sexta-feira, 26 de março de 2010

ROYALTIES: A MIGALHA DO PRÉ-SAL

Apresento abaixo belo texto do meu camarada Geraldinho, dirigente do partido e suplente de deputada federal do Rio Grande do Sul

ROYALTIES: A MIGALHA DO PRÉ-SAL

A atividade de exploração de petróleo na camada pré-sal é altamente lucrativa e com risco zero. O custo médio de extração do petróleo da camada pré-sal até a terra firme é de 15%, os ROYALTIES são outros 15%. Enquanto os Estados e Municípios brigam pela MIGALHA, não se discute quem fica com os outros 70%. Especialistas não se entendem no tamanho da bacia ou bacias que estão a 7 mil metros de profundidade.
Durante os meses que participei das comissões especiais do Pré-Sal (Partilha e Fundo Social) por diversas audiências publicas os pessimistas falavam que as reservas do pré-sal giravam entre 50 a 60 bilhões de barris, outros falavam em 100 bilhões de barris, e alguns otimistas ou realistas falam na maior reserva mundial de petróleo (óleo e gás), inclusive considerando o pré-sal como um único e gigantesco bloco. Supondo que a reserva é de 100 bilhões de barris a 70 dólar o barril, a discussão é sobre 7 trilhões de dólares e a propriedade do petróleo.
A legislação vigente do FHC (Lei 9478/97), que, em seu artigo 26 estabelece que, através do contrato de concessão, 100% do petróleo são de quem o produz. Diz mais: o dono do petróleo só terá que dar, no máximo, 40% do lucro líquido, ou seja, no máximo, 25% da produção total, em dinheiro, para a União Federal. Enquanto no mundo inteiro, os países exportadores de petróleo ficam com a média de 84% da receita de produção, nos países da OPEP a média é de 90%.
O Governo Lula no projeto chamado de marco regulatório do petróleo institui a partilha, que prevê ressarcimento dos custos de extração e royalties para a empresa ganhadora do leilão em petróleo, e divide (partilha) os outros 70% conforme o resultado do leilão, ou seja, como não é o cidadão comum que irá extrair e sim as gigantes petroleiras (SHELL, BP, CNPC, EXXON e outras), é claro que o jogo terá cartas marcadas.
A bancada do PSOL apresentou emenda para garantir que o leilão inicia-se com o lance mínimo de 80% para União do óleo-lucro, ou excedente em óleo. Lembramos que o projeto não prevê mínimo para iniciar o leilão e que 1% para a União e 99% para as empresas também é partilha, por mais absurdo que possa parecer.

Os defensores da partilha falam em risco pequeno na exploração do pré-sal, neste sentido apresentamos emenda para mapear o que tem lá embaixo antes da licitação, o que minimizaria qualquer tipo de risco e deveríamos adotar o regime de serviço ou monopólio estatal.



REGIME DE SERVIÇO

A principal vantagem é a propriedade do petróleo 100% nossa, (União), no regime de serviço a licitação decide qual empresa extrairá o petróleo e entregará em terra firme sendo paga em dinheiro para fazer este serviço. Quem decide o que fazer com o óleo e gás é a União. Refinamento, indústria petroquímica, qual fim o petróleo terá, combustível, farmacêutico, asfalto...
Lembrando:
Na concessão o FHC entregou o nosso petróleo e (28%) do pré-sal a troco de banana para as empresas.
Na partilha o Lula quer dividir o que sobrou do pré-sal com as empresas.
No regime de serviço o petróleo e o pré-sal são nossos, e decidimos o que fazer com eles.

Indaguei o ministro Lobão, por que ao invés de partilha, a União não enviou projeto instituindo o regime de serviço, este respondeu que as empresas não querem e inclusive a PETROBRÁS trabalha no Irã sobre o regime de serviço por exigência do Governo de lá, mas que as empresas preferem outro tipo de regime.
Acredito que o regime de serviço possa ser alternativa viável para o Brasil atual, é claro que defendo o monopólio estatal com a PETROBRÁS 100% nossa, inclusive apresentei substitutivo global neste sentido, e no Governo da HH ou do Martiniano isto seria tarefa para nós, mas para ganharmos a consciência das massas, a defesa do regime de serviço é um instrumento valoroso para voltarmos ao monopólio.

Geraldinho
(Membro da Comissão Especial do Marco Regulatório e da Comissão Especial do Fundo Social)

Projeto visa acabar com concursos sem nomeação

O Projeto de Lei 6991/2010 foi apresentado, em 17 de março, pela deputada Luciana Genro, na Câmara Federal. O PL determina que “a nomeação de candidato aprovado em concurso público no limite das vagas fixadas em edital é ato vinculado da administração pública”.

“A despeito de juristas já terem se posicionado sobre o assunto e de ter o Superior Tribunal de Justiça já alterado a sua jurisprudência no sentido de estabelecer como direito adquirido o direito à nomeação dos candidatos aprovados em concursos públicos no limite das vagas ofertadas, a administração pública insiste em promover concursos sem a conseqüente nomeação dos aprovados, em total desrespeito aos milhares de candidatos”, explica a parlamentar na justificativa.


Fonte: Liderança do PSOL

Luciana defende equidade salarial entre gêneros



A deputada federal Luciana Genro protocolou na terça-feira, 23, o Projeto de Lei 7016/2010, que prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.

“Muitos são os dispositivos legais que buscam a tão almejada igualdade de salários entre homens e mulheres. Porém, nenhum estabelece uma pena exemplar para os empresários que descumprem esse princípio e, principalmente, um sistema eficiente, rápido e abrangente de fiscalização. Meu projeto procura extinguir no país as odiosas diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo, fato fartamente documentado pelos institutos de estatísticas brasileiros”, explica a parlamentar.

O PL estipula que as pessoas jurídicas que discriminarem por gênero funcionários em seus pagamentos serão punidas com o pagamento à funcionária prejudicada de valor equivalente a dez vezes a diferença acumulada praticada, devidamente atualizada monetariamente, além das contribuições previdenciárias correspondentes. Também está previsto que a Receita Federal do Brasil desenvolva aplicativo informatizado de fiscalização de todas as empresas, em tempo real, sobre a igualdade de salários/hora entre homens e mulheres.

Fonte: www.lucianagenro.com.br

terça-feira, 23 de março de 2010

Martiniano sai vitorioso nas plenárias municipais do PSOL

Após uma dura maratona foi concluída a etapa das plenárias municipais da III Conferência Eleitoral do PSOL. Nossa coordenação de campanha conseguiu centralizar os dados de todo o país e os números mostram que 52,22% dos delegados eleitos (94 delegados nacionais) nos municípios são apoiadores da pré-candidatura de Martiniano Cavalcante. Plínio de Arruda vem em segundo com 43,33% (78 delegados nacionais) e Babá em terceiro com 4,44% (08 delegados nacionais). Pode haver um deslocamento de delegados entre Plínio e Babá, a depender de cálculos e composições que podem ser feitas no âmbito das plenárias estaduais. Os números gerais podem ainda oscilar tecnicamente na casa de 1%, em função da realização da plenária do Distrito Federal, que será realizada no dia 28 de março, num acordo celebrado entre as pré-candidaturas e homologado pela Executiva Nacional. Contudo, esta oscilação não altera a maioria absoluta já estabelecida até aqui em prol de Martiniano.
A militância do PSOL está de parabéns e os apoiadores da pré-candidatura de Martiniano merecem ainda mais congratulações pela vitória nesta primeira e decisiva etapa da conferência. Vamos agora consolidar esta vitória garantindo nossas delegações nas plenárias estaduais que deverão acontecer no próximo final de semana.

Devemos garantir não só os delegados eleitos nesta nova etapa, mas nossa militância e nossos quadros para garantir um efetivo debate político em favor de nossa pré-candidatura.

Coordenação Nacional da pré-candidatura de Martiniano Cavalcante