sexta-feira, 11 de junho de 2010

A situação do camelódromo

Estive ontem na câmara de vereadores, uma das pautas votadas em plenária foi o veto do prefeito Fortunati à um projeto de fundo financeiro para o camelódromo de Porto Alegre. O fundo, seria criado a partir da verba do estacionamento local para a manutenção do camelódromo como projeto social, já que as famílias de trabalhadores foram transferidas de seus pontos de origem para o Camelódromo sob a promessa de melhorias nas condições de trabalho, o que não aconteceu, o fluxo de pessoas para comprar produtos populares dimunuiu e óbviamente não estão conseguindo pagar o aluguel de R$ 700,00 mensais pelo espaço, aliás a maioria não está ganhando sequer para subsistência familiar. Estão endividados e por isso estão sendo expulsos do local pel SMIC.
Por outro lado, a Prefeitura mais uma vez deixa claro que está do lado da iniciativa privada, quando cedeu concessões para a empresa Verdi explorar o local por 25 anos sem nenhum tipo de controle dos lucros e da postura da empresa, mas nega-se a desenvolver políticas públicas para ajudar os trabalhadores como havia se comprometido.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Repúdio à agressão israelense

Acabo de sair de câmara de vereadores de Porto Alegre. Assisti ao debate em votação sobre a Resolução de repúdio à agressão israelene à ajuda humanitária que se destinava a Gaza. Como todos sabem, o resultado da agressão de Israel foi a morte de nove ativistas. Tudo isso para defender a manutenção de uma situação na faixa de Gaza que muito bem pode ser comparada ao gueto de varsóvia e outros locais em que os judeus foram brutalmente perseguidos. A moção de repúdio foi apresentada vereador Pedro Ruas e defendida também pela jovem combativa vereadora Fernanda Melchionna e contou com o apoio de maioria dos vereadores. Pelo que Ruas informou trata-se da primeira manifestação sobre este assunto aprovada em casa legislativa brasileira.

Parabéns Luciana Genro! Pela Vitória no Projeto que regulamenta o Imposto Sobre Grandes Fortunas!

CCJ aprova regulamentação do IGF

Tributo foi criado pela Constituição de 88 e nunca regulamentado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei Complementar 277/08, da deputada Luciana Genro, que regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas, criado pela Constituição de 88 em seu artigo 153,VIII. A proposta aprovada taxa todo patrimônio acima de R$ 2 milhões. O projeto ainda precisa ser votado pelo Plenário. Se for aprovado, seguirá para o Senado.

Conforme a proposta, a alíquota vai variar de 1% a 5%, dependendo do tamanho da riqueza e não será permitida a dedução, no Imposto de Renda anual, dos valores recolhidos ao novo tributo.

Para o patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a taxação será de 1%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, ela será de 2%. De R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, de 3%. De R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a R$ 50 milhões.

O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), recomendou a aprovação da proposta. A CCJ analisou apenas os aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa do projeto (não analisou o mérito). “O imposto sobre grandes fortunas funcionaria como um imposto complementar ao Imposto de Renda, para apoio ao combate às desigualdades sociais. Assim, o governo teria mais dinheiro em caixa para investir em saúde, educação, moradia e infraestrutura, entre outros serviços básicos”, disse o relator.

“A regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, criado pela Constituição de 1988, é obrigação moral num país com desigualdade abissal, como o Brasil”, justifica Luciana.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Conheça o programa do PSOL

Carta de Silvio Tendler ao governo israelense

Senhores que me envergonham:
Judeu identificado com as melhores tradições humanistas de nossa cultura, sinto-me profundamente envergonhado com o que sucessivos governos israelenses vêm fazendo com a paz no Oriente.Médio.

As iniciativas contra a paz tomadas pelo governo de Israel vem tornando cotidianamente a sobrevivência em Israel e na Palestina cada vez mais insuportável.

Já faz tempo que sinto vergonha das ocupações indecentes praticadas por colonos judeus em território palestino. Que dizer agora do bombardeio do navio com bandeira Turca que leva alimentos para nossos irmãos palestinos? Vergonha, três vezes vergonha!

Proponho que Simon Peres devolva seu prêmio Nobel da Paz e peça desculpas por tê-lo aceito mesmo depois de ter armado a África do Sul do Apartheid.

Considero o atual governo, todos seus membros, sem exceção, merecedores por consenso universal do Prêmio Jim Jones por estarem conduzindo todo um pais para o suicídio coletivo.

A continuar com a política genocida do atual governo nem os bons sobreviverão e Israel perecerá baixo o desprezo de todo o mundo..

O Sr., Lieberman, que trouxe da sua Moldávia natal vasta experiência com pogroms, está firmemente empenhado em aplicá-la contra nossos irmãos palestinos. Este merece só para ele um tribunal de Nuremberg.

Digo tudo isso porque um judeu humanista não pode assistir calado e indiferente o que está acontecendo no Oriente Médio. Precisamos de força e coragem para, unidos aos bons, lutar pela convivência fraterna entre dois povos irmãos.

Abaixo o fascismo!

Paz Já!

Silvio Tendler é cineasta

Fonte Fundação Lauro Campos