ROYALTIES: A MIGALHA DO PRÉ-SAL

Apresento abaixo belo texto do meu camarada Geraldinho, dirigente do partido e suplente de deputada federal do Rio Grande do Sul

ROYALTIES: A MIGALHA DO PRÉ-SAL

A atividade de exploração de petróleo na camada pré-sal é altamente lucrativa e com risco zero. O custo médio de extração do petróleo da camada pré-sal até a terra firme é de 15%, os ROYALTIES são outros 15%. Enquanto os Estados e Municípios brigam pela MIGALHA, não se discute quem fica com os outros 70%. Especialistas não se entendem no tamanho da bacia ou bacias que estão a 7 mil metros de profundidade.
Durante os meses que participei das comissões especiais do Pré-Sal (Partilha e Fundo Social) por diversas audiências publicas os pessimistas falavam que as reservas do pré-sal giravam entre 50 a 60 bilhões de barris, outros falavam em 100 bilhões de barris, e alguns otimistas ou realistas falam na maior reserva mundial de petróleo (óleo e gás), inclusive considerando o pré-sal como um único e gigantesco bloco. Supondo que a reserva é de 100 bilhões de barris a 70 dólar o barril, a discussão é sobre 7 trilhões de dólares e a propriedade do petróleo.
A legislação vigente do FHC (Lei 9478/97), que, em seu artigo 26 estabelece que, através do contrato de concessão, 100% do petróleo são de quem o produz. Diz mais: o dono do petróleo só terá que dar, no máximo, 40% do lucro líquido, ou seja, no máximo, 25% da produção total, em dinheiro, para a União Federal. Enquanto no mundo inteiro, os países exportadores de petróleo ficam com a média de 84% da receita de produção, nos países da OPEP a média é de 90%.
O Governo Lula no projeto chamado de marco regulatório do petróleo institui a partilha, que prevê ressarcimento dos custos de extração e royalties para a empresa ganhadora do leilão em petróleo, e divide (partilha) os outros 70% conforme o resultado do leilão, ou seja, como não é o cidadão comum que irá extrair e sim as gigantes petroleiras (SHELL, BP, CNPC, EXXON e outras), é claro que o jogo terá cartas marcadas.
A bancada do PSOL apresentou emenda para garantir que o leilão inicia-se com o lance mínimo de 80% para União do óleo-lucro, ou excedente em óleo. Lembramos que o projeto não prevê mínimo para iniciar o leilão e que 1% para a União e 99% para as empresas também é partilha, por mais absurdo que possa parecer.

Os defensores da partilha falam em risco pequeno na exploração do pré-sal, neste sentido apresentamos emenda para mapear o que tem lá embaixo antes da licitação, o que minimizaria qualquer tipo de risco e deveríamos adotar o regime de serviço ou monopólio estatal.



REGIME DE SERVIÇO

A principal vantagem é a propriedade do petróleo 100% nossa, (União), no regime de serviço a licitação decide qual empresa extrairá o petróleo e entregará em terra firme sendo paga em dinheiro para fazer este serviço. Quem decide o que fazer com o óleo e gás é a União. Refinamento, indústria petroquímica, qual fim o petróleo terá, combustível, farmacêutico, asfalto...
Lembrando:
Na concessão o FHC entregou o nosso petróleo e (28%) do pré-sal a troco de banana para as empresas.
Na partilha o Lula quer dividir o que sobrou do pré-sal com as empresas.
No regime de serviço o petróleo e o pré-sal são nossos, e decidimos o que fazer com eles.

Indaguei o ministro Lobão, por que ao invés de partilha, a União não enviou projeto instituindo o regime de serviço, este respondeu que as empresas não querem e inclusive a PETROBRÁS trabalha no Irã sobre o regime de serviço por exigência do Governo de lá, mas que as empresas preferem outro tipo de regime.
Acredito que o regime de serviço possa ser alternativa viável para o Brasil atual, é claro que defendo o monopólio estatal com a PETROBRÁS 100% nossa, inclusive apresentei substitutivo global neste sentido, e no Governo da HH ou do Martiniano isto seria tarefa para nós, mas para ganharmos a consciência das massas, a defesa do regime de serviço é um instrumento valoroso para voltarmos ao monopólio.

Geraldinho
(Membro da Comissão Especial do Marco Regulatório e da Comissão Especial do Fundo Social)