidade, depois de meia hora falando a respeito do plano de recuperação do hospital, me disse que eu iria passar a trabalhar a partir do dia 23 de junho no arquivo médico das 08h00min ao meio dia e das 13h30min às 18h00min.
De imediato disse a ele, que eu pensava e queria acreditar que esta è uma nova gestão, entretanto continuam com as mesmas práticas, de assédio moral, ao qual eu não iria aceitar, e nem permitir, pois sou PORTEIRO, e meu contrato è de 6 horas.
Segundo a sentença eu deveria retornar, conforme antes de ser demitido na portaria das 07h00min às 13h00min, porém não houve acordo, retirei-me, haja vista, que a reunião não avançara, formou-se um grande impasse.
Na manha de quarta-feira 23, retornei ao hospital, novamente reuni-me com o novo administrador o Sr. Antonio, avançamos e conseguimos chegar a um ACORDO, onde eu trabalharia "temporariamente" no arquivo das 7 às 13 horas, o, porém è que de tarde quando fui pegar a chave do arquivo para ir trabalhar, a coordenadora do setor me encaminhou ao departamento de pessoal, dizendo que eu teria que aceitar a função, pois o Seu Antonio teria voltado atrás.
Hoje dia 24 de junho de 2010, as 08h00min em ponto eu estava no hospital, disposto a negociar minha REINTEGRAÇÄO, novamente, ma para alivio e minha felicidade a Marisa do departamento me disse que eu iria trabalhar na PORTARIA interna, no pátio na realidade, das 07h00min às 13h00min, ou seja, chegamos a um ACORDO.
Foi meu primeiro dia de trabalho depois de três anos afastado, por ter sido DEMITIDO injustamente, ilegalmente pela antiga administração em conjunto com a direção do próprio sindicato, pois eles sabiam que eu tinha uma chapa de oposição ao sindicato e que eu seria vencedor.
Passei meu dedo no relógio ponto, registrei-me novamente na instituição, e, não podia acreditar o número que apareceu no relógio ponto, algo está escrito, ele mesmo 5080
Finalmente fui REINTEGRADO, obrigado meu Deus, muito obrigado a todos e todas que me ajudaram, a minha família, aos amigos, a direção do partido em especial a deputada federal Luciana Genro, Pedro Ruas e ao presidente estadual Roberto Robaìna, que sempre estiveram junto comigo, venci o inimigo invencível, os corruptos os que me perseguiram, os que diziam que eu tinha vendido minha estabilidade, agora devem estar de queixos caídos, pois desconhecem os meio jurídicos.
Este dia 24 de junho ficará marcado na história, como um sinal, um símbolo a sociedade, ele voltou Rogério Benites, conseguiu, ele tinha razão, ele era funcionário da Santa Casa mesmo.
Eu lutei, sempre mantive as esperanças, acreditei, venci mais uma batalha, entretanto agora tenho responsabilidade maior, pois além de liderança política do PSOL e candidato a deputado federal, sou novamente reconhecido como funcionário da Santa Casa de Misericórdia de Sant`Ana do Livramento, RS.
Vou lutar pela saúde e pela instituição como sempre fiz, pois acredito que afinal o povo santanense deve fazer justiça através do sufrágio universal no próximo pleito, retirando os governantes e seus partidos, que não responderam as necessidades sociais de nosso povo, fechando o hospital por cinco meses, abandonando-nos por completo.

domingo, 27 de junho de 2010

Para conhecer o Paraguai

"Pobreza, capangas e maconha: "El País" penetra nas terras da guerrilha do Paraguai
(27/06/2010)

Soledad Gallego-Díaz
Em Concepción (Paraguai)
Suspeito de pertencer ao EPP é assinalado em cartaz com procurados pela polícia paraguaia

No norte do Paraguai, no departamento de Concepción, a terra é vermelha e ampla, com belos e péssimos caminhos, salpicados de cupinzeiros e algumas manchas de florestas verdes e espessas. E, sobretudo, com enormes fazendas, mais de um milhão de cabeças de gado e dezenas de milhares de hectares, nos quais ninguém sabe muito bem qual a lei que vale: a do Estado ou a do fazendeiro.

Por aqui, em uma dessas matas, o pecuarista Fidel Zavala passou 93 dias acorrentado a uma rede e coberto por uma lona, até que em janeiro passado seus parentes pagaram US$ 500 mil de resgate, atirados em duas sacolas de um pequeno avião, em um ponto determinado por GPS. Aqui em Tacuatí também foi sequestrado em julho de 2008 o pecuarista Luis Lindstron, que pagou US$ 400 mil para recuperar a liberdade. Em Hugua Ñandú, a poucos quilômetros, atacaram e incendiaram a precária delegacia local, e dois policiais ficaram feridos.

Mas sobretudo é a terra onde uma única empresa, a Comercial e Imobiliária Paraguaia Argentina, Cipasa, chegou a ter, até pouco tempo atrás, mais de 400 mil hectares de terras, com 300 quilômetros de frente cercada.

Nada estranho no país que sofre certamente a distribuição de terra mais desigual e injusta do mundo e no qual há mais de um século os sucessivos governos presentearam a seus amigos ou venderam o território nacional. A Comissão de Verdade e Justiça, criada com a ajuda da ONU, estima que 64% das cessões realizadas desde 1954 --desde a chegada ao poder do ditador Alfredo Stroessner-- foram ilegais: centenas de milhares de hectares de terras invadidos e dezenas de milhares de agricultores despojados e maltratados.

O esforço para devolver a normalidade ao Paraguai, um país que o escritor e jornalista espanhol Rafael Barrett chegou a comparar, no início do século 20, com o Congo, por seu pavoroso histórico de "escravidão, tormento e assassinato" ("El Dolor Paraguayo" e "Lo que son los yerbales", ed. Capital Intelectual, 2010), é muito recente e precário. Começa praticamente com a eleição de Fernando Lugo para presidente, em 2008, porque se é verdade que a ditadura de Alfredo Stroessner acabou em 1989 os primeiros anos de democracia não mudaram em nada a situação.

O ex-presidente Andrés Rodríguez, por exemplo, que expulsou Stroessner quando este fechou sua firma de câmbio, já tinha se apossado de milhares de hectares e aproveitou o cargo para se apoderar de outros 2 mil. Foi o primeiro presidente democrático, para dizer algo, mas segundo o governo dos EUA o general Rodríguez também era o chefe do chamado Cartel do Paraguai, encarregado, como o próprio Stroessner, de proteger os bandos de traficantes de maconha e as fabulosas redes de contrabando que operavam e operam no país.

Ciudad del Este, na chamada "tríplice fronteira", é o olho do furacão de todo esse contrabando. Nasceu como cidade em 1957, no Alto Paraná, de frente para Iguaçu, Argentina e Brasil, e além de apresentar uma incrível grama de enormes armazéns e supermercados é o lugar de encontro de agentes de espionagem de meio mundo, representantes de vendedores de armas e traficantes de drogas, contrabandistas de objetos e de informação, que se movem como peixes na água no flexível território paraguaio.

Ali os americanos conseguiram capturar no último 15 de junho um dos supostos financistas do Hizbollah, Moussa Ali Handan, um libanês que agora espera sua imediata extradição. E ali se anunciou na quarta-feira, 16, que haverá um voo cargueiro direto a cada dez dias entre Ciudad del Este e Xangai. "Puro comércio informático-eletrônico", afirmam seus promotores, "que movimenta cerca de US$ 2,5 bilhões por ano só nesta cidade."

Nada a ver com Concepción, San Pedro ou Amambay, os departamentos agrícolas do norte do país, onde se vive completamente à margem desse outro Paraguai e onde ninguém se importa muito com o que acontece. Aqui não há estradas nem supermercados, apenas caminhos de terra, superfícies desabitadas e enormes extensões de pasto que pertencem a algumas poucas fazendas de gado, em sua maioria propriedade de latifundiários de empresas brasileiras, como a famosa Mate Laranjeira, que nunca foi conhecida por sua submissão a outra lei que não a sua própria.

Em boa parte dessas fazendas, os poucos peões necessários para a faina vivem ali mesmo, às vezes com suas famílias, reunidos em pequenos grupos junto à casa do capataz e talvez na casa grande, quase sempre vazia, que o dono mandou construir. Dão-lhes comida, combustível, abrigo, "um pequeno salário" e horários muito restritos: inclusive no domingo, quando aproveitam para visitar vizinhos ou formar a torcida de um pequeno time de futebol local, têm de voltar a cruzar a cerca antes que anoiteça.

Também moram ali, para sua tristeza, e bem longe dos currais onde se cuidam das novilhas, pequenas comunidades indígenas que ficaram congeladas no meio das enormes fazendas e que sobrevivem em choças de madeira e palha sem a menor assistência nem ajuda.

Lirio Benítez é o dirigente de uma dessas comunidades, enterrada na fazenda Agüerito. Identifica-se como pertencente à etnia pai tavyterá e veio ao nosso encontro quando entramos em seu território, atravessando a duras penas um caminho infame, o pior da fazenda, onde residem as 48 famílias de seu grupo. Afirma que esse pedaço de terreno encharcado se chama Hegua Hatý e que é dele há mais de 60 anos. Está aborrecido porque cortou no morro próximo algumas árvores, que agora as autoridades o proíbem de vender. Para culminar, diz que os fazendeiros, que querem que corte e venda madeira para abrir pastos, suprimiram os 15 quilos de comida por família que lhes entregavam por mês, certamente para que pressionem mais os órgãos oficiais e consigam acabar com a mata. "Com esses 15 quilos não chegamos a comer nem 15 dias", diz, magra e firme, sua mulher, Rosa.

Os indígenas não se mostram nada incomodados com a presença dos três jovens policiais que nos acompanham. Todos falam guarani entre si e brincam. Manuel, com seu fuzil M-14 de boca para baixo e um pesado colete à prova de balas, que o faz suar muito, tem apenas 23 anos e observa tranquilamente este diálogo, em castelhano, com um dos filhos de Lirio, Anastasio, 39 anos.

- Acredita que o EPP será de alguma ajuda para vocês?

- O EPP é uma ajuda. Ninguém faz isso. Ninguém presta atenção em nós. Eles ajudam.

- Os guerrilheiros passaram por aqui alguma vez?

- Eu não os vi.

Durante o sequestro de Lindstron, o EPP exigiu que a família entregasse dez cabeças de gado para determinadas etnias indígenas e que distribuísse cortes de carne em alguns bairros pobres de Assunção. Uma etnia se negou a receber o gado, alguns dizem que por medo das represálias dos fazendeiros e outros porque seus dirigentes estão cansados de que outros os utilizem para seus fins.

Aqui no norte seria difícil os indígenas rejeitarem as vacas. Sua pobreza extrema e total abandono transformam o território na zona quente do EPP, o terreno em que o comandante Alexander, cujo verdadeiro nome é Osvaldo Villalba Ayala, um jovem de cerca de 30 anos que vem de organizações sociais de raiz católica, pode se esconder e planejar novas ações e sequestros de proprietários de terras. Por ele e por sua pequena guerrilha, os pecuaristas exigem que os militares incursionem por morros e florestas para acossá-los e detê-los. Por ele, o presidente Lugo teve de aceitar um período de estado de exceção de 30 dias, que levou 3 mil soldados ao lugar, mas que não adiantou muito. Osvaldo, a jovem Magna Mez, Manuel Cristaldo Mieres e seus companheiros continuam em liberdade, em algum ponto desta impressionante terra vermelha.

Sobre esse terreno também se trava uma batalha política importante, entre os que querem que o Estado se limite a enviar o exército para procurar os guerrilheiros e os que acreditam que esta é a ocasião para tentar que o Estado se estabeleça em um território do qual esteve quase totalmente ausente até agora, deixando tudo nas mãos dos próprios fazendeiros. Uma batalha que inclusive deu origem a um confronto armado entre forças militares e um destacamento das Forças Operacionais da Polícia Especializada (Fope). Ocorreu em maio passado, quando 350 soldados sob o comando do coronel Ramón Benítez cercaram e atacaram o acampamento das Fope em Hugua Ñandú.

Só o bom-senso do oficial de polícia Derlys González, que, depois de se entrincheirar e trocar alguns tiros, deu ordem a seus homens para render-se, evitou um massacre. "Pergunto-me se o exército queria realmente que acontecesse algo ruim, para colocar em apuros o governo do presidente Lugo. Eu pessoalmente considero essa hipótese", comenta González, que tem 27 anos e está disposto a fazer carreira profissional "em uma polícia profissional".

"Militarizar este departamento não é a solução do problema", afirma Luis Acosta Paniagua, o jovem intendente da cidade de Concepción. Ele pertence ao Partido Liberal, que ajudou o presidente Lugo a chegar ao poder e a tirar o Partido Colorado, depois de 63 anos contínuos no governo. "O EPP surgiu pelo abandono que os governos anteriores fizeram desta região", afirma. "Enquanto não tivermos Estado não haverá nada a fazer."

Acosta, filho de pecuaristas, não compartilha a exigência dos grandes fazendeiros, a sempre perigosa Associação Rural. "Aqui precisamos é de caminhos que não se inundem, de escolas, saúde", afirma com cansaço. Decidiu não voltar a se candidatar, farto de não conseguir nada do que precisa. E o Estado não tem dinheiro para lhe enviar por que o governo de Lugo não consegue obrigar os fazendeiros a pagar impostos sobre as exportações de soja ou de carne, como acontece nos países vizinhos. "Os fazendeiros só querem o exército, e não o Estado", declara, "mas se enganam porque a EPP não poderá ser combatida com militares, mas com a presença do Estado."

Na boca do prefeito, a minúscula guerrilha se transforma em uma ameaça importante e em um argumento a seu favor: "Se o Estado não fizer algo o EPP crescerá". Por que os fazendeiros precisam do exército, se têm seus próprios grupos de segurança, armados e pagos por eles mesmos? "Bem, isso não impediu dois sequestros importantes na região", explica. Os serviços de segurança, dirigidos pelos capatazes, funcionam dentro das fazendas e foram empregados até agora para combater o furto de gado. "Por aqui sempre houve pequenos bandos de criminosos comuns que podem roubar duas ou três cabeças por mês", afirma Miguel Irigoyen, um jornalista local. "E nas fazendas os capatazes e seus capangas sempre estão prontos para matar."

Concepción ferve com milhares de motos de pequena cilindrada que substituíram os cavalos, levando dois, três e até quatro passageiros. "São mais fáceis de guardar e de manter", ri Irigoyen. "E além disso conseguem passar por caminhos que parecem intransitáveis, algo imprescindível nesta área." A cidade tem dois hotéis limpos, o Victoria e o Francés, e muitas lojas e comércios que atendem às fazendas que se sucedem e entrelaçam ao longo de todo o departamento: Agüerito tem mais de 20 mil hectares, mas não é a maior, dizem. Em Hugua Ñandú, a pouco mais de 100 quilômetros da capital, por esses caminhos de terra e lama, há um grupo de casas de peões, um assentamento que se tornou conhecido pela existência de associações camponesas que reclamam a distribuição da terra. Aqui, em pontos próximos como Kurusú de Hierro, Paso Barreto ou Horqueta, oito líderes camponeses foram assassinados por capangas desde 2003, sem que nunca se tenham localizado seus executores, segundo dados do relatório Chokokue realizado pela Comissão de Direitos Humanos do Paraguai (Codehupy).

Foi um momento perigoso, afirma a entidade, porque as associações de agricultores acreditaram que com a queda da ditadura poderiam intensificar suas reivindicações de terra e ocorreram várias ocupações de fazendas. Mas Stroessner havia caído, e não o Partido Colorado, e de 370 ocupações registradas entre 1990 e 2004, quase 360 foram desalojados violentamente, com mais de 7 mil agricultores detidos. Foi quando começaram a proliferar as execuções: 77 homens e mulheres ligados ao movimento camponês foram assassinados nos cinco departamentos do norte. Ninguém até agora foi detido ou condenado por essas mortes.

Na estância de Agüerito, o capataz autoriza por telefone celular que abram a cerca para nós, nos deixem percorrer a fazenda e ver a escola que o governo levantou, relativamente perto do assentamento indígena, para que as crianças recebam instrução. Trata-se de dois edifícios de madeira e amianto. Em um deles, com portas e cadeado, guarda-se o material educacional e o leite que os alunos receberão todos os dias. A escola propriamente dita não tem portas, mas sim piso de cimento, vários bancos escolares e duas lousas nas extremidades do recinto. Na dos "maiores" há deveres programados: "Escrever três orações afirmativas e três negativas". Na dos menores, um cartaz com o alfabeto guarani; 80% dos paraguaios falam essa língua própria, ao mesmo tempo que o espanhol, mas só 24% são capazes de se expressar em guarani, entre eles as crianças dessa etnia.

"Atende a escola um professor que vem de moto todos os dias. Um professor de verdade", explica orgulhoso o peão que nos acompanha. É um esclarecimento importante, porque no Paraguai ainda há centenas de professores "ad honorem", pessoas humildes e de pouca instrução, mas que sabem ler e escrever e que se oferecem para dar aulas, sem salário nem remuneração, em lugares aonde os professores de verdade não chegam nem são esperados.

Aqui mesmo em Agüerito, não longe da escola, foi registrada há algum tempo a presença de um pequeno grupo de homens que percorriam o morro. Segundo o jornal "ABC Color", "ao ver-se cercados, detonaram uma granada para intimidar seus perseguidores, civis e policiais, e empreenderam a fuga".

Em companhia do oficial Jorge Ochipindi, percorremos a chamada Calle 18, um caminho de terra que atravessa outras zonas conflituosas e no qual se instalaram barreiras móveis da polícia, encarregadas de identificar todos os que passam. As poucas caminhonetes que se movimentam pela Calle 18 têm dificuldade com o barro, enquanto as pequenas motos zumbem como os pequenos e famintos mosquitos da região. A presença de Ochipindi não basta para que o capataz da fazenda Guarani nos abra o portão. Dali são os três empregados de segurança (capangas, segundo outras fontes) que foram assassinados pelo EPP em abril passado, exatamente o ataque que deu origem ao estado de exceção. "Está escurecendo e eles têm ordem de não permitir que ninguém atravesse as cercas", explica o policial.

Relativamente perto dali, em Kurusú del Hierro, quando se arrasava um suposto local de depósito de maconha (o Paraguai é um dos maiores produtores do mundo), foi encontrado em agosto de 2009 um manual do EPP. Eram páginas desparelhadas, manuscritas, obra de Alcides Oviedo, marido de Carmen Villalba, e condenado como ela a 18 anos de prisão por sua participação em um sequestro anterior, o de Maria Edith Bordón de Debernardi. O texto, sobre a conveniência de sempre ter alguém sequestrado (técnica atribuída às Farc colombianas) e com instruções sobre como mover-se pela floresta ou como torturar um detido, foi publicado na íntegra pelo jornal conservador "La Nación", com um sucesso formidável e inesperado. Segundo seu diretor, a primeira edição de 7 mil exemplares esgotou, e por isso foi preciso reimprimir o suposto manual guerrilheiro durante dois dias consecutivos, sempre com a mesma recepção.

Provavelmente o pequeno EPP nunca sonhou em ter uma repercussão semelhante. "Com propaganda suficiente, com os dólares que vão acumulando e com a inexistência do Estado em todo o norte do país, o EPP, que hoje é um pequeno grupo criminoso, quase fantasma, poderia se transformar em um embrião de algo sério", lamenta o ministro do Interior, Rafael Filizzola."

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves