sexta-feira, 25 de junho de 2010

Repúdio ao ataque israelense à Gaza!

Esta semana o Conselho de Segurança de Israel sob pressão internacional para permitir a entrada de mais bens de consumo civis no território palestino aprovou medidas que amenizam o bloqueio à Faixa de Gaza, o que não aconteceu. Ao contrário disto na madrugada de hoje, sexta feira, Israel atacou e deixou ao menos dois palestinos mortos. Mais uma ofensiva militar israelense contra a faixa de Gaza como no ataque à Frota da Liberdade, quando o Exército hebreu matou nove ativistas humanitários. Um dos organizadores do navio Crescente Vermelho, batizado 'Barco para as Crianças de Gaza' carregado com 1.100 toneladas de ajuda, em particular de medicamentos, alimentos, roupa infantil e brinquedos, disse na última quinta-feira que a missão foi cancelada devido às ameaças israelenses.
De acordo com médicos palestinos o corpo de um homem foi resgatado de um túnel no sul da costa de Gaza e um segundo cadáver ainda está sob os escombros. Enquanto meio mundo assiste à Copa, Israel segue o genocídio.

Derrotada Yeda promete realizar projeto de descentralização da FASE sem a venda dos terrenos

Temendo uma derrota na Assembleia Legislativa por causa da pressão do povo organizado e o uso dos adversários na campanha eleitoral, a governadora Yeda Crusius (PSDB) prometeu levar adiante o projeto de descentralização da FASE com recursos próprios do Estado e suspender a venda dos terrenos do Morro Santa Teresa. O líder do governo, deputado Adilson Troca (PSDB) retirou na quarta-feira (23) o pedido de urgência do PL388 que tratava da venda dos 72 hectares da FASE no Morro Santa Teresa.

A população que ocupa parte da área (cerca de 20 mil pessoas) já fez mobilizações em frente a Assembleia nas duas vezes em que o projeto ia ser votado. Nas ocasiões não houive quorum para a votação e parte da base aliada ficou relutante . A área da FASE é considerada de preservação ambiental 0or ser encosta de morro e ter 16 nascentes de água. Sua localização é nobre, ao lado do estádio Beira Rio e diversas imobiliárias estavam interessadas em sua aquisição para a construção de espigões antes da Copa do Mundo de 2014.

O projeto apresentado somente tratava da venda do terreno a preços abaixo do mercado e o Estado tinha recursos para realizar o projeto de construção das outras nove unidades previstas para a descentralização com recursos provenientes da venda das ações do Banrisul em 2009. A vereadora Fernanda participou ativamente das mobilizações que culminaram com mais esta derrota do governo corrupto de Yeda.


Fonte.fernandapsol.com.br

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Modelo de maus tratos

O episódio de hoje na Penitenciária Regional de Caxias do Sul expôs, mais uma vez, a ruína do projeto de governo Yeda Crusius. Os detentos articularam uma manifestação em que criticavam a troca de comando do presídio, que volta para SUSEPE afastada até então por estar sob investigação do Ministério Público, em função de imagens das câmeras de vigilância que flagraram a agressão contra 10 apenados. A pressão para que as cenas não fossem veiculadas teria como origem o Palácio Piratini. A denúncia seria mais um golpe nas estruturas do presídio considerado modelo de tratamento penal pelo governo Yeda. Tanto que a notícia das agressões chegou à Justiça por acaso. O major que comandava o presídio não relatou a violência contra os detentos. Foram os apenados que prestaram depoimento os integrantes do MP, denunciando o fato.
Yeda devolveu o comando à SUSEPE. Enquanto a governadora discursava,era possível escutar gritos vindos dos pavilhões onde estão os apenados. Esse é o governo Yeda Crucius, um governo que não se preocupa com os direitos humanos. Esta é a Penitenciária que a governadora chama de "uma cadeia modelo".

quarta-feira, 23 de junho de 2010

PSOL recebe mantimentos para as vítimas das enchentes em Alagoas.‏

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) também aderiu à campanha para arrecadação de donativos para as vítimas dos municípios atingidos pelas enchentes que ocorreram nos últimos dias, em Alagoas. Com isso, a sede do partido também passa ser um ponto para entrega de roupas e alimentos não perecíveis para as pessoas atingidas pelas fortes chuvas.

De acordo com os números fornecidos pela Defesa Civil, a tragédia atingiu mais de 20 municípios do Estado e já contabiliza mais de 177 mil atingidos. Ainda segundo os dados oficiais do órgão, até o momento, estima-se que 58 mil pessoas estejam desabrigadas e mais de 600 desaparecidas.

Consciente do seu compromisso social, a Executiva Estadual do partido convoca toda a sociedade alagoana a prestar solidariedade aos desabrigados das chuvas, doando alimentos de pronto consumo (enlatados e embutidos) e água potável, além de cobertores, roupas, e medicamentos (anti-inflamatório, antibiótico, antitérmico e analgésicos), seguindo as orientações da Defesa Civil.

Assim como outras entidades e organizações sociais, o PSOL estará recebendo os donativos na sua sede, localizada na Rua Tereza de Azevedo, nº 894, Farol, em Maceió, das 9h às 18h. Maiores informações pelo fone (82) 3241-7134.

Tragédia de Pernambuco e Alagoas

Pernambuco: catástrofes previsíveis

Por Edilson Silva

Pernambuco e Alagoas estão vivendo um verdadeiro drama nos últimos dias. Fortes chuvas vêm nos vitimando. Perda de vidas, perda de patrimônios culturais, de patrimônios materiais que não raro são tudo o que as pessoas têm, conquistados ao longo de uma vida de trabalho e sacrifícios.

A sociedade, como sempre acontece, mobiliza-se em solidariedade. Cada um de nós chama para si um pouco da responsabilidade por tentar diminuir ao máximo a dor, o sofrimento do nosso próximo. Fazemos aquilo que gostaríamos que fosse feito se nós mesmos estivéssemos lá, desabrigados, com frio, com fome. Colocamo-nos, assim, no lugar do outro. Isso é solidariedade.

Mas se por um lado a sociedade, em suas múltiplas faces, precisa ser aplaudida nestes momentos, por sua capacidade de criar redes autônomas e voluntárias de solidariedade, o mesmo aplauso não pode ser dado ao Estado e aos governos que mobilizam máquinas e recursos emergenciais nestes episódios.

No caso de Pernambuco, a mata sul não foi vítima de um vulcão que surgiu do dia para a noite e resolveu entrar em erupção, soterrando as cidades com lava fervente. Muito menos um tornado surgiu do nada e saiu arrastando em ventos inimagináveis imóveis, árvores e automóveis. Nem mesmo a Besta Fubana, da fictícia República Rebelada de Palmares, de Luiz Berto, resolveu aparecer e voltar sua força e poder contra a população da região. Nada disso. As catástrofes “naturais” que vitimaram a mata sul, sobretudo Palmares, são absolutamente previsíveis e controláveis. São enchentes “regulares”. Não foi a primeira e nem a última vez que o Rio Una rebelou-se.

Trata-se, nestes casos, de cuidar de rios, dos seus leitos, de sua vazão. A engenharia de nosso tempo já detém técnicas para evitar estas catástrofes. Infelizmente, os governos e os políticos que se revezam no poder é que ainda não detém sensibilidade humana para colocarem-se ao lado da maioria da sociedade no planejamento e concretização de ações preventivas.

O governador Eduardo Campos sabe disso, tanto é assim que prometeu agora (espero que cumpra!), com o leite derramado tocando-lhe a cintura, agir sobre as construções irregulares à beira dos rios, dando condições de moradia às populações em áreas adequadas; alargamento do vão das pontes, diminuindo os gargalos nos cursos d’água; construção de barragens ao longo dos rios da região para controlar a velocidade das águas, entre outras medidas que só mostram que já existia o diagnóstico do problema e as soluções também já estavam pensadas. O que faltou, então? Prioridade às prioridades!

Para além de fazer sua parte na adequação da geografia cultural aos fenômenos naturais que acontecem com bom grau de previsibilidade, o poder público, que em tese deveria refletir o bem comum, deveria também preocupar-se com a manutenção dos ecossistemas que permitem a melhor convivência harmônica entre o homem e o meio ambiente em que vivemos.

Mas, de novo infelizmente, também nisto os governos que se sucedem não estão solidários com a maioria da sociedade. Tomo emprestado trecho de excelente artigo do biólogo Leslie Tavares no blog de ciência e meio ambiente do JC on line ( http://jc3.uol.com.br/blogs/blogcma/canais/artigos/2010/06/21/obras_torrenciais_e_chuvas_planejadas__73573.php ): “(...) continua a expansão urbana e industrial sobre manguezais, que são justamente as áreas de transição entre a terra e o mar. A já escassa vegetação das margens dos rios, que evitaria a erosão, o assoreamento e a subida abrupta das águas, continua desaparecendo (...)”.

Como todos devem saber, lutamos hoje para tentar evitar a devastação de mais 600 hectares de manguezais em SUAPE, devastação que tem no governo do estado seu grande incentivador. É mais uma contradição destes governantes. Alimentam o câncer enquanto administram analgésicos.

Assim, as tragédias que vitimam agora Palmares, Barreiros e outras cidades pernambucanas, a exemplo daquelas que vitimam populações em Alagoas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e outras localidades, não são naturais, de forma alguma. São sim obras conscientes de estados e governantes que atuam atendendo prioritariamente interesses de suas elites.

Candidato do PSOL ao governo de Pernambuco

Aprovada lei contra a tortura no Rio de Janeiro

Foi uma votação histórica. Com 53 votos a favor, três contrários e uma abstenção, a Alerj aprovou nesta terça-feira (22/6) projeto de lei, de autoria do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ), que cria um Comitê e um Mecanismo de Prevenção à Tortura no Estado do Rio de Janeiro. Com a nova lei, a criação desses órgãos — uma demanda antiga dos movimentos sociais de direitos humanos — vai garantir o monitoramento permanente das condições existentes nas carceragens policiais, presídios, unidades sócio-educativas e manicômios. Hoje, essas unidades de privação da liberdade não contam com qualquer mecanismo eficaz de fiscalização dos direitos humanos.

“Tem alguém nesse momento sendo torturado no Rio de Janeiro. Hoje, há dificuldade de acesso das organizações de direitos humanos a esses locais, onde ainda a tortura ocorre de forma sistemática e sob a responsabilidade do Estado”, disse Freixo. “Há uma razão histórica para a criação desses órgãos. Não se trata de um projeto contra a polícia, a não ser para aqueles que partem do princípio de que a polícia vai, inevitavelmente, torturar. E não é essa a concepção de polícia que temos”, afirmou o deputado, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj.

O projeto, proposto pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), deve ser sancionado em breve — contou, afinal, com o apoio da base do governo estadual na Casa e do secretário estadual de Direitos Humanos, Ricardo Henriques. O PL recebeu também a assinatura dos deputados Jorge Picciani, presidente da Alerj, e Luiz Paulo Corrêa da Rocha, corregedor. A ONU e a internacional Associação de Prevenção da Tortura (APT) declararam o seu apoio ao projeto, durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, em 25/6.

“Esse projeto é essencial, primordial, necessário. A criação do Comitê e do Mecanismo representa, pelo caráter de independência que será conferido aos novos órgãos, uma ação de vanguarda, que vai garantir transparência e um efetivo monitoramento das unidades de privação de liberdade”, disse Sylvia Diniz Dias, delegada da APT para o Brasil. “Os membros serão escolhidos por edital público, em processo amplo e participativo, e terão independência para agir”, esclareceu Sylvia, sobre o fato de o Comitê e o Mecanismo não serem vinculados ao Executivo, mas, sim ao Legislativo.

O Brasil está bem distante de cumprir suas responsabilidades firmadas em acordos no plano internacional no enfrentamento da tortura. A situação piora ainda mais quando se sabe que o próprio Estado aparece como o responsável, especialmente nas instituições de privação de liberdade, como unidades policiais, penitenciárias, unidades sócio-educativas e manicômios. E terminou em 2008 o prazo para a criação no país de um mecanismo nacional, conforme previsto no Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, assinado pelo Brasil em 2007.

“A nova lei vai, pelo menos no Rio de Janeiro, corrigir esse atraso e servir de exemplo aos demais estados”, disse Freixo, que, em maio, na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre o tema “Monitoramento e prevenção das torturas em locais de privação de liberdade”, com participação de Mario Coriolano, vice-presidente do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU; de Hugo Lorenzo, diretor do Escritório Regional da APT para a América Latina.

Fonte marcelofreixo.com.br

terça-feira, 22 de junho de 2010

A década em que aprendemos a chorar- futebol e política

Reproduzo o artigo de Israel Dutra e Rodolfo Mohr, companheiros da juventude do PSOL.

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Por Israel Dutra e Rodolfo Mohr

Nosso país tem diferentes datas magnas. A mais usual e arbitrária é a que define como marco fundador do país a chegada de Cabral, em 1500. Outros, mais prudentes, escolhem como 1822, o referencial de independência e de “fundação” do Brasil. Como expressão dos conflitos do século XIX, as lutas regionais, a idéia de unidade nacional, a maior parte dos progressistas elegeria a proclamação da República, como o verdadeiro “ponto de ruptura”, um ano zero para o Brasil como é conhecido hoje.

Polêmicas historiográficas. Visto que não há consenso, poderíamos acrescer uma outra data: o ano de 1950. Seria a primeira vez que o Brasil inteiro se enxergaria como uma unidade? Seria o começo da popularização de uma das maiores instituições do país, o Futebol? Estas perguntas, e suas respostas, são controversas. A única certeza que foi a primeira vez que todo o país chorou. A primeira derrota nacional. Um país para existir como uma nação precisa ter sua derrotas. E Obdúlio Varela ajudou a garantir este aspecto de nossa unidade nacional.

Os anos 1950 começaram com a reinvenção da Europa após a segunda grande guerra. O Brasil experimentava seus primeiros anos democráticos. Eurico Gaspar Dutra era o Presidente do Brasil no primeiro ano da década. Vivíamos novos tempos após o fim do Estado Novo, a ditadura Varguista. O populismo imperava na política nacional. Getúlio voltou nos braços do povo, saiu da vida e entrou para história metendo uma bala no peito. Juscelino Kubitschek tornou-se célebre por prometer desenvolver o Brasil “50 anos em 5”. O crescimento da indústria transformou um país agrário em urbano. Camponeses em operários. O Rio de Janeiro desfrutava anos de cidade maravilhosa. Seus cronistas registravam as mudanças de costumes. A então capital do Brasil foi palco da nossa tragédia grega, operada por pés uruguaios.

Mas, quem era aquele grupo modesto, encarnado no uniforme celeste? Uma pequena pátria em chuteiras, de um país que estava no auge de seu desenvolvimento. Uma verdadeira potência do futebol mundial. A Celeste tinha uma tradição que ninguém tem: foi anfitriã da primeira Copa do Mundo, em 1930. Fez o dever de casa, deixando em Montevidéu a taça. Dono desta tradição, os uruguaios comemoraram em pleno Maracanã o seu tetracampeonato, como o povo deste país costumava contar. Tetra? Sim, tetra aos 50. Os nossos hermanos orientales contabilizavam a conquista de 30, somando também as medalhas de ouro nas Olímpiadas de 1924 e 28. Dito e feito. O esquadrão urugaio calou o Maracanã, liquidou com a honra do goleiro Barbosa e fez o país chorar. É certo que o Brasil choraria mais vezes, com a volta do irmão do Henfil, com a morte de Tancredo, com a retenção das poupanças de Fernando Collor. Mas, a primeira vez a gente nunca esquece.

E o time do lado de lá? Tetra ou bi, o fato foi que a conquista uruguaia correspondia a outro momento da história daquele país. Em 1950, o Uruguai era conhecido como Suíça da América. Altos indíces de escolaridade, acesso à saúde e uma cultura vasta justificavam esta alcunha. O Uruguai de hoje, enfrenta dificuldades e crises, subjugado por anos aos interesses das grandes e médias potências. Porém, segue sendo um povo simpático e honesto, com a maior parte de seus conterrâneos vivendo fora do país. E com os livros de Benedetti e Galeano colonizando positivamente o mundo. Até nos braços de Barack Obama. O mundo mudou depois daquela tarde.

E é nos anos de 1950 que surge Pelé. Heterônimo de Edson Arantes do Nascimento. O que consagrou o futebol como espetáculo e arte. E resultados. Pelé só é Pelé por ter vencido três Copas. Duas como herói, uma como lesionado. Justo quando o rei virou plebeu, o boêmio-malandro-driblador virou majestade. O mulato Garrincha no Brasil e o negro Eusébio em Portugal eram o que o futebol mundial tinha de africano nos 60. Semana que vem é eles que vamos visitar