terça-feira, 16 de março de 2010

Programa democrático e popular - debates dos pre-candidatos do PSOL

Nos últimos dias assisti os debates dos pré-candidatos do PSOL à Presidência da república em três capitais. Estive em Fortaleza, em seguida no daqui, em Porto Alegre, e ontem foi a vez de SP, onde me encontrava participando da executiva nacional do partido. Como já tinha assistido o do RJ, tive a sorte de ter uma visão do conjunto deste percurso que irá se encerrar agora, nesta quarta, em Salvador.
Eu escrevi neste blog sobre o primeiro debate, o do RJ. Em linhas gerais todos foram parecidos. O do RJ foi, aliás, o que reuniu mais militantes, mais ou menos 500. O de Fortaleza teve uma atenta platéia de 150 pessoas, em Porto Alegre 300 e em SP outros 250.
Bem, já disse o que penso da candidatura do Babá. Creio que o companheiro se inscreveu defendendo uma idéia e logo em seguida, a partir da intervenção de sua corrente, adotou um curso totalmente equivocado que o debilitará como figura do partido. Lançou um manifesto reivindicando Heloisa Helena e Luciana Genro. Mas sua corrente colocou este texto no lixo e escreveu outro, centrado no ataque ao Movimento Esquerda Socialista (MES). O curso de sua candidatura acabou virando linha auxiliar do nome de Plínio.
Martiniano, por sua vez, se mostrou de longe o melhor orador. Manteve-se defendendo a linha expressa no seu manifesto de lançamento. Reivindicando o PSOL como carro chefe da recomposição da esquerda, a necessidade de um programa de transição, a luta contra a corrupção e a liderança de Heloísa Helena.
Agora, de todos, o mais oscilante foi mesmo o companheiro Plínio. Foi o único que adotou discursos diferentes, ou melhor dizendo, opostos, dependendo do auditório. Em Fortaleza defendeu a necessidade de um programa diretamente socialista, sustentando que a propaganda do socialismo, que a reivindicação desta bandeira deveria ser o eixo de nossa campanha. Em SP disse que o programa não poderia ser diretamente socialista, mas sim de reformas no capitalismo. Em Porto Alegre disse que deveria ser as duas coisas. Ficou a impressão de que Plínio mesmo não tem claro como formular estrategicamente a questão do programa. Não creio que estas oscilações se expliquem pelo fato de Plínio querer agradar as diferentes teses que defendem seu nome, mas que divergem entre si de modo muito duro sobre o programa. Afinal, a APS sempre defendeu o programa democrático e popular e o CSOL, por exemplo, denuncia a ideia do programa democrático e popular elaborado historicamente pelo núcleo dirigente do PT como uma traiçao ao socialismo, programa este, segundo o CSOL, levado adiante pelo PT e responsável por seu fracasso como alternativa dos trabalhadores. Plínio, com estas divergências no seu campo de apoio fica sem saber o que dizer. Por isso ora diz que o programa é diretamente socialista, ora diz que é de reformas do capitalismo, sem conseguir articular de modo correto a ponte entre a luta por reformas e a luta por revolução.
De nossa parte, aqueles que conhecem nossa elaboração sabem que não somos defensores do programa democrático e popular nem acreditamos que este programa tenha sido aplicado pelo PT e resultado na traição. Antes de seguir, quero dizer que nas teses do MES para o Congresso do PSOL do ano passado há uma parte que trabalha sobre esta questão de modo mais exaustivo. Aqui somente pincelamos o tema. Como resumo da ópera, o programa democrático e popular era estruturado ao redor de uma série de medidas reformistas corretas, de cunho econômico, social, medidas democráticas, culturais, etc. Defendendo estas medidas, o programa era coroado com a idéia de eleição de Lula para aplicá-las depois da vitória, eleição que seria realizada sem situação revolucionária nem muito menos crise revolucionária. A APS, como se vê em suas teses, segue reivindicando que foi correto este programa e adotando ainda como método, embora considere que o PT traiu este programa. Creio que nisso os companheiros da APS estão mais próximos da realidade que o CSOL, já que a traição petista é realmente vergonhosa porque o PT sequer aplicou parcialmente as medidas do programa democrático e popular. Por outro lado, o programa democrático e popular não deve ser defendido pelo PSOL, nem creio que possa ser reivindicado historicamente como correto porque vendeu - e se reivindicado como método seguiria vendendo - a idéia falsa de que se pode conquistar um governo dos trabalhadores sem grandes enfrentamentos e sem choques políticos e militares com as forças do capital. Por isso, cremos que tanto CSOL como a APS não respondem corretamente ao assunto. Plínio está ainda preso entre estas duas teses opostas que defendem seu nome e ele mesmo me parece não saber como responder ao problema. Por isso não respondeu a uma camarada da USP que lhe perguntou diretamente o que pensava do programa democrático e popular.
O MES seguirá defendendo a necessidade de uma elaboração estratégica do PSOL que resgate muitas bandeiras e medidas democráticas, econômicas e sociais do programa democrático e popular e ao mesmo tempo continuaremos defendendo o método do programa de transição segundo o qual é preciso mobilizar os trabalhadores por suas demandas mais sentidas e fazer com que se estabeleça a ponte entre estas mobilizações e demandas com a necessidade de um poder de novo tipo, um poder dos trabalhadores e do povo.Poder que somente será conquistado com luta, combinando a participação das mais diversas formas de luta, entre as quais a eleitoral, mas que somente poderá ser conquistado e mantido com a derrota política e militar das forças da burguesia e da contra-revolução.

Porto Alegre aprova criação de fundo para viabilizar Camelódromo

Por 31 votos contra uma abstenção foi aprovado o projeto de lei que institui o Fundo de Apoio e Fomento do CPC – Centro Popular de Compras de Porto Alegre, possibilitando uma alternativa sustentável para esses comerciantes, os camelôs. De autoria de vários vereadores, dentre os quais, Fernanda Melchionna (PSOL), o projeto prevê que os recursos do estacionamento e de publicidade interna sejam utilizados para melhorar as condições de trabalho dos comerciantes populares. Três emendas criaram um comitê gestor do fundo gerenciado de forma paritária: três comerciantes e três representantes do Poder Executivo.

Uma emenda de Fernanda garantiu que os próprios trabalhadores elejam sua representação. Esta discussão se arrastava na Câmara de Vereadores desde o ano passado quando um grupo de comerciantes, localizados em todo o Bloco B e setores do Bloco A do Camelódromo ficaram sem condições de pagar os aluguéis cobrados pela empresa.

Outra emenda da vereadora garante que os recursos do fundo sejam utilizados para rezonear o CPC, cobrando mais barato dos comerciantes localizados nos locais de menor fluxo de pessoas. “Esses trabalhadores, que há 20 anos vendiam suas mercadorias nas ruas, foram convidados pelo prefeito Fogaça a instalar-se no Camelódromo, com a promessa de condições dignas de trabalho, agora não conseguem nem mesmo sustentar suas famílias”, afirmou Fernanda na defesa de suas propostas na sessão desta segunda-feira, 15.

Dezenas de camelôs lotaram as galerias da Câmara de Vereadores para acompanhar a votação do projeto e aplaudiram o resultado.

Fonte: www.fernandapsol.com.br

segunda-feira, 15 de março de 2010

Declaração do NPA

Dois ensinamentos claros tiramos do primeiro turno das eleições regionais

- O aumento da abstenção, escolhida por milhões de jovens, de trabalhadores, de desempregados que, em grande parte, quiseram mostrar seu descontentamento frente aos partidos que se sucedem no poder ET que são responsáveis pelo agravamento de suas condições de vida.

- O vigor da rejeição da direita e de Sarkozy no poder, cúmplices dos grandes acionistas e das classes mais abonadas, que fazem a maior parte da população pagar a sua conta, que destroem o serviço público e as conquistas sociais, alimentou o crescimento do PS e do Europa-Ecologia.

Essa rejeição da direita permitiu ao PS e seus aliados, que governam 20 regiões desde 2004, de não serem sancionados pelos seus atos.

Do mesmo modo, a campanha do primeiro turno que termina foi apodrecida pela insurgência de um racismo incessante pela qual a FN(Frente Nacional – capitaneada por Jean-Marie LE PEN) foi amplamente beneficiada.

Nós agradecemos as eleitoras e eleitores que se expressaram em favor das listas apresentadas pelo NPA ou pelas listas unitárias das quais fizemos parte. Globalmente nosso escore é decepcionante mesmo si certas listas parecem ter obtido uma pontuação incentivadora. Analisaremos mais detalhadamente esses elementos e suas causas nos próximos dias.

Para o próximo domingo, fazemos um chamado às eleitoras e eleitores para que confirmem e ampliem os resultados do primeiro turno, impondo a maior derrota possível às listas patrocinadas por Sarkozy e pelo UMP. Sancionar a direita é uma necessidade absoluta, mesmo se pensamos que a maioria da esquerda eleita não será mais dura contra a política de Sarkozy do que ela já foi nos últimos anos. Desse modo, certamente não será suficiente para conter a política do UMP. Se olharmos o que acontece na Grécia, sob um governo socialista, termos um forte indício de que a situação tende a piorar nas próximas semanas. Está fora de questão que devemos pagar pela crise! Como fazem jovens, trabalhadores, desempregados e aposentados gregos, devemos preparar um terceiro turno social! Dia 23 de março deve ser uma primeira etapa de convergência das lutas pelas aposentadorias, pelos salários, pela parada imediata das demissões. E é exatamente em volta dessas exigências que queremos construir a maior unidade possível contra a direita, os patrões e os banqueiros.

Paris, 14 de março de 2010, 20H15. Comitê Executivo do Novo Partido Anticapitalista. (tradução de Rafael Lemes)

Sarkozy sofre derrota em França

O UMP de Nicolas Sarkozy foi derrotado nas eleições regionais em França que também consagrou a coligação Europa Ecológica como terceira força política.
Ao final da primeira volta das eleições regionais em França, o Partido Socialista sai reforçado com 30 por cento dos votos. O Union pour un Mouvement Populaire (UMP), do presidente Sarkozy, foi o grande derrotado com 26,7 por cento dos votos. A abstenção foi outro fator de destaque nestas eleições ao registrar um nível recorde de 53 por cento.

A coligação Europa Ecológica deu aos verdes 13,3 por cento dos votos, situando-a como terceira força política com uma margem pequena frente aos 12 por cento dos votos obtidos pela Frente Nacional, partido de extrema direita. Jean-Marie Le Pen, líder da extrema-direita, obteve 21 por cento dos votos na região onde era cabeça-de-lista, Provence-Alpes-Côtes d'Azur.

Finda a primeira volta iniciam-se as negociações para definir as alianças que serão submetidas ao voto dos franceses na próxima semana. Diante de um cenário de alianças difíceis para a UMP na segunda volta, espera-se ainda um reforço dos Socialistas nas regiões de França Metropolitana, mesmo naquelas onde o PS perdeu na primeira volta.

Acampamentos denunciam situação de atingidos por barragens no Brasil

Para lembrar o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, comemorado em 14 de março, vários acampamentos serão levantados por todo o Brasil nesta semana. O MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens organiza os acampamentos e manifestações, que denunciam o descaso do governo com a população atingida pela construção de hidrelétricas.

Estão previstas ações nos estados de Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina e Tocantins, contemplando todas as regiões brasileiras. Na Região Norte, os manifestantes querem o fim do projeto de Belo Monte, que desabrigará 30 mil pessoas em Altamira (PA) e afetará centenas de povos indígenas e ribeirinhos que vivem no entorno do Rio Xingu.

Já na Região Sul os manifestantes cobram do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária o reassentamento de famílias desabrigadas. Eles também se posicionam contra a construção das barragens de Itapiranga, Garibaldi e Paiquerê e querem a recuperação das comunidades e municípios atingidos pelas sete barragens do Rio Uruguai.

A suspensão imediata da transposição do Rio São Francisco também é reivindicada por todos os manifestantes, que debatem com a população brasileira a questão energética. Para o MAB, o modelo adotado no país beneficia as principalmente as construtoras de hidrelétricas, como a Odebrecht.

Fonte: www.psol.org.br, com informações da Radioagência NP